DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 123

da Saúde (SESA/SEPGI/COGEO), especificamente cadastrado na Coordenação do Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde CSIOPS/CGES/ DESID/SECTICS – Ministério da Saúde”.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em sentido contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº3723/2026 MEMBROS DO NÚCLEO ESTADUAL DE APOIO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE (SIOPS-NEASIOPSCE)

COORDENADORA MEMBROS I – SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE MARIA ALRENICE DE OLIVEIRA – CÉLULA DE ECONOMIA DA SAÚDE (CECOS/COGEO) CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA( SEPGI) ANTÔNIO RENATO DE PAULA BARROS – CÉLULA DE PLANEJAMENTO MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO (CEPLO/COGEO) LUIZA DE MARILAC BARROS ROCHA – CÉLULA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL (CEPIN/CODIP) AGAENE CAETANO MONTEIRO – CÉLULA DE PAGAMENTO, CONTROLE E CONTABILIDADE (CEPAC/COFIN) FRANCISCO CRISTIANO DE SOUSA FERRER - CÉLULA DE PAGAMENTO, CONTROLE E CONTABILIDADE (CEPAC/COFIN) JOÃO TARGINO FERREIRA NETO - SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SUTEC) THIAGO CÉSAR DE FIGUEIREDO AGUIAR - SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SUTEC) FRANCISCO TELMO LIMA - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESPCE) MEMBRO II – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ/CE LUCAS NOGUEIRA FROTA MEMBROS III – CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO CEARÁ – COSEMS/CE EMANOEL MARTINS MALHEIRO GRIJALVA PARENTE DA COSTA MEMBRO IV - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE DÉBORAH CRISTINA SILVA QUEIROZ ALVES RAFAELE SOUSA SARAIVA

*** *** * PORTARIA N°3739/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.072210/2026-03 (Suite), Resolve conceder aos CONSELHEIROS Estaduais de Saúde abaixo relacionados(as) do Conselho Estadual de Saúde do Ceará - Cesau/CE, no período de 15 à 19 de setembro de 2026, a fim de que os mesmos possam viajar** a cidade de Manaus/AM, com o objetivo de participar do 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$1.745,28 (mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) perfazendo um valor total de R$2.743,97 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) cada. Perfazendo um valor total de R$24.695,73(vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de setembro de 2026.

APOSTILAMENTO Nº578/2026 AO CONTRATO Nº1204/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE, estabelecida na Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, denominado simplesmente CONTRATANTE, representada pela Superintendente, Sra. Luany Elvira Mesquita Carvalho, portadora do RG nº 2002009099147 e inscrita no CPF sob o nº 010.414.323-13, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.072710/202637, resolve, com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 20640 - 24200424.10.302.171.20589.03.339039000.1.600.9200000.1.3.01 e 22218 - 24200424.10.302.171. 20589.03.339039000.1.659.9200000.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000192/2026/SESA/DIAFI-HEMOCE (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE 08 de setembro de 2026.

Luany Elvira Mesquita Carvalho

SUPERINTENDENTE DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE

APOSTILAMENTO Nº599/2026 AO CONVÊNIO Nº146/2018

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.076341/2026-51, RESOLVE, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/2013, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 31.468/2014, no Decreto Estadual nº 31.621/2014, na Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, e demais legislações aplicáveis, proceder ao apostilamento do Convênio nº146/2018 , para nele INCLUIR a seguinte dotação orçamentária: 1664620 – 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5011100051.0, conforme a Comunicação Interna nº 000559/2026/SESA/CECOC (p.002), constante do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo o presente apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO ADITAMENTO Nº270/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202501888 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250367

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202501888, Pregão Eletrônico nº 20250367, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/09/2026 junto a empresa TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 1030304 - CLIPS PARA LIGADURA, POLIMERO NAO ABSORVIVEL, TAMANHO PEQUENO OU EQUIVALENTE S OU M (2MM A 7MM), TIPO HEM-O LOK, EMBALAGEM SECUNDARIA NO MIN ...- Ampla Disputa; Marca: HEMOLOK QUANT. HOMOLOGADOS: 1.012; VALOR UNIT: R$ 21,6700; ITEM: 02; 1030314 - CLIPS PARA LIGADURA, POLIMERO NAO ABSORVIVEL, TAMANHO GRANDE OU EQUIVALENTE ML, L OU MG, G (3MM A 10MM) E (5MM A 13MM), TIPO HEM-O-LOK, EMBA ...- Ampla Disput; Marca: HEMOLOK QUANT. HOMOLOGADOS: 11.810; VALOR UNIT: R$ 21,6700;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE