DOERN 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 15 de setembro de 2026
20 - Ano 93 • Nº 16.236
Pregão Eletrônico nº - 48/2026 - Código UASG: 930290
O Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha – HEMONORTE, por meio do Núcleo de Licitações (NULIC), torna pública a abertura do Pregão Eletrônico-Objeto: Aquisição material de laboratório - Tipificação de Hla por Sequenciamento de Nova Geração-NGS Data e horário da abertura da disputa 28 de setembro 2026, às 10h (horário de Brasília-DF). Provedor da licitação: www.comprasnet.gov.br Código UASG: 930290. Disponibilidade do edital: O edital pode ser acessado nos seguintes endereços:www.compras.gov.br, www.compras.rn.gov.br, PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].
Natal, 14/09/2026 Iraci Gurgel Rocha Pregoeira-HEMONORTE
NÚCLEO DE LICITAÇÕES - NULIC Pregão Eletrônico Nº 050/2026 Objeto: Aquisição de etiquetas para bolsas de sangue
O Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha – HEMONORTE, por meio do Núcleo de Licitações (NULIC), torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90003/2026. Código UASG: 930290 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA DISPUTA: 29 de setembro de 2026, às 10h (horário de Brasília-DF). Provedor da licitação:www.comprasnet.gov.br .Disponibilidade do edital:www.compras.gov.br,www.compras.rn. gov.br.PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Dúvidas e solicitações: Podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. Natal, 14 de setembro de 2026 Iraci Gurgel Rocha Agente de Contratação- Pregoeira
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM
Extrato do Contrato nº. 021/2026 – PROCESSO SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº 40.274.237/0001-85.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de medicamentos, destinado à Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITENS: 01, 08 e 10. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 28/08/2026, Processo SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 15/09/2026 até 14/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 4.719,04 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e quatro centavos), a serem distribuídos em 03 (três) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 1.582,18 (um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 1.582,18 (um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) e a 3ª (terceira) no valor estimativo de R$ 1.554,68 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 Material Farmacológico - Medicamentos. / Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600.
| (2026)– R$ 1.582,18(um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 1.582,18 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. | |
| (2027)– R$ 3.136,86(três mil,cento e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 3.136,86 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. |
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Otaviano da Costa Neto 204.709-8 Gestor(a) – Titular - João Inácio Lopes Batista 217.759-5 Fiscal – Titular.
SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Carla Eva Prichoa – Sócio-administrador, pela contratada. TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva e Wendell Alexandre Penha de Oliveira.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVMExtrato do Contrato nº. 022/2026 – PROCESSO SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 41.391.445/0001-27. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de medicamentos, destinado à Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITENS: 02 e 16. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 28/08/2026, Processo SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 15/09/2026 até 14/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 3.942,50 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), a serem distribuídos em 03 (três) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais), a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais) e a 3ª (terceira) no valor estimativo de R$ 1.312,50 (um mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 Material Farmacológico - Medicamentos. / Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600.
| (2026)– R$ 1.315,00(um mil,trezentos equinze reais) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 1.315,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. | |
| (2027)– R$ 2.627,50(dois mil,seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 2.627,50 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. |
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Otaviano da Costa Neto 204.709-8 Gestor(a) – Titular - João Inácio Lopes Batista 217.759-5 Fiscal – Titular.
SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Alexandre Assunção
Fernandes – Sócio-administrador, pela contratada.
TESTEMUNHAS: Wendell Alexandre Penha de Oliveira – Pela Contratante e Fiama Cristina Pantoja Ferreira – Pela Contratada.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVMExtrato do Contrato nº. 023/2026 – PROCESSO SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – CNPJ nº 27.029.083/0001-06.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de medicamentos, destinado à Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITENS: 03, 04, 06, 14, 20, 27, 30 e 31.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 28/08/2026, Processo SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 15/09/2026 até 14/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 74.796,00 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais), a serem distribuídos em 03 (três) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 24.932,00 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais), a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 24.932,00 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais) e a 3ª (terceira) no valor estimativo de R$ 24.932,00 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 Material Farmacológico - Medicamentos. / Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600.
| (2026)– R$ 24.932,00(vinte equatro mil,novecentos e trinta e dois reais) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 24.932,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. | |
| (2027)– R$ 49.864,00(quarenta e nove mil,oitocentos e sessenta equatro reais). | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 49.864,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. |
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Otaviano da Costa Neto 204.709-8 Gestor(a) – Titular - João Inácio Lopes Batista 217.759-5 Fiscal – Titular.
SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Milena Pinheiro Ferreira – Sócio-administrador, pela contratada. TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva e Wendell Alexandre Penha de Oliveira.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVMExtrato do Contrato nº. 024/2026 – PROCESSO SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: SAÚDENORD COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº 62.077.080/0001-30. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de medicamentos, destinado à Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITENS: 05, 15, 17, 18, 23, 25, 26, 28, 39 e 46.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 28/08/2026, Processo SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 15/09/2026 até 14/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 40.377,80 (quarenta mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), a serem distribuídos em 03 (três) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e a 3ª (terceira) no valor estimativo de R$ 13.377,80 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 Material Farmacológico - Medicamentos. / Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600.
| (2026)– R$ 13.500,00(treze mil equinhentos reais) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 13.500,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. | |
| (2027)– R$ 26.877,80(vinte e seis mil,oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 26.877,80 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. |
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Otaviano da Costa Neto 204.709-8 Gestor(a) – Titular - João Inácio Lopes Batista 217.759-5 Fiscal – Titular.
SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Maria do Carmo de Lima e
Silva– Sócio-administrador, pela contratada.
TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva e Wendell Alexandre Penha de Oliveira.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVMExtrato do Contrato nº. 025/2026 – PROCESSO SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº 05.993.698/0001-07.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de medicamentos, destinado à Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITEM: 24.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 28/08/2026, Processo SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 15/09/2026 até 14/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais), a serem distribuídos em 03 (três) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira)
no valor estimativo de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) e a 3ª (terceira) no valor estimativo de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 Material Farmacológico - Medicamentos. / Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600.