DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Autorizar Thiago Lima Albuquerque , Procurador-Geral do Estado, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até a cidade de Brasília-DF , a fim de cumprir agenda institucional destinada à realização de despachos relacionados a ações judiciais de interesse do Estado do Amapá em tramitação perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, no período de 17 a 19 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 070101.0076.0883.1994/ 2026 GABINETE - PGE ,

13 e seguintes da Lei Complementar nº 0169, de 09 de janeiro de 2025, e tendo em vista o contido no Ofício nº 260101.0076.1975.1695/2026 GABINETE-SEMA ,

Art. 1º Exonerar os membros abaixo relacionados do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudança do Clima - COEMA :

Bruno Pori Kaxuyana Tiriyo - Titular Luene Karipuna - Suplente

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Designar Narson de Sá Galeno , Subprocurador-Geral do Estado Adjunto, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Procurador-Geral do Estado, durante o impedimento do titular, no período de 17 a 19 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o disposto na Lei nº 0165, de 18 de agosto de 1994, alterada pela Lei nº 0387, de 09 de dezembro de 1997; Resolução nº 032/2012-Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente, de acordo com o art. 13, da Lei Complementar nº 0169, de 09 de janeiro de 2025, bem como o Decreto nº 4684, de 15 de abril de 2025, que regulamenta os artigos 13 e seguintes da Lei Complementar nº 0169, de 09 de janeiro de 2025, e tendo em vista o contido no Ofício nº 260101.0076.1975.1695/2026 GABINETE-SEMA ,

Tornar sem efeito o Decreto nº 6569 , de 10 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8737 , de 10 de setembro de 2026, que exonerou Bruno da Silva Baia do cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível II/Gabinete, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166777

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o disposto na Lei nº 0165, de 18 de agosto de 1994, alterada pela Lei nº 0387, de 09 de dezembro de 1997; Resolução nº 032/2012-Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente, de acordo com o art. 13, da Lei Complementar nº 0169, de 09 de janeiro de 2025, bem como o Decreto nº 4684, de 15 de abril de 2025, que regulamenta os artigos

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Estadual de Meio Ambiente, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudança do Clima - COEMA :

Marcelino Sipewanafo Tiriyo - Titular Ivanilce Mukaparu Kaxuyana - Suplente

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2025.04.0871R1-AMPREV , e

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