DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA : 11 de setembro a 12 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 11 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 11 de setembro de 2026.

<#E.G.B#166691#151#184082/

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: JHONATAN STHIL DO CARMO DE CARVALHO.

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “AMNÉSIA”, na programação “FESTIVAL DE ROCK AUTORAL SET INDEPENDENTE”, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 na Rua Pedro Salvador Diniz, nº 1184, Centro - Santana.

VALOR GLOBAL : R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA : 11 de setembro a 12 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 11 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 11 de setembro de 2026.

<#E.G.B#166693#151#184084/

0054.2837.2361.0239/2026 - URDD/SECULT

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL, ARTISTICA, MUSICAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA, R E C R E AT I V A E D E P R O M O Ç Ã O S O C I A L D O A M A P Á - M U S A R T, neste ato representado pela Sra. SANDRA DO NASCIMENTO MELO.

OBJETO : apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da

Ação Cultural “RAILANA E BANDA” na programação alusiva à “4ª NOITE CULTURAL

FAMILIAR DO SANTUÁRIO MÃE DO PERPÉTUO SOCORRO”, a ser realizado no dia 12 de

setembro de 2026, na Rua: Acésio Guedes nº 488, Bairro: Perpétuo Socorro.

VALOR GLOBAL : R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 11 de setembro a 13 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 11 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 11 de setembro 2026.

<#E.G.B#166695#151#184087/

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária em exercício, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL, ARTISTICA, MUSICAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA, RECREATIVA E DE PROMOÇÃO SOCIAL DO AMAPÁ - MUSART , neste ato representado pelo Sr.ª SANDRA DO NASCIMENTO MELO.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da

Ação Cultural “JOSIVAN AZEVEDO - PAGODEIRO - BANDA” no evento “SAMBA DE CASA”, a ser

realizado no dia 19 de setembro de 2026, na Vila São Raimundo do Pirativa - Santana.

VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 19 de setembro a 19 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 14 de setembro de 2026.

á/AP, 14 de setembro de 2026.

Protocolo 166699

151 de 178