DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  15

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

objeto do contrato: locação de 01 (um) bem imóvel urbano, localizado na av. getúlio vargas no centro do Município de breu branco, destinado à instalação e funcionamento de Unidade bancária do banpará. Modalidade da contratação: dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso x, da lei federal Nº 8.666/93.

data de assinatura do aditivo: 10/09/2026 vigência do aditivo: 28/09/2026 a 27/09/2029

objeto do aditivo: Prorrogação da vigência contratual e inclusão de cláusula de rescisão antecipada.

fundamento legal do aditivo: art. 62, §3º, i, da lei nº 8.666/1993 c/c art. 3° da lei n° 8.245/91.

valor Mensal: r$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) contratada: jMl iNcorPoraÇÕes ltda endereço: rua saturno bolsoni, nº 659 bairro: centro ceP: 95.345-000 Protasio alves/rs diretor responsável: igor barbosa gonçalves – diretor administrativo ordenador responsável: ruth Pimentel Mello – diretora-Presidente

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do decreto n° 2.235 de 16 de julho de 1997, publicado no doe N° 28.508/18.07.1997, e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2023/2099698. r e s o l v e:

DISPENSAR, a contar de 1º de dezembro de 1996, para fins de regularização funcional, o servidor aNtÔNio MiltoN brito lobÃo, do cargo Médico, matrícula nº 94650-014, lotado no centro de saúde de bragança/ sesPa. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se,

gabiNete do secretário de estado de saúde Pública, eM 14.09.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública.

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sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e-2026/3326701.

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resolve:

o secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições e, considerando a solicitação da comissão Permanente de sindicância/Nível central/sesPa, nos termos do ofício nº 092/2026/cPs/Nc/sesPa; resolve:

i-instaurar a competente sindicância administrativa, nomeando os servidores: sílvia regina silva Pinto, matrícula nº 57197538-1 (Presidente), odivaldo viana tavares, matrícula nº 57205450-1 (Membro/secretário), para apurar os fatos a que se refere o processo e-2025/2691618; ii-deliberar que a comissão especial de sindicância poderá dedicar-se exclusivamente aos trabalhos apuratórios, reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da administração Pública e proceder às diligências necessárias à instrução processual;

iii-a comissão especial de sindicância deverá concluir os trabalhos com a apresentação do relatório final, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado; iv-esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saúde Pública.

belém, 11 de setembro de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

Protocolo: 1373488

36.680 DE 01.07.2026, qUe aUtorizoU os servidores a ParticiPareM do “xxxix coNgresso do coNselHo NacioNal de secretarias MUNiciPais de saúde – coNass/Ms”, a ser realizado Na cidade de Porto alegre/rs, No PerÍodo de 11/07/2026 a 16/07/2026, coM ÔNUs total, os servidores daYara de Nazare rosa de carvalHo, MatrÍcUla Nº 5962933/2, cargo eNferMeiro e tHiago dos saNtos carvalHo, MatrÍcUla Nº 5983418/1, cargo eNferMeiro.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se, gabiNete do secretário de estado de saúde Pública, eM 11.09.2026.

UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

o diretor do departamento de auditoria em saúde, da secretaria de estado de saúde Pública - deaUds/sesPa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Portaria Nº 0263 – gabiNete do secretário/sesPa, de 04 de MarÇo de 2026, publicada no doe nº 36.555 de 06/03/2026. resolve:

designar os auditores em saúde do sistema Nacional de auditoria – sNa, componente estadual: rosa cristina autran andrade, matricula 5983913/1, luciana aguiar gaspar, matricula 5999428/1 e osmar barroso Netto, matrícula 57207807/1, sob a coordenação do primeiro, para procederem auditoria para análise técnica em terapia renal substitutiva, na Policlínica tucuruí/Natea, no período de 16 a 18 de setembro de 2026, em atendimento à demanda em caráter de urgência, formalizada através do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3078642.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém, 14 de setembro de 2026. edson abreu cardoso diretor do deaUds/sesPa

deterMiNar, de comum acordo, que a servidora elida MarqUes, matrícula nº 5900751/1, cargo de técnico de enfermagem, regime jurídico de estatutário efetivo, lotado no 9º crs/Ure-santarém, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria Nº 181/03/12/2025, publicada no d.o.e. nº 36.455/05.12.2025, correspondente ao triênio de 02/07/2018 a 01/07/2021, no período de 26/10/2026 a 24/11/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 11/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1373725

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo artigo 138, parágrafo único, inciso v da constituição estadual,

e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/3335130. r e s o l v e:

desigNar a servidora Maria clea de aleNcar UcHoa, matrícula nº 54193780/2, lotada na Unidade especial – abrigo joão Paulo ii, para responder pelo cargo comissionado de chefe de Unidade especial (das-3), no período de 21.09.2026 a 20.10.2026, em substituição a titular Patricia ervedosa ribeiro PiNHeiro, matrícula nº 5858453/2, que se encontrará em gozo de férias regulamentares.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se,

gabiNete do secretário de estado de saúde Pública, eM 14.09.2026.

UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública.

Protocolo: 1373856

ERRAtA Do ExtRAto DE iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção Nº 36/2026/sEsPA, PuBLicADo No DoE Nº 36.758 DE 10/09/2026. Processo Administrativo nº E-2025/3466941

oNDE sE Lê: fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 74, iii, da lei n° 14.133/2021 LEiA-sE: fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 74, i, da lei n° 14.133/2021 ERRAtA DA RAtificAção Do tERMo DE iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção Nº 36/2026/sEsPA, PuBLicADo No DoE Nº 36.758 DE 10/09/2026. Processo Administrativo nº E-2025/3466941

oNDE sE Lê: terMo de iNexigibilidade de licitaÇÃo nº 36/2026 com fulcro no art. 74, iii, §1º da lei nº 14.133/2021

LEiA-sE: terMo de iNexigibilidade de licitaÇÃo nº 36/2026 com fulcro no art. 74, i, §1º da lei nº 14.133/2021

belém/Pa, 14 de setembro de 2026.

ordeNador de desPesa: PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa/sesPa.

Protocolo: 1373789

Protocolo: 1373662