DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 17
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
ADICI FIXO % |
ONAL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01017810 - GALDINO | ENG | FISCALIZAÇÃO | recebimento das obras de | |||||||||
| GONDIM LINS | . CIVIL |
DE PROJETOS |
pavimentação dos trechos Marco– | FORTALEZA | MORAÚJO | 10/09/2026 | 11/09/2026 | 1,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 215,49 |
| RIBEIRO | RODOVIÁRIOS | BR-402 e Moraújo–Tabainha. | ||||||||||
| TOTAL(R$) | : 215,49 |
Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA NÚMERO: 0568/2026 Dt. Portaria: 09/09/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2026, processo nº43022.010248/2026-81.
| VALOR | AD | ICIO | NAL | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO | ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | UNIT. (R$) |
FIXO | % | CIDADE | TOTAL |
| 70013215 | |||||||||||||
| - CLOVIS FONTENELE NETO |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização de obras: Hospital Universitário do Sertão de Crateús. |
FORTALEZA | CRATEÚS | 15/09/2026 | 16/09/2026 | 1,0 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 143,66 |
| 30002520 - LARISSA SILVA BORGES |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização de obras: CEI - Centro de Educação Infantil, no município de Banabuiú. |
FORTALEZA | QUIXERAMOBIM | 15/09/2026 | 15/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30002520 - LARISSA SILVA BORGES |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização de obras: EEM Tipo I, no Distrito de Ibuaçu, no município de Boa Viagem. |
FORTALEZA | QUIXERAMOBIM | 29/09/2026 | 29/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| TOTAL(R$ | ): 287,32 |
Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA NÚMERO: 0569/2026 Dt. Portaria: 09/09/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2026, processo nº43022.010247/2026-36.
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO | ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
ADICIO FIXO % |
NAL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30000579 - ANTÔNIO CAIO DE ABREU |
DIRETOR | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização de obra: Escola de Ibiapina. |
FORTALEZA | IBIAPINA | 11/09/2026 |
11/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
| TIMBÓ | ||||||||||||
| TOTAL(R | $): 71,83 |
Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº03/2024
Nº DO NUP: 43022.009062/2026-89 (IG: 1475630000)
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 003/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.623.077/0001-67, com sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro - CEP 62.500-000, Itapipoca-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, devidamente qualificado em Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 01/03/2027; IV - VIGÊNCIA: 01/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (Prefeito do Município de Itapipoca-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2025
Nº DO NUP: 43022.009882/2026-71 (IG: 1475615000) I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 005/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IBIAPINA– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.523.186/0001-02, com sede na Rua Deputado Fernando Melo, S/N, Centro, 62.360000, Ibiapina-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MARCOS ANTÔNIO DA SILA LIMA, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 20/05/2027; IV - VIGÊNCIA: 20/05/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e MARCOS ANTÔNIO DA SILA LIMA (Prefeito do Município de Ibiapina-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES