DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740 Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MACAPÁ-AP, 14 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do Ama< pá-SEPA> q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA

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Protocolo 166720

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Secretaria de Juventude

Presidente : Adalberto de Souza Castelo Membros:

Luan de Souza Macedo Gabriela Teixeira Viana Marsione Silva de Souza Delman Benedito Sousa Costa Ana Caroline dos Santos Santos Claudete Tavares Vilhena Admilson Pereira da Silva

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a realização de ação do Programa Viva Juventude no município de Ferreira Gomes/AP;

Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor Jadson Ryan da Silva Gonçalves , do município de Macapá/AP para o município de Ferreira Gomes/AP , no dia 06 de setembro de 2026 , com a finalidade de realizar ação do Programa Viva Juventude e acompanhamento psicológico emergencial de jovem beneficiário do Programa Amapá Jovem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Membros da Comissão Estadual de Incentivo à Cultura - CEIC, do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC , conforme a Portaria nº 019/2026 - CEPC, publicada no Diário Oficial nº 8717, de 12 de Agosto de 2026:

Juliana Silva Teles Adriane Corrêa dos Santos Sidarta Amorim Araújo Anderson Marreiros Correa Patrícia Andrade Vieira Reinaldo Cesar Vieira Costa Denis Albuquerque Santarém Jones Barbosa de Souza

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 11 de Setembro de 2026 CLÍCIA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Nº 0015/2023 de 02/01/2023

Protocolo 166651

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026 Renata Delgado Freire Secretaria de Estado da Juventude - em exercício Decreto 5.793/26-GAB/GEA

Protocolo 166668

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Secretaria de Cultura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ-SECULT , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 1073, em seu artigo 9º, inciso XVIII, seção II, anexos IX, X e Decreto nº 0015 de 02 de Janeiro de 2023; e tendo em vista o contido no Documento nº 380101.0077.2386.0053/2026 GGAI/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Habilitação e Seleção do Edital de Chamamento Público n° 002/2024 - FEC, para seleção de artistas e profissionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0229/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EVANDRO CARLOS MENDONÇA GOMES , Coordenador, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 656/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Servidores da Secretaria de Estado da Cultura / SECULT:

Protocolo 166682

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