DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

a secretaria de estado de saúde Pública – sesPa torna público ato do resultado do Processo licitatório na Modalidade: Pregão eletrônico nº 90023/sesPa/2026, objeto: aquisição de Material de laboratório, para atender o período de 12 (doze) meses para o Hospital regional de salinópolis.

considerando a manifestação da comissão de controle interno, resolve, com fundamento no art. 71, inciso iv da lei nº 14.133/2021 e art. 44 do decreto estadual nº 2.940/2023:

i – adjUdicar o objeto do certame à empresa vencedora: NorteMed distribUidora de ProdUtos Medicos ltda – cNPj: 05.048.534/000101, foi a vencedora do lote 1, pelo critério de menor preço, no valor total de r$ 125.024,05 (cento e vinte e cinco mil, vinte e quatro reais e cinco centavos).

ii – HoMologar o procedimento em epígrafe relativo aos itens informados acima para que surtam seus efeitos legais e jurídicos; belém (Pa), 15 de setembro de 2026.

PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa ordenador de despesas, designado através da Portaria 59, de 12/01/2026, publicada no doe nº36.496, de 14/01/2026

Protocolo: 1373604

Partes: secretaria de estado de saúde Pública – sesPa e Município de trairão/Pa.

objeto: reforma e ampliação do Hospital Municipal de trairão/Pa. distrato: fica encerrado, o convênio nº 33/2022, em razão da denúncia apresentada pelo Município de trairão/Pa, por meio do Pae nº 2026/2889069, apontando irregularidades relacionadas a execução físico/ financeira do referido convênio.

o encerramento do convênio não prejudica a apuração de responsabilidades, a prestação de contas dos recursos transferidos e eventual restituição de valores, conforme a legislação aplicável.

data da assinatura: 14/09/2026. ordenador: UalaMe fialHo MacHado, secretário de estado de saúde Pública.

Protocolo: 1373630

a secretaria de estado de saúde Pública – sesPa torna público ato do resultado do Processo licitatório na Modalidade: Pregão eletrônico nº 90024/sesPa/2026, objeto: fornecimento de Material de coNsUMo: DESCARTÁVEIS EM GERAL, a fim de prover o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital regional de salinópolis (sNd/Hrs), dos insumos necessários ao acondicionamento e fornecimento de refeições a pacientes internados e seus respectivos acompanhantes, pelo período de 12 meses. considerando a manifestação da comissão de controle interno, resolve, com fundamento no art. 71, inciso iv da lei nº 14.133/2021 e art. 44 do decreto estadual nº 2.940/2023, bem como art. 68 da lei estadual nº 8.972/2020 e art. 21 da liNdb:

ratificar e coNvalidar todos os atos praticados pelos agentes públicos ao longo da fase preparatória do presente Pregão eletrônico srP nº 90024/ Hrs/sesPa/2026, reconhecendo-os como válidos e regulares, com base no art. 20 da lei federal nº 14.133/2021;

saNar a ausência de ato formal conjunto de autorização de abertura da fase externa da licitação, consolidando a validade do procedimento diante a demonstração inequívoca do consentimento e conhecimento da autoridade superiora na fase interna, a existência de parecer jurídico favorável da coNjUr/sesPa, nos termos do art. 147, § 2º, da lei federal nº 14.133/2021;

iii - declarar que a presente convalidação tem por fundamento a inexistência de prejuízo ao interesse público, à competitividade do certame ou ao erário, bem como a comprovação posterior e inequívoca da conformidade técnica do objeto licitado, nos termos constantes dos autos.

considerando a manifestação do controle interno e da coNjUr, resolve, com fundamento no art. 71, inciso iv da lei nº 14.133/2021 e art. 44 do decreto estadual nº 2.940/2023, resolve:

iv.i. adjUdicar o objeto do certame à empresa vencedora PoNto coM coMercio de ProdUtos de PaPelarias ltda, cNPj nº 53.733.264/000144, foi a vencedora dos lotes 1 e 2, pelo critério de menor preço, no valor total dos lotes de r$ 146.859,50 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

iv.ii. HoMologar o procedimento em epígrafe relativo aos itens informados acima para que surtam seus efeitos legais e jurídicos; belém (Pa), 15 de setembro de 2026.

PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa

ordenador de despesas, designado através da Portaria 59, de 12/01/2026, publicada no doe nº36.496, de 14/01/2026

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

objetivo: Prestação de serviço de docente no curso de especialização técnica de Nível Médio em oncologia, Módulo iii - Unidade ii (câncer de cabeça, Pescoço e buco-maxilo), Unidade iv (cânceres Neurológicos), Unidade v (câncer do Pulmão e torácico), Unidade vi (câncer do sistema geniturinário: renal, Próstata e Pênis), oferecido pela etsUs/Pa que será realizado no município de belém, no período de 21 a 25/09/2026, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h (segunda-feira) e de 07h às 12h e 13h às 18h (terça-feira à sexta-feira), totalizando 48 horas-aula.

valor total: r$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) data da assinatura: 28/08/2026 vigência: 28/08 a 26/09/2026

orçamento: Ne Nº 000261 Programa de trabalho/Natureza da despesa/fonte do recurso/origem do recurso 10.128.1507.89240000/339036/01600.000049-012041/federal contratado: jéssica cardoso viana barbosa – cPf: 001.xxx.xxx-40 endereço: os. são Pedro, nº 108, apto.t02, bloco 2 – bosque Metrópole, bairro coqueiro, ceP: 67133-00- ananindeua-Pa

osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6,5 (seis e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 ao servidor abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

daNielle jeaN freitas / 55209438-2/ coMissioNado

lotaÇÃo: etsUs/Pa objetivo: realizar sUPervisÃo PedagÓgica do cUrso de qUalificaÇÃo eM cUidados odoNtolÓgicos Para gestaNtes e criaNÇas da PriMeira iNfâNcia, No MUNicÍPio de Marabá-Pa, No PerÍodo de 21 À 25/09/2026.

origeM/destiNo: beléM/ Marabá-Pa PerÍodo: 20 À 26/09/2026

osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício/ Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6,5 (seis e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 ao servidor abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo: vaNessa gUiMarÃes costa/ 5992662-1/ odoNtÓloga

lotaÇÃo: divisÃo de saúde bUcal objetivo: realizar sUPervisÃo PedagÓgica do cUrso de qUalificaÇÃo eM cUidados odoNtolÓgicos Para gestaNtes e criaNÇas da PriMeira iNfâNcia, No MUNicÍPio de Marabá-Pa, No PerÍodo de 21 À 25/09/2026.

origeM/destiNo: beléM/ Marabá-Pa PerÍodo: 20 À 26/09/2026

osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício/ Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6,5 (seis e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 ao servidor abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

edielsoN dos saNtos aNtUNes/ 57231606-1/ Motorista lotaÇÃo: 1º ceNtro regioNal de saúde

objetivo: coNdUzir servidores até o MUNicÍPio de Marabá-Pa, a fiM de realizareM sUPervisÃo PedagÓgica do cUrso de qUalificaÇÃo eM cUidados odoNtolÓgicos Para gestaNtes e criaNÇas da PriMeira iNfâNcia, No PerÍodo de 21 À 25/09/2026. origeM/destiNo: beléM/ Marabá-Pa PerÍodo: 20 À 26/09/2026

osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício/ Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5,5 (ciNco e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 aos servidores abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

siMoNe aldeNora dos aNjos costa/ 191426-3/ assisteNte social aNa alessaNdra PaNtoja PeNHa / 5895198-2 / coMissioNado lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs

Protocolo: 1373760