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Diário Oficial do Estado do Amapá · 14/09/2026 · pág. 163

DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do

Nível I para o Nível II, da Classe Adjunto, à servidora abaixo relacionada, ocupante de cargo de Provimento Efetivo de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

NOME MATRÍCULA INTERSTÍCIO
AVALIADO
EFEITO
FINANCEIRO A
CONTAR DE
TAYANE AGUIAR
FREITAS
0994772-8-01 24/06/2024 a
23/12/2025
24/12/2025

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, produzindo efeitos retroativos à data indicada na tabela constante do artigo anterior.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. PORTARIA Nº 933/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando os Processos nº 0022.2253.1202.0069/2026 e 0022.2253.1202.0072/2026 - PROTOCOLO/UEAP, Considerando os Pareceres nº 093/2026 e 096/2026, emitidos pela CPPD/UEAP,

Considerando os Pareceres nº 125/2026 e 123/2026, emitidos pela CADMIN/UEAP, Considerando as Resoluções nº 1276/2026 e 1277/2026 CONSU/UEAP,

Considerando a Lei nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 166572

PORTARIA Nº 932/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo nº 0022.2253.1202.0089/2026 - PROTOCOLO/UEAP,

Considerando o Parecer nº 101/2026 CPPD/UEAP, Considerando o Parecer nº 124/2026 CADMIN/UEAP, Considerando a Resolução nº 1278/2026 CONSU/UEAP, Considerando a Lei nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

RESOLVE: RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL

do Nível VIII para o Nível IX, da Classe Adjunto, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pertencente ao Quadro de Pessoal Docente Efetivo da Universidade do Estado do Amapá:

NOME DO
SERVIDOR
MATRÍCULA INTERSTÍCIO
AVALIADO
EFEITO
FINANCEIRO
A CONTAR DE
JADSON COELHO
DE ABREU
0116637-9-01 01/01/2025 a
30/06/2026
01/07/2026
REGINALDO DE
JESUS COSTA
FARIAS
0116559-3-01 01/01/2025 a
30/06/2026
01/07/2026

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela discriminada acima.

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do

Nível I para o Nível II, da Classe Assistente, ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pertencente ao Quadro de Pessoal Docente Efetivo da Universidade do Estado do Amapá:

NOME DO
SERVIDOR
MATRÍCULA INTERSTÍCIO
AVALIADO
EFEITO
FINANCEIRO
A CONTAR DE
GLAUCO CLEBER
BATISTA PINHEIRO
0994331-5-01 29/05/2024 a
28/11/2025
29/11/2025

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela discriminada acima.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 166578

PORTARIA Nº 934/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo nº 0022.2253.1202.0068/2026 - PROTOCOLO/UEAP,

Considerando o Parecer nº 092/2026 CPPD/UEAP, Considerando o Parecer nº 122/2026 CADMIN/UEAP, Considerando a Resolução nº 1273/2026 CONSU/UEAP, Considerando a Lei nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

RESOLVE:

Protocolo 166575

163 de 178