DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

f) Pé varo acentuado;

g) Geno varo acentuado;

h) Pé valgo acentuado;

i) Pé aduto acentuado;

j) Pé abduto acentuado;

k) Sequela de trauma.

• II. Face Posterior do Corpo

a) Deformidade torácica importante;

b) Cicatriz de cirurgia abdominal ou torácica extensa; c) Sequelas de traumas;

d) Lesões de globo ocular significativas;

• III. Perfil do Corpo

a) Hiperlordose cervical;

b) Cifose importante;

c) Tórax em barril;

d) Hiperlordose lombar;

e) Geno flexo;

f) Geno recurvado acentuado;

g) Pé plano espástico;

h) Pé cavo acentuado.

• IV. Outras Restrições

• a) Acromegalia;

• b) Varizes de membros inferiores de grau moderado e acentuado;

c) Lesões vasculares e ectoscopia, significativas;

d) Sequelas neurológicas;

• e) Amputação nos membros superiores;

• f) Amputação nos membros inferiores;

• g) Deformidade e rigidez articular;

• h) Calosidade importante em pés;

• i) Cicatrizes cirúrgicas ortopédicas recentes em membros.

• V. Não atender aos Limites Mínimos de Motilidade, sendo dos Ombros: elevação para diante a 90º e Abdução a 90º; dos cotovelos: Flexão a 100º e Extensão a 15º; do punho: Alcance total a 15º; das Mãos: Supinação/pronação a 90º we dos dedos: Formação de pinça digital;

• VI. Limites Mínimos de Motalidade da Extremidade Inferior, sendo do coxofemural: Flexão a 90º. Extensão a 10º; dos joelhos: Extensão total. Flexão a 90º; dos tornezelos: Dorsiflexão a 10º e Flexão Plantar a 10º;

• VII. Índices Cardiovasculares: pressão arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado, sendo a Sistólica: igual ou menor do que 140mmHg e a

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(*) Republicado por conter incorreção no Diário Oficial do Estado nº 8.738, de 11 de setembro de 2026, páginas 115-116.

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