DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

Protocolo 166711

DIÁRIO OFICIAL

Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.1254.0003/2026-CAF - SEJUSP

AUTORIZAR a alteração e concessão de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor RILDO WELLINGTON LACERDA DA ROCHA NASCIMENTO , Chefe da Unidade de Tecnologia, ora desempenhando suas atividades na Coordenadoria Administrativa Financeira- CAFSEJUSP, referente ao exercício 2025/2026 , conforme previsto na Portaria Nº 100/2025-UP/SEJUSP, publicada no DOE 8.471, de 14 de agosto de 2025, serão usufruídas no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2021.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP.

Protocolo 166725

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Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo

A Secretária de Estado em exercício da SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO , usando das atribuições legais que lhes são conferidas, nos termos do Art. 122, 123 e incisos da Constituição do Estado do Amapá;

Art. 1º . DESIGNAR os servidores Jeane Costa Ferreira, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral do Projeto “Coordenadoria de Artesanato”, Código CDS-3, Matrícula nº 1003589-3-01; Telma Maria da Silva Viana, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete/Gabinete Executivo, Código CDS-3, Reginaldo da Silva Costa, ocupante do cargo em comissão de motorista, Código CDI-2, para deslocarem-se da cidade de Macapá/AP até o município de Oiapoque/AP, no período de 15 a 17 de setembro de 2026, com o objetivo de participar de atividades institucionais, bem como realizar visita técnica à obra da Casa do Artesão no município de Oiapoque/AP.

Secretária de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - em Exercício

Decreto nº 6446 de 01 de setembro de 2026

PROCESSO PRODOC Nº: 0042.0465.2169.0004/2022 CONTRATANTE: Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo (SETE), CNPJ nº 00.394.577/0001-25.

CONTRATADA: Norte Tec Refrigeração Ltda., CNPJ nº 37.852.452/0001-01.

OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços no percentual de 4,443020% com base no IPCA, incidente sobre a parcela de serviços do Contrato nº 007/2021-SETE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

VIGÊNCIA: De 15/09/2026 a 14/09/2027 (sujeito a cláusula resolutiva expressa vinculada à homologação do Credenciamento nº 003/2026).

VALOR DO ADITAMENTO: Acréscimo de R$ 4.739,10 (quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e dez centavos).

VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 148.903,10 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e três reais e dez centavos), sendo R$ 111.403,10 para serviços e R$ 37.500,00 estimado para materiais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 24101, Fonte: 500, Programa de Trabalho: 11.122.0006.2084, Natureza de Despesas: 33.90.39 e 33.90.30.

SIGNATÁRIOS: Marcelino da Rocha Flexa (Pela Contratante) e André Moraes Viana (Pela Contratada).

Secretário de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo/ SETE

Protocolo 166715

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Secretaria de Assistência Social

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em 14 de setembro de 2026. Telma Maria da Silva Viana

DO AMAPÁ - CEAS/AP , por meio da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital nº 002/2026 - CEAS/AP, que dispõe sobre o Processo Eleitoral Suplementar para preenchimento das vagas remanescentes da representação da sociedade civil no CEAS/AP, para o biênio 2026-2028, torna público o resultado do período destinado à apresentação de impugnações ao referido Edital.

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