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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/09/2026 · pág. 16

DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE - Município: MORADA NOVA - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 090/2026 celebrado com a empresa IGC - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 setembro 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA NÚMERO: 0562/2026 Dt. Portaria: 09/09/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2026, processo nº43022.010155/2026-56.

DESCRIÃO DO VALOR AD ICIO NAL
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE Ç ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD UNIT TOTAL
SERVIÇO .
(R$)
FIXO % CIDADE
70025116 - FISCALIZAÇÃO FISCALIZAR OBRA
FABIO PEREIRA
BONFIM
GERENTE DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES

DE ESCOLA
FORTALEZA ITAPAJÉ 14/09/2026 14/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70025116 - FISCALIZAÇÃO
FABIO PEREIRA
BONFIM
GERENTE
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA
DE ESCOLA
FORTALEZA AMONTADA 16/09/2026 16/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70025116 - FISCALIZAÇÃO
FABIO PEREIRA
BONFIM
GERENTE
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA DO
TERMINAL RODOVIÁRIO
FORTALEZA ITAREMA 18/09/2026 18/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70025116 - FISCALIZAÇÃO
FABIO PEREIRA
BONFIM
GERENTE DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA
DE ESCOLA
FORTALEZA MARCO 21/09/2026 21/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70025116 - FISCALIZAÇÃO
FABIO PEREIRA
BONFIM
GERENTE
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA
DE ESCOLA
FORTALEZA ITAPAJÉ 23/09/2026 23/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70025116 - FISCALIZAÇÃO
FABIO PEREIRA
BONFIM
GERENTE
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA
DE ESCOLA
FORTALEZA AMONTADA 25/09/2026 25/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70025116 - FISCALIZAÇÃO
FABIO PEREIRA
BONFIM
GERENTE
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA DO
TERMINAL RODOVIÁRIO
FORTALEZA ITAREMA 28/09/2026 28/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70025116 - FISCALIZAÇÃO
FABIO PEREIRA
BONFIM
GERENTE
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA
DE ESCOLA
FORTALEZA MARCO 30/09/2026 30/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
TOTAL(R$ ): 574,64

Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA NÚMERO: 0563/2026 Dt. Portaria: 09/09/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem** em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2026, processo nº43022.010066/2026-18.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)
AD
FIXO
ICIONAL
%
CIDADE
TOTAL
70026813 -
BERTRAN
ALVES ROLIM
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DO HOSPITAL DE IGUATU.
FORTALEZA IGUATU 21/09/2026 22/09/2026 1,0 143,66 0,00 0,00
0,00
143,66
TOTAL(R$) : 143,66

Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA NÚMERO: 0565/2026 Dt. Portaria: 09/09/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2026, processo nº43022.010226/2026-11.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)
AD
FIXO
ICIO
%
NAL
CIDADE
TOTAL
00978515 - JOSE
FURTADO PINTO
GEÓLOGO FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
recebimento das obras de
pavimentação dos trechos Marco–
BR-402 e Moraújo–Tabainha.
FORTALEZA MORAÚJO 10/09/2026
11/09/2026 1,5 143,66 0,00 0,00 0,00 215,49
TOTAL(R$ ): 215,49

Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0567/2026 Dt. Portaria: 09/09/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2026, processo nº43022.010225/2026-76.