DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Considerando que o período para apresentação de impugnações ao Edital nº 002/2026 - CEAS/AP ocorreu nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, informa-se que não foram recebidos pedidos de impugnação durante o prazo estabelecido.

Dessa forma, não havendo impugnações a serem analisadas ou apreciadas, considera-se encerrada esta etapa do Processo Eleitoral Suplementar, permanecendo válidos e vigentes os termos do Edital nº 002/2026 - CEAS/AP e seu respectivo cronograma.

O Processo Eleitoral Suplementar terá prosseguimento nas etapas subsequentes, conforme estabelecido no Edital nº 002/2026 - CEAS/AP.

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ - CEAS/AP

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Secretaria da Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.0960/2026 GAB - SEPAQ,

Art.1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor ERICO DE MELO HOSHINO , Técnico em Extensão Rural, que viajará da sede de suas atribuições, em Macapá-AP , até o município de Itaubal-AP , com o objetivo de participar da realização de curso de criação de peixes em viveiros escavados em comunidade ribeirinha na foz do Rio Macacoari e fazer visitas técnicas nas propriedades dos participantes do curso, no período de 21 a 25 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do Ama< pá-SEPA> q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº

Art.1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores INGRID LINS DA SILVA FEREIRA , Extensionista em Pesca e Aquicultura, DÉURIO ALEXANDER DE FREITAS , Coordenador De Mercado E Comercialização, EULENY SAMARA CUNHA SILVA PEREIRA , Coordenador De Extensão Da Aquicultura, FRANCIMARQUES CHAGAS DE SOUZA , Assessor De Desenvolvimento Institucional, GERCIMONE FIRMINO PEDROSO , Chefe da Unidade de Desenvolvimento Regional, CÍNTIA FERREIRA DE VASCONCELOS , Coordenadora Administrativa Financeira, CATRINNA ROANE ALVES TENTES DOS SANTOS , Chefe da Unidade de Administração, e JÉSSICA LUANE SOUZA GUIMARÃES , Chefe da Unidade da Indústria Pesqueira, que viajaram da sede de suas atribuições, em Macapá-AP , até o município de Tartarugalzinho-AP , com o objetivo de participar e acompanhar as ações de capacitação promovidas pela SEPAQ durante a Expoagro Tartarugalzinho 2026, prestando apoio institucional às atividades e contribuindo para o fortalecimento das ações de mercado, comercialização e desenvolvimento do setor pesqueiro e aquícola, no período de 11 a 12 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MACAPÁ-AP, 14 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA

Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA

Protocolo 166718

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.0967/2026 GAB - SEPAQ,

Art.1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor NEI CARLOS LOBATO DA SILVA , Gerente De Núcleo De Mercado E Comercialização, que viajou da sede de suas atribuições, em Macapá-AP , até o município de Tartarugalzinho-AP , com o objetivo de participar da 3° Expoagro Tartarugalzinho, prestando apoio institucional às atividades e contribuindo para o fortalecimento das ações de mercado, comercialização e desenvolvimento do setor pesqueiro e aquícola, no período de 09 a 12 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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