DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  13

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 263,52, totalizando o valor de r$ 7.773,84 (sete mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), ao militar que se deslocará conforme item i. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 14 de setembro de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3362193, de 9/9/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor. resolve:

i – forMalizar a aUtorizaÇÃo do militar agnaldo Marques costa de assunção, matrícula n° 5426189/1, subtenente -bM/Pa, lotado na diretoria de Proteção social dos Militares do estado do Pará-dPsM, que se deslocou aos municípios de Marapanim e curuçá/Pa, no período de 14/9/2026 a 2/10/2026, com o objetivo de dar apoio às ações durante o atendimento móvel do igePs nas localidades.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 18 e ½ (dezoito e meia) diárias, no valor unitário de r$ 293,74, totalizando o valor de r$ 5.434,19 (cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), ao militar que se deslocou conforme item i. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 14 de setembro de 2026.

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3382230, de 11/9/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor. resolve:

i – aUtorizar o militar jarles santos cardoso, matrícula n° 5780322/1, 3º sargento -PM/Pa, lotado no gabinete da Presidência, a se deslocar aos municípios de curuçá, vigia e colares/Pa, no período de 17/9/2026 a 16/10/2026, com o objetivo de dar apoio às ações durante o atendimento móvel do igePs nas localidades.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 293,74, totalizando o valor de r$ 8.665,33 (oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), ao militar que se deslocará conforme item i. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 14 de setembro de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3326350, de 2/9/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor.

resolve:

i – forMalizar a aUtorizaÇÃo da servidora Marcia freire de lima cunha, matrícula n° 5986889/1, ocupante do cargo de coordenador de Núcleo, lotado no Núcleo de Marabá/Pa, que se deslocou ao município de Paragominas/Pa, no período de 13/9/2026 a 28/9/2026, com o objetivo de realizar reuniões de alinhamento operacional e planejamento com a equipe da agência da localidade..

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, totalizando o valor de r$ 3.829,59 (três mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), à servidora que se deslocou conforme item i. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 14 de setembro de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/2340519 de 6/3/2026, que trata de autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor.

resolve:

i – torNar seM efeito os termos da Portaria Nº 148, de 11 de março de 2026, publicada no doe nº 36.563 de 13/3/2026, que autorizou o deslocamento sem concessão de diárias ao servidor sandro carepa dias, matrícula nº 5935782/2, ocupante cargo de técnico Previdenciário a, a se deslocar a cidade de foz do iguaçu/Pr, para participar do 21° congresso brasileiro de Pregoeiro e agentes de contratação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 11 de setembro de 2026

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará.

Protocolo: 1373776

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3074426, de 15/07/2026, que dispõe sobre recondução de servidor; e coNsideraNdo, ainda, o Parecer nº 130/2026-ProjUr/igePPs. resolve:

i – torNar seM efeito a Portaria nº 545/2024, de 23 de maio de 2024, publicada no doe n° 35.834, de 27/05/2024, que exonerou, com direito à recondução, o servidor efetivo victor fonseca ribeiro, matrícula nº 5941897/2, ocupante do cargo de técnico Previdenciário a, para tomar posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28/05/2024. ii – recoNdUzir victor foNseca ribeiro ao cargo de técnico Previdenciário a.

iii – essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 14 de setembro de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

Protocolo: 1373937

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

o diretor geral da escola de goverNaNÇa Pública do estado do Pará-egPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 6.569, de 6 de agosto de 2003, e posteriores alterações; e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da lei federal n° 14.133/2021, do decreto estadual N° 3.813/2024 e da Portaria n° 200/2023, no âmbito desta egPa; e, coNsideraNdo o Processo Nº e-2026/2655943, resolve:

i – desigNar os servidores relacionados abaixo para exercerem:

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

iii – a participação na comissão não acarretará qualquer aumento de despesa, não será remunerada e será exercida sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função que já ocupe.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Marcelo daNilo silva alHo corrêa diretor-geral

Protocolo: 1373579

Protocolo: 1373766