DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

objeto: contratação da banda base (voo do carapanã) para a vii Mostra de Música – caNta servidor data da assinatura: 08/09/2026. vigência: 15/09/2026 a 15/03/2027 valor: r$ 20.000,00 (vinte mil reais). orçamento: funcional Programática: 04.331.1508.8889 / fonte de recursos: 01500000001-000000 / elemento de despesa: 339039 - serviço de terceiros da Pessoa jurídica. contratado: gileno Marco furtado foinquinos - cNPj/Mf nº 30.033.548/0001-07. endereço: av. senador lemos 1027, bairro: Umarizal, belém Pará ordenador: Marcelo danilo silva alho correa – diretor geral.

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sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

derando o Processo administrativo eletrônico 2026/3385689; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 12 e 1/2 diárias ao servidor lUiz goNzaga liMa MiraNda, nº 0513917101, sUPervisor, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. da taPajos, registrar e digitalizar documentos, no período de 16.09 a 28.09.2026, no trecho Óbidos/santarém/Óbidos. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$3.088,38

PoRtARiA Nº 2303 / DAD-sEfA de 09 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3359974; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1 e 1/2 diárias ao servidor reNé de oliveira e soUsa júNior, nº 0594557901, secretario de estado da fazeNda, gabiNete do secretário, integrar a comitiva do evento rog.e, no período de 20.09 a 21.09.2026, no trecho belém/rio de janeiro/belém.

valor Unitário: r$582,20 importância a ser paga: r$873,30 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

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o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº2026-3362815-resolve: coNceder a servidora fraNceMárcia ferreira de carvalHo, cargo auxiliar de administração, matrícula nº3249557/1, portadora do cPf nº *973.882-, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) foNte de recUrsos: 2753000044- taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMtcarajás, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2347 / DAD-sEfA de 14 de setembro de 2026. torNar seM efeito a Portaria Nº 2077 de 19/08/2026, que concedeu 3 e 1/2 (três e meia) diárias, no período de 20.08 a 23.08.2026 ao servidor Mario aNtoNio cardoso sabado, nº 03248054/1, Motorista, por motivo de viagem cancelada.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do suprimento de fundos / e ou unidades fazendárias será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019)

PoRtARiA Nº 2151 / DAD-sEfA de 31 de agosto de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3312514; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor rodrigo do aMaral caMPos, nº 0591525801, fiscal-a, célUla de sisteMatizaÇÃo de atos NorMativos, participar da reunião do gt11 sistematização, no período de 28.09 a 01.10.2026, no trecho belém/brasília/belém.

valor Unitário: r$527,10

importância a ser paga: r$1.844,85

PoRtARiA Nº 2348 / DAD-sEfA de 14 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3381548; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor vitor MiNiati dolorico, nº 0422293601, fiscal-a, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs.de carajás, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/carajás/belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.100,10

PoRtARiA Nº 2350 / DAD-sEfA de 14 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3383213; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor raiMUNdo Moreira da coNceicao Pereira, nº 0506181401, MariNHeiro reg. de coNves, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de MERCADORIAS EM TRÂNSITO, conduzir lancha oficial, no período de 19.09 a 21.09.2026, no trecho belém/barcarena/breves/belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$617,68

PoRtARiA Nº 2351 / DAD-sEfA de 14 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3383276; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias a servidora eleNise siqUeira MeNdes, nº 0512810201, fiscal-c, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, participar de trabalho itinerante na fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 15.09 a 01.10.2026, no trecho belém/são josé do Pontão/belém. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$4.076,66

o baNPará s/a leva ao conhecimento de todos os interessados, a seguinte errata da licitação em epígrafe:

Na publicação do resultado de licitação, cujo objeto é a aqUisiÇÃo de liceNÇas adobe, veiculado na ioePa dia 14/09/2026:

PregÃo eletrÔNico Nº 002/2026

Nº do Pe No sisteMa Nº 90010/2026

PregÃo eletrÔNico Nº 012/2026

Nº do Pe No sisteMa Nº 002/2026

as demais disposições permanecem inalteradas. belém-Pa, 15 de setembro de 2026. a comissão

objeto do contrato: contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de telefonia stfc (sistema de telefonia fixa comutada) nas modalidades local e longa distância nacional e internacional, disponibilização de número (s) 0800 com abrangência nacional e internacional e número (s) único (s), conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Modalidade da contratação: Pregão eletrônico Nº 011/2021 data de assinatura do aditivo: 11/09/2026

vigência do aditivo: 04/10/2026 a 03/10/2027

objeto do aditivo: Prorrogação de vigência, alteração da cláusula de proteção de dados Pessoais e inclusão da cláusula da observância à resolução cMN nº 4.557 de 23/02/2017.

fundamento legal do aditivo: art. 71 da lei nº 13.303/2016

valor mensal estimado de até: r$ 20.146,72 (vinte mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) contratada: claro s. a

endereço: rua Henri dunant, nº 780 – bairro: santo amaro ceP: 04709-110 cidade: são Paulo/sP

diretor responsável: eugênio luís de sousa Pessoa – diretor de tecnologia ordenador responsável: ruth Pimentel Mello – diretora-Presidente

Protocolo: 1373557