DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 1526 NUP Nº24001.049688/2025-41 LICITAWEB: 2025/24856

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91526/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91372/2025 Comprasnet, de interesse da PGE, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91004/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é “ prestação dos serviços de manutenção corretiva, manutenção preventiva e calibração de 5 (cinco) Equipamentos Laboratoriais, da marca Leica , do Laboratório de Patologia do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 meses com cobertura total de peças e acessórios, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga PREGOEIRA

A VISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90233/2026 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903782026 Comprasgov, de interesse da PEFOCE, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de urnas sepulcrais , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Dorisleide Cândido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260028

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90820/2026 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA ATENDER À REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br , https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260083

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 4372026_ Comprasgov, de interesse da CAGECE, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Dicloroisocianurato de sódio granulado 60% , conforme especificações contidas no Edital e Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Dorisleide Cândido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260497

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 904972026 _Comprasgov, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Dorisleide Cândido de Sousa

PREGOEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2024/NUP 13001.022785/2026-51 - IG: 1474747000

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, CEP: 60811-520; IV - CONTRATADA: POWERTECH SERVICE LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Prof. Gomes de Matos, nº 177, Bairro: Jardim América, Fortaleza/CE, CEP: 60410-423; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem fundamentação legal os arts. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 e o que consta