DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740 Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 1

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Secretaria da Casa Civil

Art. 2º O referido cargo será considerado de natureza Policial Militar, de acordo com os termos do Decreto nº 2025, de 15/06/21, alterado pelo Decreto nº 2433, de 14/07/21.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs 2.312, de 09 de abril de 2018 e 3156, de 23 de dezembro de 2024,

Exonerar, a pedido, Carlos Henrique Maciel Pereira do cargo em comissão de Chefe da Unidade/Unidade de Controle de Cargos e Salários/ Núcleo de Controle de Pessoal/Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Administração, a contar de 15 de setembro de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

“Nomear a CB PM Pabla Daniele Freitas Sena para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível III - Projetos Comunitários/Unidade de Projetos Comunitários/Núcleo de Capacitação Comunitária/Coordenadoria de Segurança Comunitária, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a contar de 11 de setembro de 2026.”

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,

Retificar o Decreto nº 6582 , de 10 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.737 , de 10 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, alterada através das Leis Complementares nºs 109, de 10 de janeiro de 2018; 0136, de 02 de abril de 2022; 142, de 02 de junho de 2022; 152, de 07 de novembro de 2023 e 166, de 30 dezembro de 2024,

Exonerar, a pedido, Laiane Valente de Carvalho do cargo em comissão de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo/Procuradoria Judicial, Código CDS-3 , da Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 09 de agosto de 2026.

“ Art. 1º Nomear a CB PM Pabla Daniele Freitas Sena para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível III - Projetos Comunitários/Unidade de Projetos Comunitários/Núcleo de Capacitação Comunitária/Coordenadoria de Segurança Comunitária, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a contar de 11 de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando

Estado do Amapá Núcleo de Imprensa Oficial

José Lucas Ferreira Dias Gerente de Núcleo de Imprensa Oficial

Raimundo Nazaré T. Ferreira Chefe de Unidade de Administração

Flávio Rafael da Silva e Silva Chefe de Unidade de Produção, Editoração e Revisão

Membro da ABIO - Associação Brasileira de Imprensas Oficiais

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