DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, produzindo efeitos retroativos à data indicada na tabela constante do artigo anterior.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026. Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 166597

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Documento Nº 0022.2598.1202.0230/2026, de 09 de setembro de 2026.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1291.0053/2026 COENAGRO - UEAP,

Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Interna de Acordos de Cooperação Técnica do Campus Território dos Lagos - CTL, composta pelos seguintes membros, sob presidência da primeira:

I - Alana Sobrinho Soares da Costa II - Patrícia Ferreira Cunha Sousa

III - Alexsandro Batista da Silva

Art. 2º - DEFINIR que a Comissão possui caráter interno, auxiliar e consultivo, destinada a promover articulações e diálogos preliminares com instituições, órgãos e empresas, visando à construção de possíveis acordos de cooperação para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão no Campus Território dos Lagos - CTL.

Art. 3º - DELIMITAR a atuação da Comissão, que não possui competência para celebrar acordos, convênios ou instrumentos congêneres, nem para representar a Universidade do Estado do Amapá - UEAP perante terceiros.

Art. 1° - ALTERAR a Portaria nº 889/2026-UEAP, que autorizou o deslocamento de servidores, da sede das suas atribuições em Macapá-AP, até o município de Amapá-AP, em razão das viagens destinadas ao transporte da van que atende o Campus Território dos Lagos (CTL), para apoio às atividades acadêmicas desenvolvidas durante o mês de setembro de 2026, nos seguintes termos:

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 166600

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 166603

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1238.0049/2026 COLILE - UEAP,

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Magno Santos Batista, de Macapá/AP para o Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana/AP, no dia 05 de outubro de 2026 , para realizar exposição e discussão de temáticas sociais que contribuam para a construção do repertório sociocultural dos discentes do Ensino Médio da Escola Estadual Quilombola Belmiro Macedo Medina, no âmbito do Projeto “Caminhos da Escrita: Teoria e Prática da Produção Textual”, aprovado pelo Edital nº 056/2025.

Art. 2º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rafael Filgueira Neto , motorista, de Macapá/AP para Santana/

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