DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

Protocolo 166736

DIÁRIO OFICIAL

Decreto Estadual n.º 5.519, de 09 de dezembro de 1997, que aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP e,

Considerando o documento contido no Prodoc n.º 300201.0077.2211.0016/2026 SOROLOGIA - HEMOAP.

Diretora-Presidente/HEMOAP em exercício Decreto n.º 5955/2026<#E.G.B#166736#158#184136/> ..

Instituto de Pesos e Medidas do Amapá

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores, ALESSANDRA JANAINA DE SOUZA TAVARES, EDSON DE SOUSA VILHENA, KEREN HAPUQUE DA SILVA MONTE DE ALMEIDA, JEISIANE CRISTINA DE SOUZA BATISTA e TATIANA LIMA DA SILVA, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até o Município de Pracuúba, no período de 16 a 19 de setembro de 2026, com o objetivo de participarem do “Projeto de Educação em Saúde e Captação de Doadores de Sangue - Projeto Doa Amapá” , com ônus das diárias para este hemocentro.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 16 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 14 de setembro de 2026.

(Assinado eletronicamente) FABRÍCIA CHRYSTIANE SILVA DA SILVA Diretora-Presidente/HEMOAP em exercício Decreto n.º 5955/2026

A Diretora Presidente em exercício do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, nomeada pelo Decreto n.º 5955 de 14 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto Estadual n.º 5.519, de 09 de dezembro de 1997, que aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP e,

Considerando o documento contido no Prodoc n.º 300201.0077.2211.0017/2026 SOROLOGIA - HEMOAP.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores, ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA NETO, IVINA GESELLE LIMA LOPES, MARGARETH DOS SANTOS PAIVA, MARIA LOURDES DOS SANTOS LIMA e MARLON AUGUSTO DE LIMA, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari , no período de 20 a 26 de setembro de 2026, com o objetivo de participarem do “Projeto de Educação em Saúde e Captação de Doadores de Sangue - Projeto Doa Amapá”, com ônus das diárias para este hemocentro.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 20 de setembro de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício da competência que lhe foi outorgada atribuições pelo art. 2º da Lei 0048, de 22 de dezembro de 1992, e Decreto nº 2069, de 01 de abril de 2026.

Art. 1º - CONCEDER os servidores deste Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/AP, o usufruto de férias, conforme cronograma abaixo:

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 14 de setembro de 2026.

Marcelo da Conceição Nunes Diretor-Presidente do IPEM/AP

Decreto nº 2069/2026

Protocolo 166654

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Junta Comercial do Amapá

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso I, da lei nº 8.934/94, art. 29 da Lei 2.297/2018 e art.10, inciso XVIII do Regimento Interno da JUCAP, aprovado pela Resolução nº 006 de 26/07/2018 da JUCAP, e tendo vista a Programação de Férias/2026.

Art.1º - Conceder a servidora; Maiara Nazaré Castro de Oliveira, Assistente Jurídico/PR(matricula1008655-2-01), 30(trinta) dias de férias referente ao exercício/2026, a ser usufruída em dois períodos:

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macapá/AP, 14 de setembro de 2026.

(Assinado eletronicamente) FABRÍCIA CHRYSTIANE SILVA DA SILVA

Adrianna Socorro Àvila Ramos Segato Presidente /JUCAP

Protocolo 166655

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