DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.740
Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166770 DECRETO Nº 6616 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 090201.0076.2380.0106/ 2026 GAB - RDM ,
R E S O L V E :Autorizar o afastamento de Lilian da Silva Monteiro , Diretora-Presidente da Rádio Difusora de Macapá, de suas atribuições, a fim de tratar de assuntos particulares, no período de 13 a 27/09/2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
de Polícia, Grupo Polícia Civil, integrantes do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotados na Delegacia Geral da Polícia Civil do Amapá - DGPC:
| Nº | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 1 | Juliano Uzueli Martinez Perez | 0978572-8-01 |
| 2 | José Amauri da Silva Fernandes | 0980274-6-01 |
| 3 | Carlos Eduardo Valões Mazurek | 0980246-0-01 |
| 4 | Patrick Carlos Tietre de Araújo | 0980254-1-01 |
| 5 | Stephano William Garrett Gagher | 0978545-0-01 |
| 6 | Flávio Batista Nery | 0978971-5-01 |
| 7 | Walter Juca Ferreira | 0978553-1-01 |
| 8 | José Mario Carneiro | 0978562-0-01 |
| 9 | Michel Lucas Coutinho Duarte | 0978577-9-01 |
| 10 | George Hutzler e Silva | 0978575-2-01 |
| 11 | Aldarlon Oliveira dos Santos | 0978551-5-01 |
| 12 | Romie Bradleyda Silva de Souza | 0980280-0-01 |
| 13 | Eduardo Augusto Ribeiro | 0978565-5-01 |
| 14 | Francisco Assis Pereira da Silva | 0980337-8-01 |
| 15 | Ederson Martel Ferreira | 0980323-8-01 |
| 16 | José Victor Souto | 0978564-7-01 |
| 17 | Breno da Costa Esteves | 0978574-4-01 |
| 18 | Ana Maria Rabelo Costa | 0980327-0-01 |
| 19 | Mauro Ramos de Moraes | 0980286-0-01 |
Protocolo 166771
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 090201.0076.2380.0106/ 2026 GAB - RDM ,
R E S O L V E :Designar Maria José dos Santos Passos , Chefe de Gabinete, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Rádio Difusora de Macapá, durante o impedimento da titular, no período de 13 a 27/09/2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166773
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o Decreto nº 4810, de 06 de outubro de 2015, e tendo em vista o contido no Processo nº 0006.2258.1407.0067/2026 PROTOCOLO/CASA CIVIL ,
R E S O L V E :CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166772
DECRETO Nº 6618 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXVII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 0043.2254.2322.0003/2026 , e
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10 de setembro de 2026, os termos do Decreto nº 8154, de 10 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8490, de 10 de setembro de 2025, que autorizou a cessão do servidor Mário Gilberto Coimbra dos Santos para a Prefeitura Municipal de Santana.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166774
Considerando a Ata da V Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Amapá, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.723, de 20 de agosto de 2026,
R E S O L V E :Art. 1º Conceder Promoção da Classe de Substitutos para a 2ª Classe aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Delegado
DECRETO Nº 6620 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 070101.0076.0883.1994/ 2026 GABINETE - PGE ,
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