DOERN 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 15 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.236 - 21
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
| (2026)– R$ 45.900,00(quarenta e cinco mil e novecentos reais) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 45.900,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. | |
| (2027)– R$ 91.800,00(noventa e um mil e oitocentos reais). | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 91.800,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. |
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Otaviano da Costa Neto 204.709-8 Gestor(a) – Titular - João Inácio Lopes Batista 217.759-5 Fiscal – Titular.
SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Tatiana Trevisan – Sócio-administrador, pela contratada.
TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva – Pela Contratante e Thais Fernandes – Pela Contratada.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVMExtrato do Contrato nº. 026/2026 – PROCESSO SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº 43.595.813/0001-84.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de medicamentos, destinado à Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITEM: 29.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 28/08/2026, Processo SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 15/09/2026 até 14/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 2.196,00 (dois mil, cento e noventa e seis reais), a serem distribuídos em 03 (três) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais), a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais) e a 3ª (terceira) no valor estimativo de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 Material Farmacológico - Medicamentos. / Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600.
| (2026)– R$ 732,00(setecentos e trinta e dois reais) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 732,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. | |
| (2027)– R$ 1.464,00(um mil, quatrocentos e sessenta equatro reais). | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 1.464,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. |
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Otaviano da Costa Neto 204.709-8 Gestor(a) – Titular - João Inácio Lopes Batista 217.759-5 Fiscal – Titular. SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Taisa Martins de Oliveira – Sócio-administrador, pela contratada.
TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva – Pela Contratante e Ricardo Alexandre Montagnoli – Pela Contratada.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVMExtrato do Contrato nº. 027/2026 – PROCESSO SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 33.398.831/0001-12. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de medicamentos, destinado à Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITEM: 36. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 28/08/2026, Processo SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 15/09/2026 até 14/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais), a serem distribuídos em 03 (três) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais) e a 3ª (terceira) no valor estimativo de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 Material Farmacológico - Medicamentos. / Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600.
| (2026)– R$ 5.760,00(cinco mil,setecentos e sessenta reais) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 5.760,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. | |
| (2027)– R$ 11.520,00(onze mil, quinhentos e vinte reais). | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 11.520,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. |
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Otaviano da Costa Neto 204.709-8 Gestor(a) – Titular - João Inácio Lopes Batista 217.759-5 Fiscal – Titular.
SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Jackson Elizandro Niec – Sócio-administrador, pela contratada.
TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva e Wendell Alexandre Penha de Oliveira.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVMExtrato do Contrato nº. 028/2026 – PROCESSO SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: LIGHT BRASIL LTDA – CNPJ nº 53.557.733/0001-98.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de medicamentos, destinado à Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITEM: 38. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 28/08/2026, Processo SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 15/09/2026 até 14/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), a serem distribuídos em 03 (três) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais), a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais) e a 3ª (terceira) no valor estimativo de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classifcação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 Material Farmacológico - Medicamentos. / Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. |
|---|
| (2026)– R$ 20.350,00(vinte mil,trezentos e cinquenta reais) |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. 20.350,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. |
| (2027)– R$ 40.650,00(quarenta mil,seiscentos e cinquenta reais). |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. 40.650,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. |
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Otaviano da Costa Neto 204.709-8 Gestor(a) – Titular - João Inácio Lopes Batista 217.759-5 Fiscal – Titular.
SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Idaiana Santos Ayres – Sócio-administrador, pela contratada.
TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva – Pela Contratante e Thalles Lima Cazaroto Vieira – Pela Contratada.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVMExtrato do Contrato nº. 029/2026 – PROCESSO SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ nº 20.489.064/0001-05.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de medicamentos, destinado à Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITEM: 40. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 28/08/2026, Processo SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 15/09/2026 até 14/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 22.128,00 (vinte e dois mil e cento e vinte oito reais), a serem distribuídos em 03 (três) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 7.376,00 (sete mil, trezentos e setenta e seis reais), a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 7.376,00 (sete mil, trezentos e setenta e seis reais) e a 3ª (terceira) no valor estimativo de R$ 7.376,00 (sete mil, trezentos e setenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 Material Farmacológico - Medicamentos. / Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600.
| (2026)– R$ 7.376,00(sete mil,trezentos e setenta e seis reais) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 7.376,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. | |
| (2027)– R$ 14.752,00(quatorze mil,setecentos e cinquenta e dois reais). | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 14.752,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. |
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Otaviano da Costa Neto 204.709-8 Gestor(a) – Titular - João Inácio Lopes Batista 217.759-5 Fiscal – Titular.
SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Igor Moreira Braga– Sócio-administrador, pela contratada.
TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva e Wendell Alexandre Penha de Oliveira.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM Extrato do Contrato nº. 030/2026
PROCESSO SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 42.092.374/0001-24.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de medicamentos, destinado à Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITEM: 41. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 28/08/2026, Processo SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 15/09/2026 até 14/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 9.288,00 (nove mil, duzentos e oitenta e oito reais), a serem distribuídos em 03 (três) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 3.096,00 (três mil, noventa e seis reais), a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 3.096,00 (três mil, noventa e seis reais) e a 3ª (terceira) no valor estimativo de R$ 3.096,00 (três mil, noventa e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 Material Farmacológico - Medicamentos. / Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. ( 2026 ) – R$ 3.096,00 (três mil, noventa e seis reais) Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. 3.096,00 Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. ( 2027 ) – R$ 6.192,00 (seis mil, cento e noventa e dois reais). Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. 6.192,00 Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600.
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Otaviano da Costa Neto 204.709-8 Gestor(a) – Titular - João Inácio Lopes Batista 217.759-5 Fiscal – Titular.
SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Camila Liotto – Sócio-administrador, pela contratada.
TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva – Pela Contratante e Cristiane Paula Galli – Pela Contratada.
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVMExtrato do Contrato nº. 031/2026 – PROCESSO SEI nº. 00610428.000174/2025-49.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50
CONTRATADA: GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 59.982.062/0001-09.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de medicamentos, destinado à Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM. ITENS: 42 e 43.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo Menor Preço por Item, regido pelos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e alterações posteriores. Homologado em 28/08/2026, Processo SEI nº. 00610428.000174/2025-49.