DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

Exonerar Cigean Naiva Dantas da função comissionada de Secretário Escolar da E. E. José de Alencar, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 15 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

Exonerar, a pedido, Lucivaldo Caldeira Vilela da função comissionada de Diretor Adjunto da E. E. Irandir Pontes Nunes, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 15 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

Nomear Antônio Valdecy Reis , ocupante do cargo de Biólogo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Secretário Escolar da E. E. São Lázaro, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 15 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 0002.0435.0119.3038/2025 , e

Considerando o Decreto nº 9398, de 04 de novembro de 2025, publicado no DOE nº 8.528, de 4/11/2025, que concedeu licença para o desempenho de mandato classista ao servidor Jim Davis Rocha de Almeida,

Interromper, a contar de 1º de janeiro de 2026, a licença para o desempenho de mandato classista, concedida em favor do servidor Jim Davis Rocha de Almeida , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta, Matrícula nº 0083475-0-01, Grupo Saúde, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESA, na forma estabelecida no art. 111, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Altera membro da Comissão do Concurso Público Gestão Governamental 2026, de que trata o Decreto nº 3998, de 08 de junho de 2026 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o teor do Processo nº 0007.2930.0296.0001/2026 - NDP/SEAD , e

Considerando a necessidade de alteração dos representantes da Secretaria de Estado da Administração, membros da Comissão do Concurso Público do Grupo Gestão Governamental;

Considerando , ainda, que o membro substituído atuou na Comissão de forma regular, nomeado pelo Decreto nº 3998, de 08 de junho de 2026, restando juridicamente válidos os atos praticados pelo mesmo,

Art. 1º Fica alterado o art. 2º, do Decreto n° 3998, de 08 de junho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A comissão será composta pelos Órgãos abaixo relacionados, na pessoa de seus representantes, sob a presidência do primeiro:

Cinthya Noemia Mendes Gomes Xirlene do Socorro da Costa Catia Bona de Almeida Santos Helizangela Carmo de Lima Carlos Alberto Ferreira Leite Cesar Santos da Costa Adiel Vitoria Fagundes Mônica dos Reis Moreira Fabio Carvalho Verzola

Thiago Lima Albuquerque”

Protocolo 166767

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