DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

20

centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 09 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº785/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001660/2026-21, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ALLAN PINHEIRO HOLANDA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001180-1-X, desta Fundação, e a viajar à cidade de Natal-RN, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no XX Congresso ANPCONT, evento organizado pela Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT), concedendo-lhe duas diárias e meia, no no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.308,96 (hum mil, trezentos e oitro reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.696,80 (hum mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 09 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº786/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto da servidora RENATA ALBUQUERQUE LIMA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 0011731-5, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 11 a 15 de novembro de 2026, a fim de participar e apresentar artigos científicos no XXXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Foz do Iguaçu-PR/Fortaleza-CE, no valor de R$ 1.834,11 (hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 3º e seu § 1º e art. 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 09 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1113/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006014/2026-31, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE 17/07/2024 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 26/05/2015, a docente SAMBARA PAULA FRANCELINO RIBEIRO , matrícula nº 0067981-X, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência F, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1924/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009502/2024-38, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 785/2011-CONSU, de 21/02/2011, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , a docente PAULA FRASSINETTI CASTELO BRANCO CAMURÇA FERNANDES , matrícula nº 006892.1-1, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, com efeitos funcionais a partir de 19/04/2013 e efeitos financeiros a partir de 09/10/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2124/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000828/2026-61, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à docente ARMINDA SILVA DE SERPA , matrícula nº 0065881-2, Professor Adjunto, referência I, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 30/01/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº2336/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003586/2026-68, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao docente ANDRÉ ACCIOLY NOGUEIRA MACHADO , matrícula nº 0170211-4, Professor Adjunto, referência K, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 09/04/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2729/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.008696/2026-16;31032.008697/2026-61;31032.009598/2026-04;31032.010022/2026-81-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE