DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

AP, no dia 05 de outubro de 2026 , para conduzir veículo oficial e prestar apoio logístico às atividades previstas no art. 1º.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 166607

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1586.0022/2026 ASCOM - UEAP, de 11 de setembro de 2026.

das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0190/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 046/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Jorge Rafael Barbosa Almeida - Diretor-Presidente e Anderson Augusto Assis de Araújo - Assessor Técnico, que se deslocaram do município de Macapá/ AP até o município de Pedra Branca do Amapari/AP, no período de 10 a 11 de setembro de 2026, com o objetivo de participar de reunião sobre o Programa Terra da Gente com agricultores no município e regiões adjacentes.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

, de 11 de agosto de 2025

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela organização da próxima Corrida da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), sob presidência da primeira:

• Luana Silva Bittencourt;

• Allanna Fernandes Medeiros;

• Celino Nobre Palmerim;

Protocolo 166652

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

• Claudionor de Oliveira Pastana;

• Diego Felipe de Oliveira de Assis;

• Jorge José Pereira Duarte;

• Juliana Gisele Correa Rodrigues;

• Keila Mira Rabelo;

• Lucas Queiroz dos Santos;

• Maísa Cristina Cruz Valente;

• Mila Façanha Gomes;

• Rafaela Franco de Araújo;

• Raulian Victor Cantuária Farias.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 166608

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Instituto de Terras

PORTARIA N° 253/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso

CONSIDERANDO o PROCESSO Nº 0035.2942.2015.0001/2026 - PESSOAL/APTERRAS. CONSIDERANDO o disposto no art. 20 e respectivos parágrafos da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, que institui a Gratificação de Titulação para servidores integrantes das carreiras de nível superior do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção;

CONSIDERANDO o disposto no art. 20-A da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, que institui a Gratificação de Aperfeiçoamento - GA aos servidores de nível médio integrantes dos referidos grupos;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 0444/2026-SEAD, que institui Comissão no âmbito da Secretaria de Estado da Administração responsável pela análise da documentação comprobatória e manifestação conclusiva quanto à concessão da Gratificação de Titulação; CONSIDERANDO a necessidade de organizar, no âmbito do AMAPÁ TERRAS, os procedimentos de recebimento, instrução e encaminhamento dos requerimentos administrativos formulados pelos servidores interessados na concessão das referidas gratificações;

CONSIDERANDO a necessidade da emissão de manifestação técnica acerca da correlação entre o curso apresentado e as atribuições do cargo e área de atuação do servidor;

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