Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 14/09/2026 · pág. 164

DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do

Nível VII para o Nível VIII, da Classe Adjunto, à servidora abaixo relacionada, ocupante de cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pertencente ao Quadro de Pessoal Docente Efetivo da Universidade do Estado do Amapá:

NOME DO
SERVIDOR
MATRÍCULA INTERSTÍCIO
AVALIADO
EFEITO
FINANCEIRO
A CONTAR DE
BRIGIDA TICIANE
FERREIRA DA SILVA
0124086-2-01 04/12/2024 a
03/06/2026
04/06/2026

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela discriminada acima.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 166581

PORTARIA Nº 935/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1604.0029/2026 PARFOR - UEAP,

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Annebelle Pena Lima Magalhães Cruz, Cleuson Ramon Mendes Monteiro, Daímio Chaves Brito e Rosivani Silva de Almeida, de Macapá/AP para as cidades de Teresina/PI e Manaus/AM, no período de 13 a 20 de setembro de 2026 , para realização de visita técnica às fundações de apoio previamente habilitadas pela UEAP, com o objetivo de conhecer os processos de prestação de contas, contratos, convênios e licitações, bem como as rotinas dos setores responsáveis e das instituições apoiadoras, visando à compreensão dos procedimentos e ao desenvolvimento de boas práticas administrativas.

Art. 2º - O cálculo e o pagamento das diárias decorrentes dos deslocamentos autorizados nesta Portaria observarão o disposto no Decreto Federal nº 5.992/2006, com a redação dada pelo Decreto Federal nº 11.872/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1233.0117/2026 COENFLO - UEAP,

Protocolo 166588

PORTARIA Nº 937/2026-UEAP RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 915/2026 - UEAP, de 08 de setembro de 2026, para que:

onde se lê “José Rivanildo da Silva Ribeiro” leia-se “Elves Glauco Oliveira Silva” .

Art. 2º - Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 915/2026 - UEAP.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 166584 PORTARIA Nº 936/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1233.0124/2026 COENFLO - UEAP, de 09 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Matheus Cordazzo Dias , da sede de suas atribuições, no município de Macapá-AP, até a cidade de São Paulo-SP, para realizar treinamento em operação de equipamentos na empresa ANTON PAAR, no período de 14 a 16 de setembro de 2026, sem ônus para a Universidade do Estado do Amapá.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

<#E.G.B#166591#164#183978>

Protocolo 166590

164 de 178