DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  29

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

Nome: aNdersoN jorge araUjo PiNHeiro Matricula 5969714/3 cargo:/lotação cHefe de servico Período: 17/08/2026 a 24/08/2026 grau de parentesco: filHa N° da certidão: 066050 01 55 2026 4 00033 052 0013759 26 dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

Pae: 2026/3293603 Nº de dias: 08 (oito) dias. Nome: aNgela da coNceicao rocHa dos saNtos Matricula 5159580/7 cargo:/lotação: aUx.adMiNistrativo Período: 23/08/2026 a 30/08/2026 grau de parentesco: irMÃo N° da certidão: 067298 01 55 2026 4 00032 030 0014733 50 dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal - sePes/fHcgv

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA

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o diretor adMiNistrativo da secretaria de estado de deseNvolviMeNto agroPecUário e da Pesca, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 126-sedaP de 08/04/2024, publicada no doe de 10/04/2024; e

considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto Estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias;

resolve: conceder diárias, ao servidor, fábio Henrique de oliveira alves, cargo coordenador regional -, Matrícula 5917943, lotação Marabá, com: objetivo: fiscalização do terMo de foMeNto 021/2026,firmado entre esta secretaria e associação dos Produtores rurais de jacundá-siNrUral. luzinete farias dos santos, cargo coordenador regional -, Matrícula 5917943, lotação Marabá, e com: objetivo: acompanhar e dar apoio logistico ao coordenador regional na fiscalização do terMo de foMeNto 021/2026,firmado entre esta secretaria e associação dos Produtores rurais de jacundá-siNrUral. destiNo: jacundá/Pa

Márcio Marcelo de souza trindade diretor adm. financeiro/sedaP

ExcLuiR DA PoRtARiA DE DiÁRiA 197/2026, publicada no DoE Nº 36.691 de 09/07/2026, o nome do servidor Ubiran Messias da costa andrade, engenheiro agrônomo, Matrícula: 0 3173356 ordeNador: Márcio Marcelo de souza trindade

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5975508/ 2 Paulo leonardo ferreira Menezes - assist. administrativo 3167798/ 1 Oneide Lidia Barata de Oliveira - Oficial Administrativo 5965815/ 3 luan Hideki barbosa Nozawa - gerente gMP 5996643/ 1 raul lopes da silva - assist. administrativo 3166007/ 1 rosalina ferreira brunini - gerente gda 5996526/ 1 sislene Mendes da silva - assist. administrativo 3167607/ 1 sônia Maria freitas de sousa - aux.administrativo 5956162/ 3 Wladimir bastos Pamplona - assist. administrativo 5975541/ 2 jorge luiz da cunha Pantoja - assist. administrativo 5956074/ 2 ana caroline Pinheiro imbelloni - tec. deaf 5961239/ 3 antonio carlos bandeira alves - Motorista 23132/ 1 iranildo vicente da silva – Motorista Período: 10 a 11.09.2026 (1,5 diárias) 5959636/ 2 Monique bezerra Nascimento - tec. deaf 5960259/ 2 Maria rosália santos da silva – assessor 5976002/2 Maristela barros Pinheiro - secretária 5942640/ 2 elyene de araújo andrade - assist. administrativo 57213621/1 giselle do socorro luz de lima - tec. deaf 5975530/ 2 etiene Moraes cordovil - assist. administrativo 2042363/ 1 joão borges Prestes - Motorista 5996882/ 1 sidney antonio dutra soeiro – Motorista ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

i - torNar seM efeito a Portaria Nº 708/2026 de 09.09.2026 publicada no doe nº 36.758 de 10/09/2026

ii - coNceder, diárias aos servidores abaixo mencionados objetivo: realizar reunião in loco com a comunidade rural nova conquista localizada no município de redeNÇÃo Período: 14 a 25.09.2026 (11,5) diárias servidores:

3253929/1 - aldenor gonçalves do Nascimento - ouvidor 7565421/2 - tayane aline de assis vieira – secretaria 5962099/2 - laiana costa barros - assist. tec deaf 5979048/1 - letícia dias corrêa - analista jurídico ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

o iNstituto DE tERRAs Do PARÁ – itERPA, autarquia estadual criada pela lei nº. 4.584/75, com sede na rodovia augusto Montenegro, km 09, s/nº - Parque guajará, como ente responsável pela política agrária paraense, Notifica, com base no art.110 do decreto estadual nº 1.190/2020, através do presente edital, objetivando dar regular andamento ao Processo administrativo nº 2024/1336294, para que tome ciência acerca da NotificaÇÃo nos autos do processo de retificaÇÃo de área, relativo ao processo administrativo nº 2010/40428-iterPa, conforme abaixo elencado:

fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste edital para apresentar manifestação. Publique-se. belém (Pa), 14.09.2026 flavio ricardo albuquerque azevedo respondendo pela Presidência do iterPa

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

objetivo: entrega de títulos de regularização fundiária rural, sendo 404 títulos no município de MojU/Pa, 44 títulos no município de igaraPé-Miri/Pa e 618 títulos no município de toMé-aÇU/Pa Período: 09 a 11.09.2026 (2,5 diárias) servidores:

5976010/ 2 ana caroline damasceno da costa - téc deaf 3167569/1 antonio carlos souza da costa - aux. administrativo 5976000/ 2 brenda Karina rodrigues da silva - téc deaf 5904738/ 4 carolina santos da silva - gerente – grf 3170225/ 1 cleonice silva rodrigues - gerente afo 57211298/ 1 francimari colares de oliveira cruz - téc deaf 5976712/ 2 jamile aguiar da costa - assist. administrativo

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso vii e artigo 18, inciso xix do decreto estadual no 393 de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo, a lei nº 9.982, de 6 de julho de 2023, que altera a lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará, o que dispõe o art. 81.