DOERN 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 15 de setembro de 2026

26 - Ano 93 • Nº 16.236

ALVES E OLIVEIRA COMERCIAL DE GAS LTDA, CNPJ - 58.516.424/0001-93, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LRO, da atividade de Armazenamento e revenda de recipientes transportáveis de GLP – Classe IV, localizada na Rua Luiz Jose Matias de Assis, N° 49, Frutilandia, Assú/RN. Luiza Maria Alves da Silva - Proprietária

Renovação de Licença de Operação Nº 2023-205112/TEC/RLO-0907, com validade até 10/09/2029, para 01 (um) poço petrolífero de código 7-BR-0054-RN, localizado Campo de Produção de Brejinho (BR), Município de Upanema/RN. Licença de Operação Nº 2024-219015/TEC/LO-0625, com validade até 01/09/2028, para Sistema de Injeção de Água (SIA) contemplando 01 (um) poço injetor de

água (e sua respectiva linha injetora) código 7-BE-0028-RN, om 2.589,85 metros, localizados Campos de Produção de Boa Esperança (BE) e Leste de Poço Xavier (LPX), Município de Felipe Guerra/RN.

Licença de Instalação Nº 2025-242708/TEC/LI-0025, com validade até 25/06/2027, para Instalação de 01 (uma) linha de injeção de água do poço injetor de código 7-LOR-0022-RN, com 1.826,84 metros, localizado no Campo de Produção de Lorena (LOR), Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN. WELLITON GOMES CHAVES, Gerente administrativo/Financeiro

JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA CORTEZ, CPF: 031.041.604-30, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença Simplificada para as atividades de Extração de 1.500 m³/mês de areia em uma área de 40ha, situada no Sítio Passagem de Baixo, Zona Rural dos Municípios de Passagem, Várzea e Jundiá/RN. José Humberto Oliveira Cortez – Proprietário.

O Presidente Luís Eduardo Pimentel Soares do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO AÇU – CISVALE DO AÇU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso X, e em observância ao art. 12, 14, caput 16, 19, inciso II, 21 e 22 do Estatuto Social, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Prefeitos dos Municípios Consorciados e o representante do Estado do Rio Grande do Norte, regularmente indicado pela Governadora do Estado, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, destinada exclusivamente à eleição do Presidente e do Vice-Presidente do CISVALE DO AÇU para o biênio 2027–2028. A Assembleia será realizada no dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira), às 9h, em primeira convocação, e às 9h30, em segunda e última convocação, observado o quórum mínimo previsto no art. 16 do Estatuto Social. A reunião acontecerá em formato híbrido, com participação:

presencial, na sede administrativa do CISVALE DO AÇU, situada na Rua Vila Nova da Princesa, nº 28, Bairro Novo Horizonte, Assú/RN; ou

virtual, por meio da plataforma Google Meet, mediante acesso ao seguinte link: https://meet.google.com/biv-

• -qwpu-zqy.

1. Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior, em cumprimento ao art. 18 do Estatuto Social;

2. Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do CISVALE DO AÇU para o mandato correspondente ao biênio 2027–2028, nos termos dos arts. 19, inciso II, 21 e 22 do Estatuto Social;

3. Proclamação do resultado da eleição e encerramento da Assembleia.

Na impossibilidade de comparecimento do titular, o ente consorciado poderá ser representado por suplente formalmente indicado, desde que a ausência esteja devidamente justificada, nos termos do art. 17 do Estatuto Social.

Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu – CISVALE DO AÇU

MANOEL GILDENILSON DOS SANTOS, CNPJ: 20.074.633/0001-51, torna público que recebeu do IDEMA, a Licença Simplificada (LS), validade até 14/09/2032 , para Fabricação de Produtos de padaria, confeitaria, pastelaria e massas alimentícias , localizado na Av. 27 de Outubro, n° 70, Centro, Santana do Matos/RN. MANOEL GILDENILSON DOS SANTOS CNPJ: 20.074.633/0001-51

O Presidente Luís Eduardo Pimentel Soares do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO AÇU – CISVALE DO AÇU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso X, e em observância ao art. 12, 14, caput 16, 19, inciso II, 21 e 22 do Estatuto Social, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Prefeitos dos Municípios Consorciados e o representante do Estado do Rio Grande do Norte, regularmente indicado pela Governadora do Estado, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, destinada à apreciação e deliberação das matérias administrativas e institucionais constantes da ordem do dia.

A Assembleia será realizada no dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira), às 10h30, em primeira convocação, e às 11h, em segunda e última convocação, observado o quórum mínimo previsto no art. 16 do Estatuto Social. A reunião acontecerá em formato híbrido, com participação:

presencial, na sede administrativa do CISVALE DO AÇU, situada na Rua Vila Nova da Princesa, nº 28, Bairro Novo Horizonte, Assú/RN; ou

virtual, por meio da plataforma Google Meet, mediante acesso ao seguinte link: https://meet.google.com/biv-

• -qwpu-zqy.

1. Definição da composição do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo de Apoio à Gestão do Consórcio, observadas as disposições dos arts. 33, 34, 37 e 38 do Estatuto Social;

2. Apreciação e deliberação acerca do novo Plano de Rateio e do Contrato de Programa, incluindo a proposta de ampliação dos serviços da Barreira Ortopédica;

3. Apreciação e deliberação acerca das propostas de regulamentos, resoluções e demais atos normativos internos submetidos à Assembleia Geral; 4. Apreciação e deliberação acerca da proposta orçamentária do CISVALE DO AÇU para o exercício financeiro de 2027;

4. Comunicações institucionais, informes gerais e assuntos de interesse do Consórcio.

Na impossibilidade de comparecimento do titular, o ente consorciado poderá ser representado por suplente formalmente indicado, desde que a ausência esteja devidamente justificada, nos termos do art. 17 do Estatuto Social.

Boa Vista Participações e Gestão de Direitos Minerários LTDA, CNPJ 52.804.278/0001-15, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande – IDEMA a Licença de Instalação e Operação Nº 2026-257641/TEC/LIO-0005 com validade até 08/09/2029, em favor do empreendimento de extração mineral de Granito em uma área de 5,85 hectares e volume máximo de 500 m³/mês, localizada na Fazenda Baixa Funda, Zona Rural, Tenente Ananias/RN. Sergio Thadeu Borges Dias, Sócio Proprietário

FRANCISCO FERNANDES PRAXEDES JUNIOR, CPF: 790.695.334-72, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LP, para um Posto de armazenamento e revenda de combustíveis líquidos, localizada na Rua Julinha Paula, SN, Bairro Presidente Costa e Silva – Mossoró/RN.

Francisco Fernandes Praxedes Junior - Proprietário

W C PINTO COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA,CNPJ: 24.587.883/0001-46, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação da Licença de Operação- RLO nº 2026-256627/TEC/RLO-0083, com validade até 11/09/2032, para Posto de revenda de combustíveis líquidos (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Etanol Diesel S10 e Diesel Comum), com capacidade total de armazenamento de 90,00 m³ (noventa metros cúbicos), com área total de 3.685,21 m², localizado Rodovia BR-405 km 3, N° 2, Bairro Aeroporto II, Município de Mossoró/RN. WELLINGTON CAVALCANTE PINTO Proprietário

VELOSO BORGES PESCADOS LTDA, CNPJ nº 40.757.958/0001-46, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação para Projeto de Carcinicultura , localizada na Fazenda Umarial, S/N, Zona Rural, Município de Mossoró/RN, Cep: 59.649-899.

VENTOS DE SANTO APOLÔNIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, CNPJ: 36.281.930/0001-08, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA COMPROMISSO PARA A PUBLICAÇÃO, referente a concessão da Licença Simplificada nº 2024-210285/TEC/ LS-0783 e da Licença Simplificada nº 2024-210287/TEC/LS-0784, ambas com prazo de validade de 11/10/2027, em favor da construção dos acessos do Equipamento Torre Anemométrica VA84219, localizada na Fazenda Rodeador, Município de Santana dos Matos Rio Grande do Norte. Thiago Theodoro de Rezende e Ivan Torregrosa Hong Diretores

Autorização de Exploração – Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.71703 e 2024.5.2025.71704 e Autorização Especial nº 2025-244497/TEC/AE-0035

VENTOS DE SÃO CLEÓFAS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, CNPJ: 13.312.545/0001-85, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal de uma área de 0,03 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.71703, e uma área de 0,03 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.71704, ambas com prazo de validade até 21/07/2026. E para a Autorização Especial nº 2025-244497/TEC/AE-0035, com prazo de validade de 20/10/2026, em favor da Instalação do Equipamento LIDAR RSD8436 e seu respectivo acesso, localizada no Sítio Salgadinho, Município de Parelhas, Rio Grande do Norte. Thiago Theodoro de Rezende e Ivan Torregrosa de Hong Diretores

Autorização de Exploração – Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.69283 e 2024.5.2025.69284 e Autorização Especial nº 2025-242188/TEC/AE-0017

VENTOS DE SÃO CLEÓFAS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, CNPJ: 13.312.545/0001-85, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal de uma área de 0,03 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.69283, com prazo de validade até 10/06/2026 e uma área de 0,05 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 22024.5.2025.69284, com prazo de validade até 28/05/2026. E para a Autorização Especial nº 22025-242188/TEC/AE-0017, com prazo de validade de 07/08/2026, em favor da Instalação do Equipamento LIDAR RSD84101 e seu respectivo acesso, localizada em Barra Salgada, Município de Carnaúba dos Dantas, Rio Grande do Norte. Thiago Theodoro de Rezende e Ivan Torregrosa de Hong, Diretores

Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu – CISVALE DO AÇU

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a seguinte licença:

Renovação de Licença de Operação Nº 2025-250280/TEC/RLO-0940, com validade até 04/09/2029, para 01 (uma) Subestação de 69KV (25MVA) - RFQ, localizado zona rural, Município de APODI-RN.

Renovação de Licença de Operação Nº 2023-202859/TEC/RLO-0761, com validade até 10/09/2029, para 01 (um) poço petrolífero de código 3-UPN-0040-RN, localizado Campo de Produção de Upanema (UPN), município de Upanema/RN.

Renovação de Licença de Operação 2023-202862/TEC/RLO-0762, com validade até 10/09/2029, para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código 7-CAC-0027D-RN, com 4.450,00 metros; localizado Campo de Produção de Cachoeirinha (CAC) e Livramento (LV), Município de Caraúbas/RN.

Autorização de Exploração – Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.87077 e 2024.5.2025.87076 e Autorização Especial nº 2025-246511/TEC/AE-0064

VENTOS DE SÃO CLEÓFAS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, CNPJ: 13.312.545/0001-85, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal de uma área de 0,03 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.87077 e uma área de 1,98 hectares para Autorização de Supressão Vegetal nº 2024.5.2025.87076, ambas com prazo de validade até 14/10/2026. E para a Autorização Especial nº 2025-246511/TEC/AE-0064, com prazo de validade de 31/01/2027, em favor da Instalação do Equipamento LIDAR RSD84121 e seu respectivo acesso, localizada na Fazenda Aba da Serra e Marcação Velha, Município de Currais Novos, Rio Grande do Norte.

Thiago Theodoro de Rezende e Ivan Torregrosa de Hong Diretores