DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº230/2025/NUP 43022.000064/2026-11 IG: 1475638000 SACC: 1374298

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Jucineide da Costa Fernandes, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA , estabelecida na Rua Conselheiro José Júlio, nº 617, O13 - Bairro: Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-820, inscrita no CNPJ sob o nº 00.080.605/0001-30, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTES DE AZEVEDO FILHO, brasileiro, RG n.º 2004031010818, CPF n.º 044.811.343-05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matricula n.º 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15 , residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 230/2025, publicado no DOE de 11/06/2025, de acordo com justificativa do NUP 43022.000064/2026-11, regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo e supressão de valor , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO, teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 508.020,47 (quinhentos e oito mil, vinte reais e quarenta e sete centavos), representando 4,79% (quatro vírgula setenta e nove por cento) do valor global do contrato, e, supressão de R$ 110.388,07 (cento e dez mil, trezentos e oitenta e oito reais e sete centavos), representando 1,04% (um vírgula zero quatro por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva no valor de R$ 397.632,40 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), que corresponde a 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento) do valor global do Contrato nº 230/2025, conforme Planilhas anexas às fls. 89/90 e 96/135 e Ofício/SOP e Parecer Técnico da SOP, anexos às fls. 164/165 e 172/177, respectivamente, do processo supramencionado, bem como no Despacho do Gestor/COINF datado em 10/08/2026, fls. 181/182 do NUP 43022.000064/2026-11, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTES DE AZEVEDO FILHO CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. 2.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2025 - NUP 22001.110080/2026-81/IG: 1470661 - SACC: 1385901

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Jucineide da Costa Fernandes, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA , estabelecida na Rua Marques de Montalvão, nº 250, Bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-225, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.750.350/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS, inscrita no CPF sob nº 423.510.653-87 e RG nº 8910002008635 SSP - CE, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 310/2025, publicado no D.O.E de 03/10/2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos arts. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor complementar ao contrato, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS ALUNOS DA EEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE (SANTA QUITÉRIA), NO GRUPO 4, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Sétima do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO do Gestor - CEALE/ COALE, datado em 30/07/2026, anexo às fls. 48/50, do NUP 22001.110080/2026- 81 e IG nº 1470661 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DA POSSIBILIDADE DO REEQUILÍBRIO Fica assegurado eventual direito de reequilíbrio do valor contratual, até que se conclua a análise pertinente. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Quarta, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de agosto de 2026 até 19 de agosto de 2027, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO do Gestor - CEALE/ COALE, datado em 30/07/2026, anexo às fls. 48/50, NUP 22001.110080/2026-81 e IG nº 1470661 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 13/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo , WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS EMPRESA WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ERASMO DOS SANTOS FREIRE, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.108335/2026-45/IG: 145680600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2026; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freira Lima ; III - ENDEREÇO: IBIAPINA/CE; IV - CONTRATADA: AFC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA PADRE FRANCISCO PINTO 598, BAIRRO MONTE CASTELO, UBAJARA, CE, 62350-000, inscrita no C PF/CNPJ sob o nº 61.367.274/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por, CARLOS ATILA DA SILVA; V - ENDEREÇO: IBIAPINA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: IBIAPINA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Obra e Engenharia: SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DA ACADEMIA EM DUAS SALAS DE AULA, da EEMTI Monsenhor Melo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de maio de 2026 até 21 de julho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freira Lima - CONTRATANTE, CARLOS ATILA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099642/2026-28/147161100

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E REDEFINIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av Manoel Castro,619 Centro Morada Nova Ce, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0267-87 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Borges Lima Rodrigues; III - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUCÕES E INCORPORACÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes;