DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
28 diário oficial Nº 36.763
Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026
| jaelsoN caMPos cUNHa | técnico em Mecânica de Manutenção mat. n° 57189053/1 |
engenharia clínica |
|---|---|---|
| cicero roMao dos saNtos albUqUerqUe | agente de Portaria mat. n° 57192917/1 |
almoxarifado |
| orNilda bezerra baNdeira | enfermeira mat. n° 115487/1 |
cMe |
| rosaNa coiMbra Matos | enfermeira mat. n° 57197941/1 |
Nir |
dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente da fHcgv
Protocolo: 1373801 LicENçA PARA tRAtAMENto DE sAúDE| PRocEsso | LAuDo Nº | MAtRícuLA | NoME | cARGo | PERíoDo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026/3291543 | 208/2026 | 5889698/1 | aNa lUcia correa da silva | tecNico de eNfer- MageM |
24/08/2026 a 30/08/2026 |
| 2026/3296685 | 210/2026 | 5959490/2 | ciro roberto aKel Meireles | Psicologo | 26/08/2026 a 28/08/2026 |
| 2026/3331063 | 215/2026 | 5916850/31 | ivai MalHeiros MiraNda | Psicologo | 01/09/2026 a 05/09/2026 |
ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal - sePes/fHcgv
Protocolo: 1373741 PoRtARiA Nº 533 DE 11 sEtEMBRo DE 2026.a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clinicas gaspar vianna, no uso de suas atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 07 de abril de 2026, publicado no doe Nº 36.588, de 08 de abril de 2026.
resolve:
revogar a Portaria Nº 99 de 12/03/2023 da servidora MÔNica florice albUqUerqUe aleNcar, matrícula nº 54193861/1 e desigNar a servidora socorro Nazaré araUjo alMeida barbosa, matrícula nº 54189967/1, para responder como coordeNadora do PrograMa de residêNcia MUltiProfissioNal eM cardilogia - coreMU na geP/ fHcgv a contar de 01/09/2026. dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente/fHcgv
Protocolo: 1373822 PoRtARiA N° 533, DE 14 DE sEtEMBRo DE 2026coNsideraNdo o Parecer jurídico nº 467/2026, constante nos autos do Processo nº 2026/2620691, diante de fatos e documentos acostados aos autos, com o escopo de apurar possível responsabilidade, imputada, em tese, à sellMed ProdUtos Medicos e HosPitalres ltda, em razão da possível inexecução contratual relacionada a ata de registro de Preços nº 017/2026, oriundo do Pregão eletrônico srP nº 90065/2025;
coNsideraNdo a delegação de competência atribuída através da Portaria Nº 098/2023, 13 de fevereiro 2023, publicada no doe/Pae nº 35.292 de 15/02/2023;
coNsideraNdo a constituição de comissão Permanente de Processo administrativo de responsabilização, através da Portaria Nº 555, de 17 de outubro de 2025, republicada no doe/Pa nº 36.443 de 25 de novembro de 2025;
resolve:
– iNstaUrar o competente Procedimento administrativo, na forma do art. 156 e seguintes da lei federal nº 14.133/21, com comissão composta nesse processo pelos servidores: jéssica PoliNe silva aMoriM, matrícula nº 5926303/4, HeleNa lúcia ferreira Peres, matrícula nº 5520240/2, Nadja PolYaNa alMeida batista, matrícula nº 54186962/2, para sob a presidência da primeira, apurar a responsabilidade, em tese, e se for o caso, definir penalidade em desfavor da empresa; – REMETER os autos ao SECONC para expedição de notificação à empresa, a fim de, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente Defesa escrita, assegurando os princípios da ampla defesa e do contraditório; – deterMiNar que a comissão supra deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias úteis, admitida prorrogação por igual periodo, uma única vez com fundamento no art. iii, § 4º da lei estadual nº 8.972/2020, contados a partir da data de publicação da portaria de instauração. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. claYtoN brasil oliveira diretor adMiNistrativo-fiNaNceiro/fPeHcgv
Protocolo: 1373683 PoRtARiA Nº 524 DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026.a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 07 de abril de 2026, publicado no doe/Pa nº 36.588, de 08 de abril de 2026.
considerando a ausência, por motivos pessoais, da diretora Presidente aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa; resolve:
designar a servidora reNata Maria vita coUtiNHo, matrícula 5636450/1, ocupante do cargo de diretora assistencial Hospitalar, para responder interinamente pela Presidência desta fundação no período de 15 a 19/09/2026.
dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. dra. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente/fHcgv
Protocolo: 1373623
LicENçA MAtERNiDADE Laudo: 26/2026 (PAE: 2026/3306548)Nome: albertiNa de jesUs brito ferreira Matrícula: 5984715/1 cargo/lotação: tecNico de eNferMageM /fHcgv Período: 19/08/2026 a 14/02/2027 ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal - sePes/fHcgv
tERMo DE HoMoLoGAção HoMoLoGAção Do PREGão ELEtRôNico sRP Nº 90046/fPEHcGv/2026 EDitAL 15/2026objeto: aquisição eventual de kits cirúrgicos cardiovasculares estéreis e aventais cirúrgicos impermeáveis tipo opas descartáveis, indispensáveis para realização de procedimentos cirúrgicos cardíacos e hemodinâmicos, para atender à necessidade por 12 (doze) meses na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv).
EMPREsAs vENcEDoRAs:| item | Descrição | und | Qtde fHc- Gv |
valor unitário adqui- rido |
valor total | Empresa ven- cedora |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit cirúrgico cardiovascUlar éstéril devem ser embalados em embalagem primária de papel grau cirúrgico. Produto confeccionado em não tecido de fbras natu- rais e sintéticas 100% Polipropileno com tecnologia em sMs, gramatura de 60gr.embalagem individual. componentes com as seguintes medi- das aproximadas: 1 cobertura de mesa de ins- trumentos: 1,30m a 1,40mx2,0m a 2,20m – 01 unidade; 2 cobertura para mesa de va- ral: 1,30 a 1,60mx2,00m – 01 unidade; 3 campo cirúrgico com prote- tor de períneo: 2,00mx2,00m a 2,60m – 01 unidade; 4 campo cirúrgico cardiotorá- cico em U: 3,00m a 3,50mx2,00m - 01 unidade; 5 Campo cirúrgico com fta adesiva: 40cmx70cm – 02 uni- dades; 6 campo cirúrgico inferior: 2,00mx1,60m – 01 unidade; 7 Par de pro-pé cano longo – 01 unidade; 8 campo cirúrgico mesa de Mayo: 60cmx80cm – 04 uni- dades; campo cirúrgico (aproximadamente): 2,00mx1,60m – 02 unidades. |
UNd | 2400 | r$ 164,90 | r$ 395.760,00 | i f s NasciMeNto & cia ltda, cNPj 63.872.493/0001- 70 |
| 2 | aveNtal cirúrgico iMPerMeável tiPo oPas. tamanho g avental estéril descartável. Produto confeccionado em não tecido de fbras natu- rais e sintéticas 100% Polipropileno com tecnologia em sMs, gramatura de 60gr. embalagem individual. abertura atrás; Manga longa, punho em malha; Impermeável e hidro-repelente para fuídos, permeável ao ar; barreira bacteriológica (hipoalergênico e atóxico), com fechamento em tiras (pescoço e cintura); Processo de esterilização por Óxido de etileno. valor total |
UNd | 3000 | r$ 23,72 | r$ 71.160,00 r$ 466.920,0 |
PiNMed coMercio de Material HosPi- talar ltda, cNPj 04.963.397/0001- 78 0 |
total do PregÃo eletrÔNico srP Nº 90046/fPeHcgv/2026: r$ 466.920,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte reais). belém/Pa, 11 de setembro 2026. ana lydia ledo de castro ribeiro cabeça diretora-Presidente
Protocolo: 1373634
outRAs MAtéRiAsLicENçA PAtERNiDADE PAE: 2026/3306596 Nº de Dias: 20 (vinte) dias.
Nome: doUglas rego cHaves Matrícula: 5959467/2 cargo/lotação: foNoaUdiologo /fHcgv Período: 28/08/2026 a 16/09/2026 ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal - sePes/fHcgv
Protocolo: 1373744
Protocolo: 1373738