DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

..

Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º Instituir, no âmbito do PRODAP/AP, a Comissão de Contratação, em caráter permanente, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para receber, examinar e julgar documentos e procedimentos relativos a licitações e aos procedimentos auxiliares:

I - Janilce Aragão da Rocha - Presidente; II - Ariane Valéria Picanço Ramos- Membro; III - Marcos Paulo Lacerda Morais - Membro;

Art. 2º Designar a servidora Ariane Valéria Picanço Ramos para a função de Agente de Contratação, responsável por conduzir os procedimentos licitatórios, tomar decisões, promover os atos necessários ao regular processamento das contratações, inclusive nas fases de planejamento, julgamento e encaminhamento à autoridade competente para homologação.

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a equipe de planejamento para Contratação de Residência Tecnológica em Infraestrutura de Redes, Operação de TIC e Transformação Digital Parceria com a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP / Laboratório UNIFAP Digital.

1. ALEX ROGÉRIO DE ALMEIDA FERNANDES, Diretor de Infraestrutura Computacional, matrícula funcional n°0997291-9-01;

2. LUCAS VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES , Gerente do Núcleo de Redes, matrícula funcional nº 1003357-2-01; 3. CLAUDIONEI GÓES DO NASCIMENTO , Gerente de Núcleo, matrícula n°997388-01;

3. VITOR MATHEUS DE SOUZA PAES , Gerente de Núcleo, matrícula n°0997077-0-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Art. 3º Na ausência ou impedimento do Agente de Contratação, este será substituído por um dos membros que compõem a Comissão Permanente de Contratação indicados no art. 1º.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP Decreto n° 3994/2026

Protocolo 166741

.

.

Art. 4º Designar os servidores Aristides Fernandes Viana Sobrinho, Mauryane Pacheco Cardoso e Cleide Maria Aguiar Figueiredo para comporem a equipe de apoio ao Agente de Contratação, quando não atuarem na condição de Comissão de Contratação, conforme a necessidade do processo.

Art. 5º Os agentes públicos ora designados atuarão nos procedimentos licitatórios em caráter permanente, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 7.333/2024, até ulterior deliberação que revogue esta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Portaria nº 77/2026 - PRODAP.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP Decreto n° 3994/2026

Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0525/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento dos colaboradores eventuais Denison Breno Miranda de Miranda - Motorista e Rogerio Bahia da Silva - Motorista, que se deslocaram de Macapá- AP para o município de Oiapoque-AP , com o objetivo de apoio logístico a servidores para a execução de ATER Indígena, no período de 13 a 22 de setembro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Protocolo 166719

159 de 178