DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

diastólica: igual ou menor do que 90mmHg e pulso arterial medido em repouso: igual ou menor a 100 bat/min;

• VIII. Índices Audiométricos: Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas sem prótese otofônica em qualquer ouvido, até 35 decibéis, na faixa de 250 Hz a 2000 Hz e de 45 decibéis nas demais faixas, se oriundos do meio naval; e perdas de 35 decibéis em todas as frequências, se oriundos do meio civil.

• I. No mínimo 10 (dez) elementos por arcada hígidos e/ou restaurados de modo que permitam a colocação de prótese fixa ou parcial removível;

• II. Bateria labial (canino a canino) completa ou reconstituída por prótese fixa ou parcialmente removível que obedeça às normas de estética e funcionalidade;

• III. Ausência de doença periodontal e gengival que comprometa o suporte dentário (gengivites, gengivose, periodontites, periodontose etc.);

IV. Ausência de má formação da face (fissura palatina, fissuras labiais, glossites etc.);

• V. Ausência de assimetria facial que comprometa a estética;

• VI. Ausência de manifestações orais de doenças sistêmicas;

• VII. Os elementos dentários que se encontrarem durante o exame odontológico com restaurações definitivas não serão considerados cariados;

• VIII. Ausência de discrepância esqueléticas e/ou dentárias (classe II e III de Angle, microdontias etc.) que comprometam a estética e/ou função.

5.9 Ainda fazendo parte do Exame de Saúde, será obrigatório a apresentação dos seguintes exames complementares:

• I. Exame parasitológico de fezes;

• II. Exame de urina – tipo I;

• III. Hemograma completo;

• IV. Glicemia em jejum;

• V. Colesterol total e frações;

• VI. Triglicerídeos;

• VII. Uréia;

• VIII. Creatinina;

• IX. Coagulograma I e II;

• X. Ácido Úrico;

• XI. TGO;

• XII. TGP;

• XIII. TSH;

• XIV. T4 livre;

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(*) Republicado por conter incorreção no Diário Oficial do Estado nº 8.738, de 11 de setembro de 2026, páginas 115-116.

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