DOERN 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 15 de setembro de 2026

2 - Ano 93 • Nº 16.236

• A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear MARIA CLARA NUNES LINHARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ISABEL CRISTINA FERNANDES ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde (DUS III), com atribuições de Diretor Geral do Hospital Regional Dr. Agnaldo Pereira da Silva, em Caraúbas/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Alexandre Motta Câmara

Francisco Canindé de Araújo Silva

• Republicado por incorreção.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V da Constituição Estadual, combinado com os artigos 14, § 8º e Art. 42, § 1º da Constituição Federal, e com o Art. 78, XIV da Lei Estadual Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o Nº 01510163.000251/2026-91 – PMRN, e

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, inciso II, da Lei Nacional nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023,

R E S O L V E agregar ao respectivo quadro, o Major QOS CARLA KALINE FERNANDES CÂMARA, matrícula Nº 168.208-3, a contar de 1º de agosto de 2026, em razão do pedido do registro da candidatura ao cargo de Deputado Estadual, pelo Partido Liberal - PL, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), conforme Processo nº 0600439-87.2026.6.20.0000

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual, com fundamento no decreto n° 22.416, de 01 de novembro de 2011,

R E S O L V E designar para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio Grande do Norte (CONSEA – RN), para um mandato de 02 (dois) anos, referente o Biênio de 2025/2027, o membro a seguir relacionado: I – Representantes do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região (CRN-6): MARIA EDILENE BARBOSA VIEIRA - Titular VANESSA PATRÍCIA DE LIMA – Suplente

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ANALICY MIRANDA SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear JORDÂNIA CARLOS DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Geral da Escola de Governo “Dom Eugênio de Araújo Sales”, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Jane Carmen Carneiro e Araújo

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, XV, da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado),

R E S O L V E:

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Iris Maria de Oliveira

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, TIAGO ANTÔNIO BRITO DE LARA MENEZES do cargo de provimento em comissão, Símbolo C4, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

Art. 1º Suspender, por necessidade de serviço, o dia 14 de setembro de 2026, correspondente a 01 (um) dia das férias do Procurador do Estado de 1ª Classe JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA, matrícula n.º 169.795-1, concedidas por meio da Portaria-SEI nº 569, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 16137, de 23 de abril de 2026, ficando assegurado o gozo em data posterior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Procurador-Geral do Estado, em Natal/RN, 14 de setembro de 2026. ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS

Procurador-Geral do Estado

RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR PROCURADOR NO PERÍODO DE 10/09/2026 ATÉ 10/09/2026 CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Diário Oficial - Poder Executivo

SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, GOVERNADORA DO ESPORTE E DO LAZER Fátima Bezerra Maria do Socorro da Silva Batista

VICE - GOVERNADOR Walter Alves

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Helton Edi Xavier da Silva

SECRETARIA DO ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS Julia de Paiva Sousa Arruda Câmara

GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO Maria Virgínia Ferreira Lopes

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Antenor Roberto Soares de Medeiros

SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA Alexandre Motta Câmara

SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL Francisco Canindé de Araújo Silva

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Jane Carmen Carneiro e Araújo SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA Guilherme Moraes Saldanha

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA Álvaro Luiz Bezerra

SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Claudia Medeiros Suassuna

SECRETARIA DO ESTADO DA INFRAESTRUTURA Gustavo Fernandes Rosado Coelho

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SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA-DEI Jeronymo Lahyre de Mello Rosado Neto

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Paulo Lopes Varela

DIRETOR GERAL Fernando Francelino Lopes Júnior

SECRETARIA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E DA GESTÃO

Maria Virgínia Ferreira Lopes - respondendo

SECRETARIA DO ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Iris Maria de Oliveira

PUBLICAÇÕES Coluna de 6,2 cm ..............................R$ 32,00

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SECRETARIA DO ESTADO DA CULTURA Mary Land Brito

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEGRI José Adriano de Sousa Gadelha

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