DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00197

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DROGAFONTE LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTO , cujas especifi cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260618 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classifi cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.113466/2025-99. Este instrumento não obriga a Administração a fi rmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específi cas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 371002 - AMINOFILINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:Ampla Disputa. QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 7; 21058988 - CETOCONAZOL, 20MG/G + BETAMETASONA 0,5 MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 30.0 GRAMAS Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9500; ITEM: 9; 1103093 - CLORETO DE POTASSIO, 60MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 11.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3200; ITEM: 10; 8194110 - CLOTRIMAZOL, 10MG/G (1%), CREME DERMATOLOGICO BISNAGA 20G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 1.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,1700; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; 1039347 - BETAMETASONA + DEXCLORFENIRAMINA (MALEATO), 0,05MG/ML + 0,4MG/ML, XAROPE, FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1900; DROGAFONTE LTDA: ITEM: 12; 388863 - ETILEFRINA (CLORIDRATO), 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 17.342; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5850; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260618; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/31576

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) : MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260110 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.056834/2025-94. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM 5; 1134080 - INTRODUTOR, CONTRALATERAL, 6FR, 45 A 60CM, VALVULA HEMOSTATICA, DILATADOR, COMPATVEL COM FIO GUIA 0,035’’ A 0,038’’, INJETOR LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA, SUPERFICIE INTERNA BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 499,0000; ITEM 6; 1134090 - INTRODUTOR, CONTRALATERAL, 7FR, 45 A 60CM, VALVULA HEMOSTATICA, DILATADOR, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035’’ A 0,038’’, INJETOR LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA, SUPERFICIE INTERNA BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 399,0000; ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; ITEM 1; 995626 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 3,5 X 6 A 12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 205; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM 2; 1013525 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 3,5X15 A 20MM, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 205; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM 3; 995646 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 4,0 X 6 A 12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM 4; 11303010 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 4,0 X 15 A 20MM, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260110 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 902/2026 PROCESSO Nº24001.046597/2026-34 PRÉ-RESERVA 1463920000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de serviços de refeições preparadas (almoço, lanches e coquetéis) , conforme as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no respectivo instrumento regulador. VIGÊNCIA: 1(um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:R$251.800,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22218-24200424.10.302.171.20589.03.339039000.1.659.9200000.1.3.01 ; 20640-24200424.10.302.171.20589.03.339039000.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/09/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho, e Jamal Maia Bucar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 930/2026 PROCESSO Nº24001.052920/2026-17 PRÉ-RESERVA 1464001000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ – COOPCLINIC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: contratação de serviços, em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA** , para atender as necessidades da Hemorrede Estadual, nas condições estabelecidas neste contrato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 579.501,16 (quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e um reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20933-24200424.10.302.171.20589.03.339034000.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/09/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Raimundo Joselanio Carneiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 937/2026 PROCESSO Nº24001.006387/2026-11 PRÉ-RESERVA 1431996000 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA; CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação e fornecimento de LANCHE AOS DOADORES de sangue , visando atender às necessidades da Hemorrede, pelo período de 5 (cinco) anos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 246.750,00 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 30982 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/09/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Luiz Irades Cid Freitas;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO