Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 19

DOERN 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 15 de setembro de 2026

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal,1 5 de setembro de 2026 D iário Ofcial do Esta do do Rio Grande do Norte
A
no 93 • Nº 16.236 - 19
32.2
32.3
CHESTER TEMPERADO
Kg
60
FILÉ DE FRANGO SEM OSSO S/
Kg
3.750
PERDIGÃO
REAL
16,0000
15,9900
41.4
POLPA DE FRUTA CONGELADA
SABOR GOIABA
Kg
225
NORDESTE FRU
IT 4,0000
32.4 TEMPERO
PEITO DE FRANGO COM OSSO S/
TEMPERO
Kg
3.885
REAL 12,5000 LOTE 42
EMPRESA: A AZEVEDO DA SILVA LTDA – CNPJ: 27.008.156/0001-75

Ã


32.5 OVO DE GALINHA
UNIDADE
51.750
FORTEGEMA 06400 ITEM
ESPECIFICAÇO
UNID.
QUANT.
MARCA/FABRI-
CANTE
VALOR REGISTRADO
R$
LOTE 33

, 42.1
QUEIJO MUSSARELA
Kg
450
RETIRO
41,0000
EMPRESA:
ITEM
VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA/FABRI-
VALOR REGISTRADO
42.2
PRESUNTO DE PERU COZIDO
Kg
450
AURORA
LOTE 43
32,0000
33.1
332
CARNE BOVINA LAGARTO
Kg
3.000
CARNE DE CHARQUE 1ª QUALI-
K
600
CANTE
AZEVEDO
CAICÓ
R$ 35,6300
340000
EMPRESA: VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA/FABRI-
CANTE
VALOR REGISTRADO
R$
.
33.3

DADE PONTA DE AGULHA
g

CARNE DE SOL BOVINA, SALGA-
Kg
5.250
AZEVEDO ,
37,0000
43.1
PEIXE FILETADO CONGELADO
SEM SAL - DOURADO
Kg
1.200
PESCADOS DA
CRUZ
34,7000
DA DE 1ªQUALIDADE - PATINHO


43.2
PEIXE FILETADO CONGELADO

Kg
1.200
PESCADOS DA
33,0000
33.4 CARNE DE SOL BOVINA, SALGA-
DA DE 1ª QUALIDADE - COXÃO
MOLE
Kg
5.250
AZEVEDO 35,0000 SEM SAL - MERLUZA
CRUZ
43.3
PEIXE FILETADO CONGELADO
SEM SAL - TILÁPIA
Kg
1.200
PESCADOS DA
CRUZ
32,0000
33.5
33.6
LOMBO DE PORCO
Kg
50
COSTELA MINDINHO CERRADA
Kg
3.000
SADIA
AZEVEDO
28,0000
19,0000


LOTE 44
EMPRESA: VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01
LOTE 34
EMPRESA:
VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01


ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA/FABRI-
CANTE




VALOR REGISTRADO
R$
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA/FABRI-
CANTE
VALOR REGISTRADO
R$
44.1
CARNE DE FRANGO TIPO COXA
E SOBRECOXA CONGELADA S/
Kg
7.200
REAL
8,9000
34.1
34.2
CARNE BOVINA PATINHO - BIFE
Kg
7.500
CARNE BOVINA PATINHO - ISCA
Kg
7.500
AZEVEDO
AZEVEDO
36,0000
340000
-
TEMPERO S/SAL
44.2
CHESTER TEMPERADO
Kg
60
PERDIGÃO
18,0000
34.3 CARNE BOVINA MÚSCULO -
Kg
4.500
AZEVEDO ,
33,0000
44.3
FILÉ DE FRANGO SEM OSSO S/

Kg
2.400
REAL
13,9000
33.4 CUBO
CARNE DE SOL BOVINA, SALGA-
DA DE 1ª UALIDADE COXÃO
Kg
5.250
AZEVEDO 22,0000 TEMPERO
44.4
PEITO DE FRANGO COM OSSO S/
TEMPERO
Kg
3.000
REAL
11,8000
LOTE 36 Q -
MOLE
44.5
OVO DE GALINHA
UNIDADE
23.400
FORTEGEMA
LOTE 45
0,5300
EMPRESA:
ITEM
VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA/FABRI-
A
VALOR REGISTRADO
EMPRESA: VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA/FABRI-
A
VALOR REGISTRADO
36.1 COALHADA DE LEITE BOVINO
DESNATADO
UNIDADE
2.250
CNTE
ISIS
R$ 3,3000 CNTE
45.1
CARNE BOVINA LAGARTO
Kg
3.000
AZEVEDO
452
CARNE DE CHARQUE 1ª QUALI-
K
300
CAICÓ
R$ 33,2000
310000
36.2 IOGURTE COM PREPARADO DE
KG
3.270
DANONE 14,5800 .

DADE PONTA DE AGULHA
g

,
FRUTA 45.3
CARNE DE SOL BOVINA, SALGA-
Kg
1.950
AZEVEDO
33,0000
36.3 LEITE FERMENTADO DESNATA-

EMBALAGEM

2.250
CORPUS DANON E 3,5000 DA DE 1ªQUALIDADE - PATINHO




36.4 DO COM POLPA DE FRUTAS SEM
ADIÇÃO DE AÇUCAR
COM 170G
LEITE PASTEURIZADO DESNA-
TADO
L
7.680
CABUGI 4,8000 45.4
CARNE DE SOL BOVINA, SALGA-
DA DE 1ª QUALIDADE - COXÃO
MOLE
Kg
1.950
AZEVEDO
45.5
LOMBO DE PORCO
Kg
50
SADIA
34,0000
28,0000
36.5
36.6
LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL L
25.680
RICOTA FRESCA
350G
450
CABUGI
SERTÃO JUCU-
4,3000
9,0000
45.6
COSTELA MINDINHO CERRADA
Kg
300
AZEVEDO
LOTE 46
19,9000
LOTE 37 RUTU EMPRESA: VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01





EMPRESA:
VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01 ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA/FABRI-
CANTE
VALOR REGISTRADO
R$

ITEM

ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA/FABRI-
CANTE
VALOR REGISTRADO
R$
46.1
CARNE BOVINA PATINHO - BIFE
Kg
3.000
AZEVEDO
46.2
CARNE BOVINA PATINHO - ISCA
Kg
3.000
AZEVEDO
33,0000
33,0000
37.1
ACELGA
Kg
300


IN NATURA
7,0000
46.3
CARNE BOVINA MÚSCULO -
Kg
2.250
AZEVEDO
32,0000
37.2
37.3
374
ALFACE CRESPA
Kg
300
ALHO
Kg
600
BATATA DOCE
K
1200
IN NATURA
IN NATURA
IN NATURA
10,0000
19,9000
35000
CUBO
46.4
CARNE BOVINA MAGRA (músculo
míd)
Kg
5.700
AZEVEDO
18,0000
.
37.5
37.6

g
.
CEBOLINHA
Kg
300
CENOURA
Kg
3.300

IN NATURA
IN NATURA
,
10,9000
6,9000
oa
LOTE 48
EMPRESA: VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01
37.7
37.8
CHUCHU
Kg
900
COENTRO
Kg
300
IN NATURA
IN NATURA
3,8000
10,0000
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA/FABRI-
CANTE
VALOR REGISTRADO
R$
37.9
COUVE FOLHA
Kg
300


IN NATURA
9,0000
48.1
COALHADA DE LEITE BOVINO
DESNATADO
UNIDADE
3.000
ISIS
3,5000
37.10
37.11
3712
HORTELÃ
Kg
60
JERIMUM
Kg
900
PEPINO
K
300
IN NATURA
IN NATURA
IN NATURA
12,0000
3,0000
43000
48.2
IOGURTE COM PREPARADO DE
FRUTA
KG
2.400
DANONE
14,5800
.
LOTE 38
g
, 48.3
LEITE FERMENTADO DESNATA-
EMBALAGEM
1.500
CORPUS DANO
NE 4,0000

EMPRESA:
VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01 DO COM POLPA DE FRUTAS SEM

COM 170G
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA/FABRI-
CANTE
VALOR REGISTRADO
R$
ADIÇÃO DE AÇUCAR
48.4
LEITE PASTEURIZADO DESNA-
TADO
L
4.200
CABUGI
4,5000
38.1
38.2
BATATA INGLESA
Kg
3.750
BETERRABA
Kg
300
A

IN NATURA
IN NATURA
AA
6,9000
4,3000
4
48.5
LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL L
6.000
CABUGI
48.6
RICOTA FRESCA
350G
120
SERTÃO JUCU-
4,3000
9,9000
38.3
384
CEBOL
Kg
3.300
GOMA DE TAPIOCA FRESCA
K
600
IN NTUR
KI GOMA
,8300
59000
RUTU
.
38.5

g

INHAME CARA
Kg
900

IN NATURA
,
6,0000
*Lotes fracassados: 11, 23, 35 e 47.
38.6
38.7
MACAXEIRA CONGELADA
Kg
1.350
MILHO VERDE SEM PALHA
UNIDADE
300
NORDESTE FRU
IN NATURA
IT 6,0000
1,9000
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025
38.8
38.9
38.10
PIMENTÃO VERDE
Kg
600
REPOLHO VERDE
Kg
1.200
TOMATE
Kg
1.950


IN NATURA
IN NATURA
IN NATURA
5,9500
6,0000
5,7000
PROCESSO SEI: 00610096.001942/2026-61
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – EMPRESA VISIO
N MEDICA LTDA
38.11
LOTE 39
EMPRESA:
VAGEM
Kg
60
VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01
IN NATURA 9,0000 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de va
to oriinal or mais 12 (doze) meses referente à Auisião de material/servio de exa
lidade e vigência do contra-
mes laboratoriais referentes

ITEM

ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA/FABRI-
CANTE
VALOR REGISTRADO
R$
g p , qç ç
à doenças detectadas na triagem neonatal realizados no Laboratório Central Dr. Almin

o Fernandes - LACEN-RN.
39.1
39.2
AMEIXA
Kg
210
ABACAXI
Kg
1.800


IN NATURA
IN NATURA
13,9000
3,8000
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Arti
º
go 105 da Lei nº 14.133, de
39.3
39.4
395
BANANA PACOVAN
Kg
2.400
COCO SECO
Kg
300
COCO VERDE
UNIDADE
300
IN NATURA
IN NATURA
IN NATURA
3,3000
4,8000
30000
1 de abril de 2021, em sua atual redação.
.
39.6
39.7



GOIABA VERMELHA
Kg
375
MELÃO JAPONÊS
Kg
1.800

IN NATURA
IN NATURA
,
4,3000
2,9500
VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 5.015.840,00 (cinco
tos e quarenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias dir
milhões, quinze mil oitocen-
etas e indiretas decorrentes
39.8
39.9
PÊRA D´ÁGUA
Kg
210
UVA ROXA TIPO ISABEL
Kg
360
IN NATURA
IN NATURA
12,6000
13,0000
da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhista
comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cum
s, previdenciários, fscais e
primento integral do objeto
LOTE 40
EMPRESA:
ITEM
VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT
MARCA/FABRI- VALOR REGISTRADO da contratação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo,
no valor de R$ 5.015.840,00
.
.
CANTE
R$
(cinco milhões, quinze mil oitocentos e quarenta reais), serão custeadas com recursos o
rçamentários da contratante
40.1 BANANA LEITE OU MAÇA
Kg
150
IN NATURA 3,5000 assim classifcados: Classifcação Funcional Programática: 10.302.0303.2385 - Manu tenção da Rede de Labora-
40.2
40.3
LARANJA PÊRA
Kg
1.500
LIMÃO TAHITI
Kg
210

IN NATURA
IN NATURA
4,0000
3,9000

tórios Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odo
Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 1.462.953,3

nt. e Laboratorial Fonte de
3 (um milhão, quatrocentos
40.4
MAÇÃ VERMELHA,NACIONAL
Kg
1.200


IN NATURA
13,9000

e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) - 20

26. Classifcação Funcional
40.5
406
MAMÃO TIPO FORMOSA
Kg
2.850
MARACUJÁ AZEDO
K
300
IN NATURA
IN NATURA
2,9800
99000

Programática: 10.302.0303.2385 - Manutenção da Rede de Laboratórios Natureza da

Despesa: 33.90.39.50 - Serv.
.
407

g

MELANCIA
Kg
3000

IN NATURA
,
29900

Médico Internação Hospitalar Odont. e Laboratorial Fonte de Recursos: 06000006

00 – Recursos do SUS Va-
.
40.8
.
UVA VITÓRIA SEM SEMENTE
Kg
420

IN NATURA
,
13,0000
, ,
lor: R$ 305288667 (três milhões cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e seis reai

s e sessenta e sete centavos)
LOTE 41 .., ,
- 2027 Classifcação Funcional Programática: 1030503032413 - Integração e Opera

cionalização das Práticas de
EMPRESA:
ITEM
VAREJÃO LB LTDA – CNPJ: 04.987.374/0001-01
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA/FABRI-
VALOR REGISTRADO
. ...
Promoção e Vigilância em Saúde Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Serv. Médico, In
Lbtil Ft d R 0600000600 R d SUS Vl R$ 5000

ternação Hospitalar, Odont.
000 iht il i
411 POLPA DE FRUTA CONGELADA
K
225
CANTE
NORDESTE FRU
R$ T 43000 e aoraora one e ecursos: – ecursos o aor: .
2027
, (qunenos m reas)
.

SABOR ACEROLA
g




,
- .
VALIDADE E vigência: Este aditivo tem vigência e validade por 12 (doze) meses, de
15/09/2026 a 14/09/2027, e
41.2
413
POLPA DE FRUTA CONGELADA
SABOR CAJÁ
Kg
225
POLPA DE FRUTA CONGELADA
K
225
NORDESTE FRU
NORDESTE FRU
IT 4,4000
T 42000
efcácia com a publicação do extrato no Diário Ofcial do Estado.
Natal 14 de setembro de 2026.
.
SABOR CAJÚ
g
, Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contrat
ante Marcilio Vale de Brito

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à Aquisição de material/serviço de exames laboratoriais referentes à doenças detectadas na triagem neonatal realizados no Laboratório Central Dr. Almino Fernandes - LACEN-RN.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 5.015.840,00 (cinco milhões, quinze mil oitocentos e quarenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 5.015.840,00 (cinco milhões, quinze mil oitocentos e quarenta reais), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2385 - Manutenção da Rede de Laboratórios Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 1.462.953,33 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) - 2026. Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2385 - Manutenção da Rede de Laboratórios Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial Fonte de Recursos: 0600000600 – Recursos do SUS Valor: R$ 3.052.886,67 (três milhões, cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos) - 2027. Classificação Funcional Programática: 10.305.0303.2413 - Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial Fonte de Recursos: 0600000600 – Recursos do SUS Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - 2027.

VALIDADE E vigência: Este aditivo tem vigência e validade por 12 (doze) meses, de 15/09/2026 a 14/09/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 14 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Marcilio Vale de Brito Sales pela contratada.