DOERN 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 15 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.236 - 17
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 - PROCESSO SEI: 00610096.001937/2026-59 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – EMPRESA CEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA
| EXTRATO 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 100/2022 - PROCESSO SEI: 00610096.001937/2026-59 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – EMPRESA CEPHEID BRASIL, IMPORTA- |
6.2 PRESUNTO DE PERU COZIDO LOTE 7 |
Kg 4035 |
AURORA | 32,0000 |
|---|---|---|---|---|
| ÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do |
EMPRESA: VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.3 ITEM ESPECIFICAÇÃO |
4/0001-01 UNID. QUANT. |
MARCA/FA- BRICANTE |
VALOR REGISTRADO R$ |
| contrato original por um período de 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva | 7.1 PEIXE FILETADO CONGELADO |
Kg 3.900 |
PESCADOS D | A 35,8000 |
| e corretiva, com calibração, validação e aferição, com vistoria de material elétrico e eletrônico e reposição de | SEM SAL - DOURADO | CRUZ | ||
| peças, caso necessário, para o perfeito funcionamento do equipamento GeneXpert, para atender as necessidades do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes - LACEN-RN, do Laboratório Regional de Mossoró –LAREM e do Hospital Giselda Trigueiro. |
7.2 PEIXE FILETADO CONGELADO SEM SAL - MERLUZA 7.3 PEIXE FILETADO CONGELADO SEM SAL - TILÁPIA |
Kg 5.400 Kg 6.600 |
PESCADOS D CRUZ PESCADOS D CRUZ |
A 35,0000 A 35,0000 |
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 em sua atual redação. VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). N l i tã ilíd td d diái dit idit dt d ã ttl |
LOTE 08 EMPRESA: A AZEVEDO DA SILVA LTDA – CNPJ: ITEM ESPECIFICAÇÃO |
27.008.156/0001-75 UNID. QUANT. |
MARCA/FA- |
VALOR REGISTRADO |
| o vaor acma eso ncuas oas as espesas ornras reas e nreas ecorrenes a execuço conraua, li ib / i ii blhi idiái fi ii iid |
1 A A A |
1 | BRICANTE A / |
R$ |
| ncusve trutos eou mpostos, encargos socas, traastas, prevencros, scas e comercas ncentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. |
8. CRNE DE FRNGO TIPO COX E SOBRE-COXA CONGELADA S/ TEMPERO S/SAL |
Kg 5.600 |
REL GRANJA BRASILIA |
9,9900 |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classi- |
8.2 CHESTER TEMPERADO |
Kg 390 |
REAL / GRANJA |
14,0000 |
| fcados: Classifcação Funcional Programática: 10.302.0303.2385 - Manutenção da Rede de Laboratórios Fonte de Recursos: 0600000600 – Recursos do SUS Natureza da Despesa: 33.90.39.17 Manut. Conserv Máquinas e |
8.3 FILÉ DE FRANGO SEM OSSO S/ TEMPERO |
Kg 59.190 |
BRASILIA REAL / GRANJA |
18,9000 |
| Equipamentos Valor: R$ 24.937,50 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - 2026. | BRASILIA | |||
| Valor: R$ 60.562,50 (sessenta mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - 2027. | 8.4 PEITO DE FRANGO COM OSSO S/ |
Kg 22.290 |
REAL / |
12,9000 |
| VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 12 (doze) meses, de 14/09/2026 a | TEMPERO | GRANJA BRASILIA |
||
13/09/2027, e efcácia com a publicação do extrato no Diário Ofcial do Estado. Natal 11 de setembro de 2026 |
8.5 OVO DE GALINHA |
UNIDADE 183.750 |
BONANZA |
0,6000 |
| . Alexandre Motta Câmara Secretário Estadual de Saúde Pública do RN Pelo contratante Carla Maria Lopes Ma- |
LOTE 9 | |||
| , , rangão pela contratada. |
EMPRESA: A AZEVEDO DA SILVA LTDA – CNPJ: ITEM ESPECIFICAÇÃO |
27.008.156/0001-75 UNID. QUANT. |
MARCA/FA- |
VALOR REGISTRADO |
| ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2026 PROCESSO Nº 00610999.000473/2025-17 |
9.1 CARNE BOVINA LAGARTO |
Kg 12.390 |
BRICANTE A AZEVEDO/ FRIGORIFICO AZEVEDO |
R$ 35,6000 |
| Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, |
9.2 CARNE DE CHARQUE 1ª QUALIDA |
- Kg 3.435 |
CAICO/FRI- |
34,9000 |
| e tendo sido o certame devidamente adjudicado e homologado, conforme publicação no Diário Ofcial do Estado, edição de 14 de agosto de 2026, fcam registradas as empresas classifcadas, conforme especifcado abaixo. |
DE PONTA DE AGULHA |
GORIFICO AZEVEDO |
||
| LOTE 1 EMPRESA: VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01 |
9.3 CARNE DE SOL BOVINA, SALGA- DA DE 1ª QUALIDADE - PATINHO |
Kg 12.630 |
A AZEVEDO/ FRIGORIFICO AZEVEDO |
38,9000 |
| ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA/FA- VALOR REGISTRADO |
9.4 CARNE DE SOL BOVINA, SALGA- |
Kg 16.035 |
A AZEVEDO/ | 39,4000 |
| BRICANTE R$ 1.1 ACELGA Kg 3.150 IN NATURA 7,0000 12 ALFACE CRESPA K 3825 IN NATURA 110000 |
DA DE 1ª QUALIDADE - COXÃO MOLE |
FRIGORIFICO AZEVEDO |
||
| . g . , 1.3 ALHO Kg 3.360 IN NATURA 200000 |
9.5 LOMBO DE PORCO 96 COSTELA MINDINHO CERRADA |
Kg 398 K 10230 |
AURORA A AZEVEDO/ |
25,9000 229000 |
, 1.4 BATATA DOCE Kg 10.575 IN NATURA 3,7000 1.5 CEBOLINHA Kg 1.560 IN NATURA 11,1800 |
. |
g . |
FRIGORIFICO AZEVEDO |
, |
| 1.6 CENOURA Kg 21.000 IN NATURA 7,7700 |
LOTE 10 | |||
| 1.7 CHUCHU Kg 5.640 IN NATURA 4,0000 |
EMPRESA: A AZEVEDO DA SILVA LTDA – CNPJ: |
27.008.156/0001-75 |
||
| 1.8 COENTRO Kg 1.680 IN NATURA 12,0000 1.9 COUVE FOLHA Kg 1.365 IN NATURA 9,0000 |
ITEM ESPECIFICAÇÃO 101 CARNE BOVINA PATINHO - BIFE |
UNID. QUANT. K 21000 |
MARCA/FA- BRICANTE A AZEVEDO / |
VALOR REGISTRADO R$ 449000 |
| 1.10 HORTELÃ Kg 315 IN NATURA 15,0000 111 JERIMUM K 5400 IN NATURA 35000 |
. |
g . |
FRIGORÍFICO |
, |
| . g . , 1.12 PEPINO Kg 2.430 IN NATURA 5,0000 LOTE 2 EMPRESA: VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01 |
10.2 CARNE BOVINA PATINHO - ISCA |
Kg 26.850 |
AZEVEDO A AZEVEDO / FRIGORÍFICO AZEVEDO |
42,7400 |
| ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA/FA- VALOR REGISTRADO |
103 CARNE BOVINA MÚSCULO - CUB |
O Kg 13350 |
A AZEVEDO / | 355700 |
| BRICANTE R$ 2.1 BATATA INGLESA Kg 21.900 IN NATURA 7,3500 |
. |
. |
FRIGORÍFICO AZEVEDO |
, |
| 2.2 BETERRABA Kg 4.875 IN NATURA 5,5000 2.3 CEBOLA Kg 17.850 IN NATURA 4,8300 24 GOMA DE TAPIOCA FRESCA K 4920 KI GOMA 69900 |
10.4 CARNE BOVINA MAGRA (MÚSCU- LO MOÍDA) |
Kg 17.700 |
A AZEVEDO / FRIGORÍFICO AZEVEDO |
34,9000 |
| . g . , 25 INHAME CARA Kg 3825 IN NATURA 68000 |
LOTE 12 | |||
| . . , 2.6 MACAXEIRA CONGELADA Kg 11.625 NORDESTE 7,0000 |
EMPRESA: VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.37 |
4/0001-01 | ||
| FRUIT 2.7 MILHO VERDE SEM PALHA UNIDADE 1.280 IN NATURA 1,9900 |
ITEM ESPECIFICAÇÃO |
UNID. QUANT. |
MARCA/FA- BRICANTE |
VALOR REGISTRADO R$ |
| 2.8 PIMENTÃO VERDE Kg 4.080 IN NATURA 6,5000 |
12.1 COALHADA DE LEITE BOVINO |
UNIDADE 14.340 |
ISIS | 3,5000 |
| 2.9 REPOLHO VERDE Kg 5.025 IN NATURA 6,2000 2.10 TOMATE Kg 15.000 IN NATURA 6,5000 211 VAGEM K 1425 IN NATURA 100000 |
DESNATADO 12.2 IOGURTE COM PREPARADO DE FRUTA |
KG 13.140 |
DANONE | 14,5800 |
| . g . , LOTE 3 |
12.3 LEITE FERMENTADO DESNATA- |
EMBALAGEM 6.960 |
CORPUS | 4,0000 |
EMPRESA: VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01 |
DO COM POLPA DE FRUTAS SEM |
COM 170G | DANONE | |
| ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA/FA- BRICANTE VALOR REGISTRADO R$ |
ADIÇÃO DE AÇUCAR 12.4 LEITE PASTEURIZADO DESNA- TADO |
L 24.420 |
CABUGI | 4,8000 |
| 3.1 AMEIXA Kg 1.275 IN NATURA 16,0000 |
12.5 LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL |
L 53.070 |
CABUGI | 46000 |
| 3.2 ABACAXI Kg 7.950 IN NATURA 4,5000 |
12.6 RICOTA FRESCA |
350G 1.305 |
SERTÃO JUCU | , - 9,9000 |
| 3.3 BANANA PACOVAN Kg 8.250 IN NATURA 3,8000 3.4 COCO SECO Kg 1.455 IN NATURA 5,0000 35 COCO VERDE UNIDADE 5250 IN NATURA 32000 |
LOTE 13 | RUTU | ||
| . . , 3.6 GOIABA VERMELHA Kg 2.100 IN NATURA 50000 |
EMPRESA: J NUNES DIST. DE ALIM. LTDA – CN |
PJ: 21.172.344/0001-58 |
||
, 3.7 MELÃO JAPONÊS Kg 9.450 IN NATURA 4,5000 |
ITEM ESPECIFICAÇÃO |
UNID. QUANT. |
MARCA/FA- BRICANTE |
VALOR REGISTRADO R$ |
| 3.8 PÊRA D´ÁGUA Kg 1.230 IN NATURA 12,6000 3.9 UVA ROXA TIPO ISABEL Kg 2.130 IN NATURA 13,0000 LOTE 4 |
13.1 ACELGA 13.2 ALFACE CRESPA 13.3 ALHO |
Kg 2.625 Kg 2.850 Kg 1.335 |
IN NATURA IN NATURA IN NATURA |
7,7200 10,0000 20,0000 |
| EMPRESA: VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01 |
13.4 BATATA DOCE |
Kg 9.075 |
IN NATURA | 3,5000 |
| ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA/FA- BRICANTE VALOR REGISTRADO R$ |
13.5 CEBOLINHA |
Kg 840 |
IN NATURA | 10,0000 |
| 4.1 BANANA LEITE OU MAÇA Kg 2.895 IN NATURA 5,0000 4.2 LARANJA PÊRA Kg 7.155 IN NATURA 4,0000 |
13.6 CENOURA 13.7 CHUCHU |
Kg 14.175 Kg 6.825 |
IN NATURA IN NATURA |
4,3000 3,0000 |
| 4.3 LIMÃO TAHITI Kg 1.740 IN NATURA 4,0000 4.4 MAÇÃ VERMELHA,NACIONAL Kg 3.975 IN NATURA 12,0000 |
13.8 COENTRO 13.9 COUVE FOLHA 1310 HORTELÃ |
Kg 1.305 Kg 1.875 K 75 |
IN NATURA IN NATURA IN NATURA |
10,0000 10,0000 150000 |
| 4.5 MAMÃO TIPO FORMOSA Kg 10.650 IN NATURA 3,9000 |
. 13.11 JERIMUM |
g Kg 6.450 |
IN NATURA |
, 2,6000 |
| 4.6 MARACUJÁ AZEDO Kg 6.600 IN NATURA 9,9000 4.7 MELANCIA Kg 13.050 IN NATURA 3,5000 |
13.12 PEPINO LOTE 14 |
Kg 2.400 |
IN NATURA | 4,0000 |
| 4.8 UVA VITÓRIA SEM SEMENTE Kg 1.950 IN NATURA 13,0000 |
EMPRESA: J NUNES DIST. DE ALIM. LTDA – CN | PJ: 21.172.344/0001-58 | ||
| LOTE 5 EMPRESA: VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT MARCA/FA- VALOR REGISTRADO |
ITEM ESPECIFICAÇÃO |
UNID. QUANT. |
MARCA/FA- BRICANTE |
VALOR REGISTRADO R$ |
| . . BRICANTE R$ |
14.1 BATATA INGLESA 142 BETERRABA |
Kg 14.250 K 2325 |
IN NATURA IN NATURA |
3,9000 50000 |
| 5.1 POLPA DE FRUTA CONGELADA Kg 10.350 NORDESTE 4,4800 |
. 143 CEBOLA |
g . Kg 11250 |
IN NATURA |
, 39000 |
| SABOR ACEROLA FRUIT |
. 14.4 GOMA DE TAPIOCA FRESCA |
. Kg 5.700 |
MARIA |
, 6,0000 |
| 5.2 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÁ Kg 10.050 NORDESTE FRUIT 4,9000 53 POLPA DE FRUTA CONGELADA K 10350 NORDESTE 43000 |
BUNITA/E. C. COMERCIO |
|||
| . SABOR CAJÚ g . FRUIT , |
E FABRICA LTDA |
|||
| 5.4 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA Kg 10.350 NORDESTE FRUIT 4,3000 |
14.5 INHAME CARA |
Kg 5.175 |
IN NATURA |
4,1000 |
| LOTE 6 EMPRESA: A AZEVEDO DA SILVA LTDA – CNPJ: 27.008.156/0001-75 Ã |
14.6 MACAXEIRA CONGELADA |
Kg 8.400 |
MARIA BUNITA/E. C. COMERCIO |
5,0000 |
| ITEM ESPECIFICAÇO UNID. QUANT. MARCA/FA- BRICANTE VALOR REGISTRADO R$ 6.1 QUEIJO MUSSARELA Kg 8685 RETIRO 38,0000 |
E FABRICA LTDA |
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original por um período de 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com calibração, validação e aferição, com vistoria de material elétrico e eletrônico e reposição de peças, caso necessário, para o perfeito funcionamento do equipamento GeneXpert, para atender as necessidades do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes - LACEN-RN, do Laboratório Regional de Mossoró –LAREM e do Hospital Giselda Trigueiro.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 em sua atual redação.
VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2385 - Manutenção da Rede de Laboratórios Fonte de Recursos: 0600000600 – Recursos do SUS Natureza da Despesa: 33.90.39.17 Manut. Conserv Máquinas e Equipamentos Valor: R$ 24.937,50 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - 2026. Valor: R$ 60.562,50 (sessenta mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - 2027. VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 12 (doze) meses, de 14/09/2026 a 13/09/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 11 de setembro de 2026.
Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Carla Maria Lopes Marangão pela contratada.
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2026 PROCESSO Nº 00610999.000473/2025-17Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, e tendo sido o certame devidamente adjudicado e homologado, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, edição de 14 de agosto de 2026, ficam registradas as empresas classificadas, conforme especificado abaixo.