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Diário Oficial do Estado do Pará · 15/09/2026 · pág. 17

DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  17

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

itEM cÓD.
siMAs
DEscRição QtD vALoR uNit vALoR totAL
27 229.886-4 PoltroNa de aUditÓrio tiPo MÓdUlo iNdividUal (obeso)
Poltrona de auditório tipo cadeira fxa módulo individual com estrutura em dois tubos de aço carbono, de seção elíptica ou oblonga ou oval, medindo, no mínimo, 20
x 30 x 1,90 mm apoiados em chapa de aço de espessura mínima de 3,00 mm, com acabamento com pintura do tipo epóxi - pó. assento e encosto manufaturado
em espuma fexível em poliuretano injetado moldável, com espessura para o assento de, no mínimo, 60 mm, e para o encosto de, no mínimo, 40 mm. O assento
deverá ser auto retrátil e medir, no mínimo, 75 cm de largura por 45 cm de profundidade. extensão vertical do encosto mínimo 55 cm. largura do encosto na
região do apoio lombar: mínimo de 75 cm. altura da borda superior do encosto em relação à superfície do piso quando fechado: mínimo 90 cm. Poderá haver
variação de medidas de +/ - 5 %. Assento e encosto revestidos em couro sintético, cor a ser defnida pelo órgão. Braços em poliuretano injetável. Com prancheta
escamoteável, revestida em ambas as faces com laminado melamínico. atenção: conforme a necessidade de do órgão e entidade coNtrataNte, 5% das poltronas
podem variar para escrita de canhoto. largura do encosto na região do apoio lombar: mínimo de 750 mm altura da borda superior do encosto em relação à superfí-
cie do piso quando fechado: mínimo 900 mm Profundidade total fechado: máximo 450 mm.
20 r$ 2.400,00 r$ 48.000,00
total r$ 48.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 8289 – Requalificação de Estabelecimento de Saúde Elemento de Despesa: 449052 - Equipamentos e

Material Permanente

fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 fonte de recurso federal: 01.601.0000.49 | 02.601.0000.49 vigêNcia 12 meses a contar da assinatura: 14/09/2026 a 14/09/2027.

data de assinatura: 14 de setembro de 2026.

ordenador: PaUlo roberto dos saNtos liMa - secretário adjunto de gestão administrativa-saga/sesPa - decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026

Protocolo: 1373889

coNtRAto Nº 023/2026 - Processo: E-2026/3154445- Pregão eletrônico para registro de Preços nº 90004/2025, da adesão à ata de registro de

Preços n° 013/2025/dgl/sePlad.

Partes: sesPa e a eMPresa NeW MÓveis corPorativa ltda – cNPj: 46.475.822/0001-20.

objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder executivo estadual, situados na região Metropolitana de belém e demais cidades do estado do Pará, conforme normas e diretrizes no termo de referência e termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. valor: r$ 293.980,00 (duzentos e noventa e três mil novecentos e oitenta reais).

itEM cÓD.
siMAs
DEscRição QtD vALoR uNit vALoR totAL
24 229.889-9 cadeira coM rodÍzio e braÇos – adaPtada Para obeso asseNto: compensado multilaminado de, no mínimo, 20 mm de espessura; espuma expandida /
laminada com 60 mm de espessura média e densidade de 33 kg/m³; Acabamento nas bordas com perfl; Revestimento em couro sintético com forro de algodão, sem
costuras. Cor a ser defnida pelo órgão. ENCOSTO: Compensado multilaminado 20 mm de espessura; Espuma expandida / laminada com 60 mm de espessura média
e densidade de 33 kg/m3; Mola suporte em aço com 76,20 mm de largura, espessura 6,35 mm; revestimento em tecido poliéster. braÇos: apoio para braços
em Polipropileno copolímero injetado, com alma de aço sae 1020 pintada, regulagem de altura com botão, proporcionar no mínimo 6 posições e 85 mm de curso.
Chapa para fxação no assento com 2 furos oblongos, permitindo regulagem lateral por parafuso com auxílio de chave. - A fxação do braço ao assento é feita com
parafusos sextavados tipo fangeado com trava mecânica no fange, na bitola ¼”x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira. BASE: Base giratória
desmontável com aranha estampada de hastes de aço com pino de rodízio soldado na extremidade da haste, evitando que se soltem, apoiada sobre 5 rodízios duplo
de giro e duplo rolamento com 50 mm de diâmetro em nylon com capa, semiesfera plástica injetada junto a estrutura que facilita o giro, banda de rolagem em nylon
para uso em a cadeira suporta 150 kg comprovado através de relatório de ensino. Marca: PlaxMetal. Modelo: altrix espaldar alto giratório com braços. fabrican-
te: Plaxmetal.
20 r$ 739,00 r$ 14.780,00
25 229.890-2 cadeira coM rodÍzio, esPaldar alto e braÇos.
ASSENTO: O conjunto deverá ser composto por uma estrutura de madeira laminada de 12 mm de espessura, contendo porcas garra ¼” em aço carbono revestidas
com zinco por eletrodeposição. Uma almofada ergonômica de espuma fexível de poliuretano, com densidade controlada de 45 a 50Kg/m³, é fxada na estrutura
do assento. Revestimento em couro sintético com forro em algodão, sem costuras. Cor a ser defnida pelo órgão. Com dimensões aproximadas de 50 cm x 45cm e
cantos arredondados, o assento possui uma carenagem plástica de polipropileno, fabricada por injeção de termoplásticos. a regulagem de altura do assento varia de
42 cm a 53 cm, sujeita a pequenas variações conforme a opção de base escolhida. eNcosto: deverá oferecer opção de ajuste de altura do encosto, com mecanismo
automático, para adaptar-se a diversos biótipos, incluindo apoio lombar e apoio de cabeça. o encosto deverá ser composto por uma estrutura de Polipropileno
reforçado com fbra de vidro e uma moldura de ABS, revestida por couro sintético com forro em algodão, sem costuras. Cor a ser defnida pelo órgão. Deverá ser
fxado por oito parafusos, a estrutura deve receber buchas americanas. A conexão com o assento ou mecanismo deve ser feita por uma lâmina metálica. Deve
possuir regulagem de altura e angulação, com ajuste em três posições, abrangendo 45°. rodÍzio: constituído de duas roldanas circulares, na dimensão de 65mm
de diâmetro. arca: PlaxMetal. Modelo: brizza Presidente soft com braços 3d. fabricante: PlaxMetal
200 r$ 1.396,00 r$ 279.200,00
total r$293.980,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 8289 – Requalificação de Estabelecimento de Saúde elemento de despesa: 449052 - equipamentos e Material Permanente fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 fonte de recurso federal: 01.601.0000.49 | 02.601.0000.49 vigêNcia 12 meses a contar da assinatura: 14/09/2026 a 14/09/2027.

data de assinatura: 14 de setembro de 2026.

ordenador: PaUlo roberto dos saNtos liMa - secretário adjunto de gestão administrativa-saga/sesPa - decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026.

Protocolo: 1373881

Aviso DE LicitAção Aviso DE ABERtuRA Do PREGão ELEtRôNico sRP Nº 90018/2026/sEsPA.

a secretaria de estado de saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, para registro de Preços, com critério de julgamento “MeNor PreÇo Por iteM”, conforme abaixo:

OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Hemodiálise, a fim de atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS sob gestão estadual. No intuito de promover a renovação dos hospitais em funcionamento, que se encontram com parque tecnológico defasado, e estruturação das unidades de saúde que irão inaugurar.

data da abertUra: 30 de setembro de 2026.

Horário: 10h:00min. (Horário de brasília).

local: Portal de compras do governo federal – www.comprasgovernamentais.gov.br Uasg: 925856.

eNtrega do edital: os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br. belém (Pa), 15 de setembro de 2026.

PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa

Protocolo: 1373591