DOERN 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 15 de setembro de 2026
22 - Ano 93 • Nº 16.236
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano(s), contados de 15/09/2026 até 14/09/2027, prorrogável sucessivamente, por igual período, por até 10 anos, na forma do disposto nos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL Ao presente instrumento contratual é atribuído o valor estimativo total de R$ 7.300,80 (sete mil, trezentos reais e oitenta centavos), a serem distribuídos em 03 (três) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) e a 3ª (terceira) no valor estimativo de R$ 2.400,80 (dois mil, quatrocentos reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 – 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. / Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 Material Farmacológico - Medicamentos. / Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600.
| (2026)– R$ 2.450,00(dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) | |
|---|---|
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 2.450,00 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. | |
| (2027)– R$ 4.850,80(quatro mil,oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). | |
| Natureza da Despesa: 3.3.90.30-09 – Material Farmacológico – Medicamentos. | 4.850,80 |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600. |
GESTOR(A)/FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Otaviano da Costa Neto 204.709-8 Gestor(a) – Titular - João Inácio Lopes Batista 217.759-5 Fiscal – Titular.
SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Matrícula nº. 250.546-0, pela contratante e Jose d’Almeida – Sócio-administrador, pela contratada.
TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva e Wendell Alexandre Penha de Oliveira.
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022 - PROCESSO SEI: 00610096.002253/2024-11
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto pactuar o Reajuste de Preço ao Contrato nº 183/2022, que tem como objeto o fornecimento de gases medicinais com tanques, cilindros de aço carbono de 1,0 m³ a 10 m³,
cilindros portáteis em alumínio, para oxigênio com regulador e fluxômetro integrado ao cilindro com capacidade de no mínimo 1,0 M³ a 200 Bar de Pressão, todos com base em regime de comodato, com a obrigação de realizar o serviço de assistência técnica preventiva e corretiva nas centrais de gases nas unidades hospitalares dos respectivos gases sem ônus para a SESAP, atendendo os hospitais da rede estadual de saúde do RN.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado na Cláusula Sétima do Contrato nº 183/2022, e fundamentação legal no Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.
VALOR: Considerando o valor atual do contrato de R$ 14.220.907,22, fica estabelecido o valor de referente ao Reajuste de Preços de DOIS périodos do contrato correspondendo a 3,707850% (INPC acumulado de Setembro/2023 a Agosto/2024) do período da vigência do 5° Termo Aditivo (Vigência Set/2024 a Set/2025), que deveria ter sido ajustado para R$14.748.197,13 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e treze centavos) e o Reajuste de 5,054280% (INPC acumulado de Setembro/2024 a Agosto/2025) para o período da vigência do 6° Termo Aditivo (Vigência Set/2025 a Set/2026), que deverá ser ajustado passando o valor total do contrato estimado para R$ 15.493.612,31 (quinze milhões, quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e doze reais e trinta e um centavos), conforme Processo (SEI nº 00610096.002253/2024-11).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Apostilamento são Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. Natureza de Despesas: 33.90.30.04 Gás e Outros Materiais Engarrafados na Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos R$ 620.176,77 e na Fonte de Recursos: 0600000600 – Recursos do SUS R$ 620.176,77 e na Natureza de Despesas: 33.90.39.45 Serviços de Gás serão na Fonte de Recursos: 0600000600 – Recursos do SUS R$ 32.351,55. Período: Reajuste - de 19.09.2024 a 18.09.2026.
Natal/RN 02 de setembro de 2026
Alexandre Motta Câmara
Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Silvino Pinto de Oliveira Junior