DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

GOVERNO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1.497, de 16 de outubro de 1992, e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Documento nº 130101.0077.0311.0373/2026;

CONSIDERANDO a Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/ MGI Nº 2.775, de 20 de março de 2026, DOU nº 55 de 23 de março de 2026,

Lotar o servidor Aroldo de Melo Vasconcelos , ocupante do cargo de Professor, Classe C3, Carga Horária 40h, SIAPE nº 2014503, integrante do Quadro do Extinto Território Federal do Amapá, na Secretaria de Estado da Educação- SEED, a contar da data de publicação desta Portaria.

Macapá-AP,14 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Documento nº 130101.0077.1038.3655/2026 ,

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2897.1177.0005/2026 ,

Homologar a designação da servidora Ana Lícia Sá Cavalcante , ocupante do cargo de Assessor Técnico Nível I, para responder em substituição, e cumulativamente, pelo cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional/ Assessoria de Desenvolvimento Institucional, Código CDS 2, durante o impedimento do titular Paulino Rocha Barbosa , que se encontra afastado por motivo de gozo de férias, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0014.2863.0680.0005/2026 ,

Homologar a designação do servidor 2° SGT QPPMC Márcio Corrêa Gomes , pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Estado do Amapá, matrícula nº 0057489-9-01, para responder em substituição, pelo cargo de Motorista Oficial, código CDS 2, durante o impedimento do titular SD QPPMC Meneleu Salvador da Silva Valente Filho , afastado por motivo de gozo de férias, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026.

Homologar a designação da servidora Rafaela Nunes Ferreira , ocupante do cargo de Chefe de Unidade/Unidade de Saúde Animal/Núcleo de Defesa Animal/Diretoria de Defesa Agropecuária/DIAGRO, Código FGS-1, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Gerente de Núcleo/Núcleo de Defesa Animal/Diretoria de Defesa Agropecuária/DIAGRO, Código FGS-2, durante o impedimento da titular Daniella Rodrigues de Lima , afastada em razão de licença médica, no período de 21/07/2026 a 28/07/2026 .

Macapá-AP,14 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

Protocolo 166789

Macapá-AP,14 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

Protocolo 166791

~~<#E.G.B#166790#130#184196>~~

PUBLICIDADE

130 de 178