DOERN 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 15 de setembro de 2026
16 - Ano 93 • Nº 16.236
das Notas Fiscais nº 65 e 397, no valor total de R$ 7.494,00, emitidas pela empresa KLINIC Assistência Técnica Médica Ltda., referentes à aquisição/prestação de serviços na competência de MARÇO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara
Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
PROCESSO:00610998.000038/2026-75INTERESSADO: KLINIC Assistência Técnica Médica Ltda.
ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOJUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 41855682, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 84, no valor de R$ 5.440,00, emitida pela empresa KLINIC Assistência Técnica Médica Ltda., referente à aquisição/prestação de serviços na competência de ABRIL/2026, de acordo com a fundamentação supradita.
Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
PROCESSO:00610091.000383/2026-12INTERESSADO: TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS LTDA - EPP ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43820843, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 5363, no valor de R$ 57.300,00, emitida pela empresa TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS LTDA - EPP, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JUNHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita.
Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
PROCESSO:00610091.000443/2026-05INTERESSADO: TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS LTDA - EPP ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43821018, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 5408, no valor de R$ 57.300,00, emitida pela empresa TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS LTDA - EPP, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JULHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita.
Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
HEMOCENTRO DO RN DALTON CUNHA – HEMONORTE - NULIC ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO 90009/2026sistemas de registro de preço. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, HOMOLOGADO. Empresa ganhadora de todos os itens BIO- RAD LAB. BRASIL CNPJ 03.188.198/0006-81.
| Cartões para fenotipagem específco dos perfs para P1-Lea-Leb-Lua-Lub- |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| 13 | -Ctl – plásticos com microtubos contendo uma mistura de gel sephadex superfno, ou similar, e soro com anticorpo específco, estáveis por no mínimo doze meses. |
Cartão | 576 | 25,44 | 14.653,44 |
| 14 | Cartões para fenotipagem específco dos perfs para K-Kpa-Kpb-Jka-Jkb- -Ctl – plásticos com microtubos contendo uma mistura de gel sephadex superfno ou similar, e soro com anticorpo específco, estáveis por no mínimo doze meses. |
Cartão | 840 | 24,31 | 20.420,40 |
| 15 | Cartões para fenotipagem específco dos perfs para M-N-S-s-Fyª-Fyᵇ plásticos com microtubos contendo uma mistura de gel sephadex superfno ou similar, e soro com anticorpos específcos, estáveis por no mínimo 12 (doze)meses. |
Teste | 840 | 54,76 | 45.998,40 |
| 16 | Cartões para fenotipagem Rh e Kell Monoclonal – plásticos, com micro- tubos contendo uma mistura de gel sephadex superfno ou similar, com Anti -C,Anti-c,Anti-E,Anti-e,Anti-K,com validade mínima de doze meses. |
- Cartão |
2.880 | 16,24 | 46.771,20 |
| 17 | Solução de Bromelina pronta para uso – para preparação de suspensão de hemácias para testes em gel: frascos 500mL, conservados sob refrigeração entre 2°C a 6°C. |
Frasco | 8 | 314,50 | 2.516,00 |
| 18 | Ponteiras–plásticas, compatíveis com as pipetas fornecidas em comodato pela empresa vencedora. |
Unidade | 43.000 | 0,24 | 10.320,00 |
| 19 | Kit de hemácias: com 3 frascos de 10 ml contendo hemácias A1, A2 e B, com concentração de 0,8 a 1,0% com validade não inferior a 28 dias, para realização da técnica degel centrifugação. |
Kit | 20 | 192,53 | 3.850,60 |
| 20 | Kitpara eluição ácida de anticorpos eritrocitários. | Kit | 4 | 282,97 | 1.131,88 |
| 21 | Cartões para tipagem ABO/Rh - RN (recém-nascido) - Conjunto para tipagem ABO/Rh para recém nascido em microtubos ou microcolunas de aglutinação contendo meio os soros monoclonais: antiA, anti-B; anti-D, preferencialmente detectar a variante DVI (facultativo), controle e teste da antiglobulina direto(TAD). |
Cartão | 14.400 | 8,27 | 119.088,00 |
| Kit para determinação ABO/RhD de doadores, em microplacas ou tecnolo- |
|||||
| 22 | gia de aglutinação em coluna única em gel-centrifugação, prontas para uso e totalmente automatizadas + Reagente de hemácias para classifcação ABO reversa – com hemácias A1 e B. |
Teste |
100.800 | 4,17 | 420.336,00 |
| Kit para PAI – Kit para realização da Pesquisa de Anticorpos Irregulares, | |||||
| 23 | em microplacas ou tecnologia de aglutinação em coluna única em gel-cen- trifugação, totalmente automatizadas associado a Reagente de Hemácias para PAI. |
Testes | 100.800 | 5,18 | 522.144,00 |
| 24 | Kit para Fenotipagem – Kit para determinação dos antígenos C, c, E, e, Kell, em microplacas ou tecnologia de aglutinação em coluna única em gel-centrifugaçãoprontaspara uso. |
Testes | 12.000 | 16,81 | 201.701,00 |
| Kit p/ determinação do antígeno RhD fraco em microplacas ou tecnologia | |||||
| 25 | de aglutinação em coluna única em gel-centrifugação, com utilização de antisoro monoclonal humano anti RhD(IgG). |
Testes | 15.000 | 1,38 | 20.700,00 |
| 26 | Reagente Dithiothreitol (DTT), pó cristalino, em frascos de no mínimo 1g, utilizados na dissociação de anticorpos IgM/IgG. |
Frasco | 3 | 212,00 | 636,00 |
| 27 | Solução tamponada, estabilizadora de hemácias, frasco com no máximo 500mL. |
Frasco | 2 | 336,00 | 672,00 |
Rodrigo Villar de Freitas
Diretor Geral
Unidade Integrada de Licitação - UNIL
Processo Licitatório n° 00610256.000238/2026-10
Aviso aos Licitantes - Pregão Eletrônico nº. 376/2026 Publicação de Adjudicação e Homologação
O pregoeiro e Equipe de apoio torna pública a habilitação do Pregão Eletrônico 376/2026, conforme detalhado abaixo:
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09
Itens: 01,05,06,07,28 IMPORT SERVICE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR CNPJ: 01.122.234/0001-74
Itens: 02,03,04, 22,23,24,25,26,27
NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 15.218.561/0001-39 Itens: 08, 09, 16 DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA CNPJ: 17.771.867/0003-05 Itens: 10, 11,12,13,14,15 ITENS FRACASSADOS: 17,18,19,20,21,
| ITEM ESPECIFICAÇÃO 1 Cartões LISS/Coombs (IgG + C3d) – plásticos, com microtubos contendo uma mistura de gel sephadex superfno ou similar, ou colunas com microes- feras e soro de Coombs poliespecífco, com validade mínima |
UNIDADE Teste |
QUANT. SOL CITADA 298.368 |
I- PREÇO UNI- TÁRIO REGISTRADO 2,80 |
PREÇO TOTAL 835.430,40 |
, CNPJ: 15.218.561/0001-39 Itens: 08, 09, 16 DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA CNPJ: 17.771.867/0003-05 |
|---|---|---|---|---|---|
| de doze meses. | Itens: 10, 11,12,13,14,15 | ||||
| 2 Conjunto de Hemácias Reagentes I e II – fenotipadas para antígenos de importância clínica, destinadas a pesquisa de anticorpos irregulares pela técnica de LISS-Coombs em gel sephadex superfno ou similar, ou colunas com microesferas: frascos contendo 10 ml de suspensão de hemácias a 0,8 – 1,0%, estáveis por quatro semanas, acompanhados do antigrama correspondente. |
Conjunto | 350 | 134,75 | 47.162,50 | ITENS FRACASSADOS: 17,18,19,20,21, Ratifcado por Ato de adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN. Natal-RN, 14 de setembro de 2026. Mayra dos Santos Pereira da Camara |
| Cartões para fenotipagem ABO, RhD + reversa de pacientes – plásticos, com microtubos contendo uma mistura de gel sephadex superfno ou |
Pregoeira – SESAP/RN | ||||
| 3 similar, ou colunas com microesferas, contendo anticorpos monoclonais, para fenotipagem A, B, D, controle e reversa, estáveis por no mínimo doze meses (com hemácias correspondentes à prova reversa na uantidade de testes solicitados). |
Cartão | 48.000 | 9,31 | 446.880,00 | Processo Licitatório n° 00610004.000352/2024-31 Aviso aos Licitantes - Pregão Eletrônico nº. 90055/2025 Publicação de Adjudicação e Homologação |
| 4 Cartões para fenotipagem ABO, RhD – plásticos, com microtubos con- tendo uma mistura de gel sephadex superfno ou similar, ou colunas com microesferas, contendo anticorpos monoclonais, para fenotipagem A, B e D, estáveis por no mínimo doze meses. |
Teste |
39.840 | 8,47 | 337.444,80 | Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para análise, desenvolvimento, aplicação, suporte e gestão na área de tecnologia da informação e comunicação. A pregoeira e Equipe de apoio torna pública a habilitação do Pregão Eletrônico 90055/2025, conforme detalhado abaixo: |
| 5 Solução de LISS modifcado – solução de baixa força iônica para prepara- ção de suspensão de hemácias para testes em gel/microesferas: frasco com 500 ml,com validade mínima de doze meses. |
Frasco | 200 | 310,91 | 62.182,00 | G TRIGUEIRO TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 14.273.573/0001-01 |
| Soro Anti-D para confrmação de D- fraco. Soro contendo anticorpos Anti- | Lote Único | ||||
| 6 D monoclonais, de classe IgG, p/ determinar variante D fraco do sistema Rh em anti-imunogamaglobulina humana. |
Frasco |
220 | 207,36 | 45.619,20 | Valor Total Arrematado: R$ 4.256.799,36 (Quatro milhões e duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa |
| 7 Ponteiras – plásticas, compatíveis com as pipetas em comodato fornecidas pela empresa vencedora. |
Unidade | 140.000 | 0,40 | 56.000,00 | e nove reais e trinta e seis centavos) Ratifcado por Ato de adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN, Alexandre |
| 8 Pool de hemácias I e II fenotipadas, frascos na concentração de 0,8 a 1,0% destinadas à Pesquisa de Anticorpos Irregulares em técnica de gel-centrifu- gação ou colunas com microesferas. Estáveis por um período não inferior a 28 dias. |
Frasco | 600 | 146,61 | 87.966,00 | Motta Câmara. Natal-RN, 14 de setembro de 2026. CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA |
| 9 Cartões neutros contendo (NaCl) – plásticos, com microtubos contendo uma mistura de gel sephadex superfno neutro ou similar, com validade mínima |
Cartão |
1.488 | 5,00 | 7.440,00 | Pregoeira – SESAP/RN |
| de doze meses. Painel de hemácias em LISS – com no mínimo de 11 (onze) hemácias reagentes, fenotipadas para antígenos de importância clínica, destinadas |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 441/2026 - Processo 00610561.000068/2026-10. A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de Próteses para amputação de membros inferiores, |
||||
| 10 a identifcação de anticorpos irregulares, pela técnica LISS/Coombs em gel sephadex superfno ou similar, frascos com suspensão de hemácias a 0,8 – 1,0%, estáveis por quatro semanas, acompanhados do antigrama |
Conjunto | 34 | 301,90 | 10.264,60 | por dispensa de licitação, convoca interessados, para apresentarem propostas de preços nas condições especifca- das: |
| correspondente. | Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 17/09/2026 às 07h59, exclusivamente através do Sistema de | ||||
| 11 Painel de Hemácias Papainizadas – com mínimo de 11 (onze) hemácias reagentes, fenotipadas para antígenos de importância clínica, destinadas a identifcação de anticorpos irregulares, pela técnica em papaínae gel sepha- dex superfno ou similar, frascos com suspensão de hemácias a 0,8 – 1,0%, estáveisporquatro semanas,acompanhados do antigrama correspondente. |
Conjunto | 34 | 574,41 | 19.529,94 | Dispensa Eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/242 Maiores esclarecimentos através do WhatsApp (84) 98884-2535 ou do e-mail aquisicoessuprimentos@saude |
| 12 Cartões para classifcação de Imunoglobulinas e Complemento – plásticos, com microtubos contendo uma mistura de gel sephadex superfno, ou similar, e anticorpos específcos Anti-IgA, Anti-IgG, Anti-IgM, C3c, C3d e Controle,estáveispor no mínimo doze meses. |
Cartão | 600 | 26,56 | 15.936,00 | , , . rn.gov.br. Luciana da Silva Monteiro Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos |
A pregoeira e Equipe de apoio torna pública a habilitação do Pregão Eletrônico 90055/2025, conforme detalhado abaixo:
Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 17/09/2026 às 07h59, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/242
Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos