DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  19

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

objetivo: realizar sUPervisÃo PedagÓgica do cUrso técNico de eNferMageM qUiloMbola – coMUNidade igaraPé sÃo joÃo (Médio itacUrUÇá), No MUNicÍPio de abaetetUba-Pa, No PerÍodo de 14 À 18/09/2026.

origeM/destiNo: beléM/abaetetUba PerÍodo: 14 á 18/09/2026

osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

o LABoRAtÓRio cENtRAL Do EstADo Do PARÁ, através da agente de contratação, comunica que realizará licitação na modalidade PregÃo eletrÔNico, conforme abaixo: PregÃo eletrÔNico Nº 01/laceN/2026

objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a divisão de biologia Médica (dbM) e divisão de análise de Produtos (daP) para atendimento ao laboratÓrio ceNtral do Pará, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital e anexos.

data da abertUra: 25/09/2026

Horário: 10:00 h. (horário de brasília).

local: www.comprasgovernamentais.gov.br

Uasg: 926007

eNtregas do edital: os interessados poderão retirar o edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br (mural de licitações). resPoNsável Pelo certaMe: siMoNe serrao rodrigUes – agente de contratação- laceN-Pa

cer /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 23.06.2017 a 22.06.2020.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 14.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) MarlUcia lobato leÃo, Matrícula: 5143608/1, cargo: aUxiliar de saúde, com lotação no (a) caPs reNascer /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 14.08.2023 a 13.08.2026.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 17.11.2026 a 16.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 14.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) loreNa MeNdoNÇa caNiceiro beNtes, Matrícula: 57194955/1, cargo: farMacêUtico-bioqUÍMico, com lotação no (a) Ure diPe /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 10.03.2017 a 09.03.2020.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 16.11.2026 a 15.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

1° centro regional de saúde/sesPa eM: 14.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

Protocolo: 1373657

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 2ª REGIONAL

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Maria do socorro barbosa de aleNcar, Matrícula: 54189004/1, cargo: foNoaUdiÓlogo, com lotação no (a) Ure deMétrio Medrado /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 25.02.2020 a 24.02.2023.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 14.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) cecilia da silva alMeida de oliveira, Matrícula: 57193978/1, cargo: assisteNte social, com lotação no (a) ceNtro de saúde do Marco /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 03.03.2011 a 02.03.2014. aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 19.10.2026 a 17.11.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 14.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

tERMo DE ADJuDicAção/HoMoLoGAção DisPENsA DE LicitAção NA foRMA ELEtRôNicA Nº 010/2026 – 2º cENtRo REGioNAL DE sAúDE/sEsPA, órgão integrante da administração Pública direta, inscrita no cNPj nº 05.054.929/0001-17, sediada na rua capitão Noé de carvalho, 1727, juazeiro, ceP: 67.355-162, santa izabel do Pará, neste ato, representada pelo senhor antonino akio Kagueyama, diretor em exercício do 2º crs/sesPa, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas através da Portaria Nº 0721/2026, publicado no doe/Pa nº 36.693, de 10 de julho de 2026.

resolve:

1. adjUdicar e HoMologar o resultado do procedimento de compra direta, Pae nº 2026/2553642, por meio de dispensa de licitação na forma eletrônica nº 010/2026, realizada na plataforma “https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx” cujo objeto é a aquisição de um fogão doméstico 5 bocas, uma Máquina de lavar roupas de no mínimo de 18kg, um ferro de passar roupas industrial e uma Impressora multifuncional, especificações constantes no tr. com base no inciso ii, do art. 75, da nova lei de licitações 14.133/2021, fundamentada sob a ótica do decreto estadual 2.787/2022 e especificações constantes no Termo de Referência e anexos, conforme empresa abaixo listada:

2. breNo rafael das cHagas barbosa sob cNPj: 35.088.443/000160, vencedora do lote 2, pelo critério de menor preço por lote, no valor total de r$ 1.939,99 (Um mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).

dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. santa izabel do Pará-Pa, 11 de setembro de 2026. antonino akio Kagueyama

diretor em exercício do 2º centro regional de saúde/sesPa

Protocolo: 1373464

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) laUra dUtra da silva, Matrícula: 5466512/2, cargo: eNferMeiro, com lotação no (a) caPs reNas-

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1.5 (UMa diária e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 370,61: