DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0222/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLOTILDE NAZARE NAZARIO DAVID, Gerente do Núcleo de Planejamento/ FEC/SECULT, Código CDS-2, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 655/2026 a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 14 de setembro 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

0054.2837.2361.0223/2026 - URDD/SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representado pela Secretária em exercício, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA

PROPONENTE : INSTITUTO AMAZÔNIA CRIATIVA, neste ato representado pelo Sr. JOSIMAR BARROS DE SALES.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução das Ações Culturais “GRUPO MARABAIXO RAIMUNDO LADISLAU” na programação alusiva a “FESTIVIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO - CURRALINHO”, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026 na Comunidade De Curralinho.

VALOR GLOBAL : R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 VIGÊNCIA: 10 de setembro a 12 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 10 de setembro de 2026.

á/AP, 10 de setembro de 2026.

#E.G.B#166688#150#184076/

0054.2837.2361.0223/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº

5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura -

SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução das Ações Culturais “MOJAAP MOVIMENTO DE JOVENS AFRODESCENDENTES DO AMAPÁ” na programação alusiva a “FESTIVIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO - CURRALINHO”, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026 na Comunidade De Curralinho.

VALOR GLOBAL : R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 VIGÊNCIA : 10 de setembro a 12 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 10 de setembro de 2026.

Maca<#E.G.B#166690#150#18408p1/>á/AP, 10 de setembro de 2026.

0054.2837.2361.0227/2026 - URDD/SECULT

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BANDA ARMA DE FOGO”, na programação “FESTIVAL DE ROCK AUTORAL SET INDEPENDENTE”, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 na Rua Pedro Salvador Diniz, nº 1184, Centro - Santana. VALOR GLOBAL : R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho:

Protocolo 166688

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