DOERN 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 15 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.236 - 27

Autorização de Exploração – Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2024.41218 VENTOS DE SÃO CLEÓFAS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, CNPJ: 13.312.545/0001-85, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal de uma área de 0,16 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2024.41218 com prazo de validade até 11/07/2025, em favor da Instalação do Equipamento Torre Anemométrica VA84255, localizada na Fazenda Nova Sorte e Capoeiras, Município de Carnaúba dos Dantas, Rio Grande do Norte. Thiago Theodoro de Rezende e Ivan Torregrosa de Hong Diretores

Autorização de Exploração – Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.59800 e 2024.5.2025.59799 VENTOS DE SÃO CLEÓFAS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, CNPJ: 13.312.545/0001-85, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal de uma área de 0,16 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.59800, e uma área de 0,1 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.59799, ambas com prazo de validade até 28/02/2026, em favor da Instalação do Equipamento Torre Anemométrica VA84272 e seu respectivo acesso localizada no imóvel Boa Sorte, Município de Carnaúba dos Dantas, Rio Grande do Norte. Thiago Theodoro de Rezende e Ivan Torregrosa de Hong Diretores

em favor da Instalação do Equipamento Torre Anemométrica VA84274 e seu respectivo acesso, localizada no imóvel Boa Sorte, Município de Carnaúba dos Dantas, Rio Grande do Norte. Thiago Theodoro de Rezende e Ivan Torregrosa de Hong, Diretores

A. P. DA S. Pinheiro ME, 08.294.921/0001-16, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença Simplificada , com prazo de validade até 08/09/2032, em favor do empreendimento Indústria de fabricação de produtos saneantes e domissanitários, localizada em Parnamirim – RN, na rua Aeroporto Cruzeiro do Sul, 365, Distrito Industrial CEP 59149-406. Ana Patrícia da Silva Pinheiro - Proprietária

CENTRAL EÓLICO CARRASCO, 21.102.461/0001-45, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Instalação para o empreendimento Complexo Eólico Carrasco V e VI, localizado no município de Pedro Avelino - RN. Sérgio Azevedo – Representante Legal

Autorização de Exploração – Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.64180 e 2024.5.2025.64181 e Autorização Especial nº 2025-232595/TEC/AE-0061

VENTOS DE SÃO CLEÓFAS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, CNPJ: 13.312.545/0001-85, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal de uma área de 0,16 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.64180, e uma área de 0,44 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.64181, ambas com prazo de validade até 18/03/2026. E para a Autorização Especial nº 2025-232595/TEC/AE-0061, com prazo de validade de 25/07/2026, em favor da Instalação do Equipamento Torre Anemométrica VA84275 e seu respectivo acesso, localizada no Sítio Barra Salgada, Município de Carnaúba dos Dantas, Rio Grande do Norte. Thiago Theodoro de Rezende e Ivan Torregrosa de Hong Diretores

Autorização de Exploração – Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2024.37192 e 2024.5.2024.39034 VENTOS DE SÃO CLEÓFAS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, CNPJ: 13.312.545/0001-85, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal de uma área de 0,03 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2024.37192, com prazo de validade até 26/06/2025 e uma área de 0,23 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2024.39034, com prazo de validade até 04/07/2025 e para a Licença Simplificada 2024-210736/TEC/LS-0801, com prazo de validade até 11/10/2027. Em favor da Instalação do Equipamento Lidar WLS71758-06 e seu respectivo acesso, localizada nos Imóveis Xiquexique e Cardão, Município de Carnaúba dos Dantas, Rio Grande do Norte. Thiago Theodoro de Rezende e Ivan Torregrosa de Hong Diretores

Autorização de Exploração – Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.69282 e 2024.5.2025.69281 e Licença Simplificada nº 2025-242140/TEC/LS-0104 VENTOS DE SÃO CLEÓFAS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, CNPJ: 13.312.545/0001-85, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal de uma área de 0,16 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.69282, com prazo de validade até 10/06/2026, e uma área de 0,42 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.69281, com prazo de validade até 21/07/2026. E para a Licença Simplificada nº 2025-242140/TEC/LS-0104, com prazo de validade até 15/09/2031,

A Prefeitura de Baía Formosa/RN realizará Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com abertura em 22/10/2026 às 09h:31, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de mirante e portal, pavimentação do acesso à Praia de Bacopari e urbanização das orlas das praias do Pontal e Bacopari, no Município de Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 16/09/2026 às 09:30h. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected]. Baía Formosa/RN, 14 de setembro de 2026. Juliana Alves de Lima Machado – Pregoeira.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP – conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional – assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Municipal nº 0443/2022, Decreto Municipal nº 002/2018, dia 24/09/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de materiais de expediente para suprir as demandas administrativas das secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 10 de setembro de 2026. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BOM JESUS/RN.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa “ABERTO”, dia 29/09/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação, de forma contínua, de caminhão compactador de resíduos sólidos, destinado à coleta e ao transporte de resíduos sólidos urbanos, visando atender de maneira contínua e regular às necessidades dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos do Município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 14 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BOM JESUS/RN.