DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1291.0073/2026 COENAGRO - UEAP, de 09 de setembro de 2026.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Diego José Araújo Bandeira , da sede de suas atribuições, no município de Amapá-AP, até o município de Macapá-AP, para participar da reunião presencial como conselheiro no CONSU, no período de 29 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 166591

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 166594

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1233.0121/2026 COENFLO - UEAP.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Marcelo Tavares Paixão , da sede das suas atribuições em Macapá, até o município de Serra do Navio-AP, para participar das atividades de campo do projeto de pesquisa INCT - Madeiras da Amazônia, mediante a realização de coleta de dados na Floresta Nacional do Amapá (FLONA do Amapá), no período de 15 a 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 166596

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1291.0052/2026 COENAGRO - UEAP.

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Interna de Zoneamento Ambiental e Regularização Fundiária do Campus Avançado Território dos Lagos (CTL) da Universidade do Estado do Amapá, sob a presidência do primeiro:

Art. 2º - A Comissão terá caráter interno, auxiliar e consultivo, destinada a produzir levantamentos, diagnósticos e subsídios técnicos para o planejamento e regularização ambiental, territorial e fundiária do Campus, sem competência para assumir obrigações ou representar a UEAP perante terceiros

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2253.1202.0092/2026 - PROTOCOLO/UEAP. Considerando o Parecer Nº 102/2026, emitido pela CPPD/UEAP.

Considerando o Parecer Nº 131/26, emitido pela CADMIN/UEAP.

Considerando a Resolução Nº 1280/2026, emitida pelo CONSU/UEAP.

Considerando a Lei Nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Nível VIII para o Nível IX, da Classe Adjunto, ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo de Provimento Efetivo de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

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