DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.093332/2026-08

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO CASSIO FERREIRA GAMA , matrícula nº 22200181773246, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 05/05/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/03/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.093332/2026-08. Sobral, 05 de maio de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.093320/2026-75

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO CASSIO FERREIRA GAMA , matrícula nº 22200181773254, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 05/05/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/03/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.093320/2026-75. Sobral, 05 de maio de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO

NUP 22001.130654/2026-37

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.130654/202637, celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª. MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situado na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone: (85) 3348-4595, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0556-12, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DE CONTRATO DO PROC. Nº22001.130654/2026-37 e a empresa CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , publicado no DOE, de 04 de SETEMBRO de 2026, página 66, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 04 de SETEMBRO de 2026, página 65. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO

NUP 2001.112608/2026-56

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 2001.112608/2026-56 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, situada(o) na /rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1240, Bairro Papicu, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.517/0458-11, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DE CONTRATO DO PROC. Nº2001.112608/2026-56 e a empresa EBP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , publicado no DOE, de 04 de SETEMBRO de 2026, página 82, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 04 de SETEMBRO de 2026, página 81. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

NUP 22001.062012/2025-17

• TERMO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANTE :SECRE TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ IDENTIFICAÇÃO DO(S) DEVEDOR(ES) (NOME/RAZÃO SOCIAL) HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA CNPJ/CPF: 42.410.276/0001-98 ENDEREÇO: Avenida Mozart Pinheiro Lucena, nº 2393 – Quintino Cunha – Fortaleza/CE CEP 60.351-620 PROCESSO/ AUTO DE INFRAÇÃO: NUP 22001.062012/2025-17 DATA DO DÉBITO: 01.07.2026 VENCIMENTO DO DÉBITO: 20.08.2026 VALOR DO DÉBITO EM REAL (R$): R$ 33,60 (trinta e três reais e sessenta centavos) NATUREZA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO DÉBITO: ART. 156, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA INSCRIÇÃO: NOTIFICADO O DEVEDOR E DECORRIDO O PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉBITO, SOLICITA-SE A INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA E A COBRANÇA EXECUTIVA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21 INEXISTÊNCIA DE CAUSAS EXTINTAS OU SUSPENSIVAS DA EXIGIBILIDADE: CERTIFICO A INEXISTÊNCIA DE CAUSA EXTINTIVA OU SUSPENSIVA DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO. Fortaleza/CE, 09/09/2026 Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2024 - PRÉ-RESERVA Nº1475608

I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211; IV - CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, n 1979 - Boa Vista, Fortaleza - CE, 60.861-211; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 30/2024; nos termos que constam no Processo NUP 42001.002201/2026-29; nas normas da cláusula décima oitava do contrato nº 030/2024, bem como nos arts. 105 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº030/2024 , haja vista ter se verificado que no curso da execução contratual, verificou-se ampliação da demanda administrativa relacionada às ações esportivas desenvolvidas por esta Pasta, especialmente em razão da continuidade e expansão dos projetos institucionais, incremento das atividades finalísticas, realização de eventos esportivos.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.717.142,88 (hum milhão, setecentos e dezessete mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir do dia 12/09/2026 até o dia 31/12/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 08/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Jennifer de Oliveira Sousa - Representante Legal.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICOS