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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/09/2026 · pág. 33

DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

101

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
ANTONIO GLEIMISOM
ANASTACIO DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
ANTONIO HUMBERTO
SOARES DE FREITAS
TÉCNICO DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
DAVI GOUVEIA BEZERRA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
ELENIR OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
CHEFE DE POSTO II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
FELIPE DE SOUZA BENTO AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
FRANCISCO JOSE DE LIMA AGENTE DE ATIVIDADES DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
GEORGIA SAMARA
RODRIGUES SARAIVA
CHEFE DE POSTO II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
IAGGO FERREIRA DA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
ISRAEL RODRIGUES
DA SILVA FILHO
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
JIMMY DOUGLAS DA
SILVA IZIDIO
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
JOSE EDUARDO
FERREIRA SOARES
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
LEANDRO CHAGAS BEZERRA GERENTE II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
LEVY MENDES DE
PINHO MACHADO
GERENTE II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
LUIS HORLANDO LOPES COSTA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
MARCELO SANTOS DE FREITAS ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
MARCIO CORDEIRO BEZERRA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
MARIA LEDA DA
MATA OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
MARIA LUANA DE LIMA XAVIER AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
PATRICK HERLLY SILVA REIS AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
ZEDEQUIO SARAIVA
QUEIROZ FILHO
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
LEONARDO CHAVES SOARES AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 18/09/2026 à
21/09/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL *** *** *** R$ 12.067,44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº199/2022

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; CONTRATADA: FRANCISCO XIMENES MARTINS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Enunciado CGE nº 11; Processo NUP 08012.858481/2026-65; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste Contratual, considerando a aplicação do INPC (IBGE) anual de acordo com a Cláusula Terceira do 4º Aditivo ao Contrato Nº199/2022 ; INTENÇÃO DE GASTO: 1471721000; VALOR GLOBAL: R$ 24.040,11 (vinte quatro mil quarenta reais e onze centavos) para R$ 24.946,14 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), com impacto financeiro de R$ 906,03 (novecentos e seis reais e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem alteração; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO


EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº334/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; CONTRATADA: NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Enunciado CGE nº 11; Processo NUP 08012.858319/2026-47; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste Contratual, considerando a aplicação do IPCA (IBGE) anual de acordo com a cláusula quinta do Contrato Nº334/2023 ; INTENÇÃO DE GASTO: 1470622000; VALOR GLOBAL: passa de R$ 17.239.838,03 (dezessete milhões duzentos e trinta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais, três centavos), para R$ 17.996.963,44 (dezessete milhões novecentos e noventa e seis mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), com impacto financeiro de R$ 757.125,41 (setecentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem alteração; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO


EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº120/2026

CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CESSIONÁRIOª: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ . OBJETO: Cessão de Uso, o (a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO cede a título gratuito à POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, um bem imóvel situado na Av. Dr. Stenio Gomes 860, Parque Iracema, Maranguape/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, conforme parecer DIJUR/DETRAN n° 864.2026, PARECER N° 1173.2026 – ASJUR/PMCE. Processo: 10061.027608/2026-68. VIGÊNCIA: 10 anos, a partir da publicação do ato. FORO: Fortaleza/Ce. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 21 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOOS: Luciano Linhares Feijão – CEDENTE; Sinval da Silveira Sampaio - CESSIONÁRIO. DETRAN/CE, em Fortaleza-CE,24 de agosto de 2026.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO


EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº1006/2026

CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CESSIONÁRIOª: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PM/CE . OBJETO: Cessão de Uso, o (a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO cede a título gratuito à POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, o(s) bem(ns) móvel(is) relacionado (s) no anexo único deste termo, com a finalidade de ofício n° 549/2025 – Seção de Apoio Logístico e Patrimônio/BPRE, no qual solicita bens móveis, conforme previsto no Termo De Cooperação N° 281/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentou o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, Artigo 184. ACT nº 281/2024, conforme Parecer n° 609/2026. Processo n° 08012.135055/2025-79. VIGÊNCIA: 10 anos, a partir da publicação do ato. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOOS: Luciano Linhares Feijão – CEDENTE; Sinval da Silveira Sampaio – CESSIONÁRIO. DETRAN/CE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2026. Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO