DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Compras e Licitações

O SECRETÁRIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0778, de 12 de fevereiro de 2026, e considerando o OFÍCIO Nº 320102.0077.5683.0027/2026 - SEC. ADJUNTO/ SECCOMPRAS - SECCOMPRAS,

Art. 1º Conceder férias regulamentares, referentes ao exercício de 2026, ao servidor DILFRAN BELLO DA COSTA , ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá, pelo período de 20 (vinte) dias, a serem usufruídas no período de 10 a 29 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços e das atividades administrativas durante o período de afastamento, designar a servidora MARIA LUZILDA DE CARVALHO FREITAS , ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, CDS-3, para responder pelas atribuições do cargo de Secretário Adjunto durante o período de afastamento do titular.

Objeto: Aquisição de Ração Canina para atender a necessidade da Polícia Militar do Estado do Amapá.

Macapá - AP, 11 de setembro de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - REAPREGOAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Art. 3º DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Macapá/AP, 14 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá Decreto nº 0778/2026-GEA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00007/PMAP/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.

ADJUDICAR os objetos à Empresa: HERNANDES & CIA LTDA, CNPJ: 01.744.208/0001-88, vencedora dos Itens: 001 e 004 adjudicado no valor total de: R$ 52.089,44 (Cinquenta e dois mil, oitenta e

Objeto: Aquisição de materiais médicos e cirúrgicos, cateteres, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital, independente de transcrição.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov. bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E

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