Diário Oficial do Estado do Amapá · 14/09/2026 · pág. 132

DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva

ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guarda de embarcação (vaga seca e coberta), marina profissional, para atender as necessidades de 06 embarcações da Polícia Civil do Amapá.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov. br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

Protocolo 166748 Acolhimento das propostas: até o dia 01/10/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 01/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 01/10/2026, às 9h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

Protocolo 166747 SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00013/IAPEN/2026 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 060/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de coleta de lixo, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 17/09/2026 para até o dia 30/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).

Abertura das propostas: ADIADA do dia 17/09/2026 para o dia 30/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 17/09/2026 para o dia 30/09/2026, às 9h (horário de Brasília).

Motivo: A fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/2026-SECCOMPRAS/AP - ERRATA PROCESSO SIGA nº 00005/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 096/2025-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ERRATA referente ao PROCESSO SIGA nº 00005/SECCOMPRAS/2025, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 096/2025-SECCOMPRAS

Publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá, Edição nº 8.736, do dia 09/09/2026, página 46.

ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL (R$) 119.664,50 LEIA-SE: VALOR TOTAL (R$) 11.617.415,20

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis

Decreto nº 0778/2026-GEA

Protocolo 166744

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

PORTARIA Nº 060/2026 - SETEC/AP

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Exercício, nomeada pelo Decreto n° 6439 DE 31 DE AGOSTO DE 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025, e o contido no OFÍCIO Nº 250101.0077.1528.0050/2026 CDTI - SETEC;

RESOLVE:

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