DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 35

V - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO DE VALOR E REDEFINIÇÃO DE PRAZO de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA E N° 29) publicado no DOE de 08/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.033874/2025-32 e regulamentado nos art 105, art 111, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Morada Nova/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, da Escola EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 16.016,31 (dezesseis mil, dezesseis reais e trinta e um centavos), que representa 17,28% (dezessete vírgula vinte e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de execução; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA REDEFINIÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido para mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/08/2026 até 12/12/2026. CLÁUSULA QUARTA – DA REDEFINIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica redefinido para mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/06/2026 até 08/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Setembro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE, Francisco de Assis da Costa Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gláucia Herbene Castro Nunes Nogueira , 02- Marcos Antônio de Freitas Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137807/2026-77/IG: 147160600

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, com o endereço Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Héryda Pedrosa Souza; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GARCIA MAGALHÃES LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 50.853.463/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. EDSON GARCIA MAGALHÃES; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/023 e Termo de Participação nº 2024/27764, publicado no DOE de 18/09/2025 e de acordo com o processo nº NUP: 22001100306202473 e regulamentado no art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS DESPENSAS FRIAS E SECAS E SALA DE APOIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 14/09/2026 até 12/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (Cinquenta) dias, a partir de 06/09/2026 até 25/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE, EDSON GARCIA MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA , 02- ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143189/2026-02/IG: 147575100

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM FÊLIX DE AZEVEDO inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0465-40, com o endereço Rua Monsenhor Furtado, nº 757, Bairro Rodolfo Teófilo, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO BATISTA NETO; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE ; IV - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇO SÃO CRISTOVÃO EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS,; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de correção ao contrato 15/2025 publicado no DOE de 17/10/2025 e de acordo com o processo nº 220011387562026-09 e regulamentado nos Art. 124, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o segundo Termo Aditivo do contrato 15/2025 , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com a justificativa do Diretor(a)/Gestor(a) da Escola, datada em 01/09/2026, para corrigir o Termo Aditivo ao CONTRATO, que trata do prazo de vigência, de acordo como se lê aqui abaixo: Onde se lê: “180 (cento e oitenta ) dias, a partir de 15/04/2026 até 11/10/2026.” Leia-se: “120 dias a partir de 09/072026 até 06/11/2026”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 02/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO BATISTA NETO - CONTRATANTE, ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO, 02- LAYLA BIANCA SOUZA DE OLIVEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135859/2026-17/IG: 147319800

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, VIGENCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI AMÁLIA XAVIER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67, com o endereço Rua Rui Barbosa, nº 468, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-380, Telefone (88) 3102-1101,, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Girlene dos Santos Queiroz ; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa ; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 24/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.135859/2026-17, regulamentado nos Art 111, Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo contratação de obras e serviços de engenharia – CONTRUÇÃO DE BANHEIROS, da EEMTI Amália Xavier, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.809,15 (dez mil oitocentos e nove reais e quinze centavos), que representa 22,52% (Vinte e dois inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10/10/2026 até 06/02/2027. CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/07/2026 até 17/09/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Natalícia Alves dos Santos , 02- Tiago Feitosa Izidro.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142571/2026-91/IG: 147476800

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 35/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro, Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira ; III - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREEDIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDE-