DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

resolve: coNceder, liceNÇa Para trataMeNto de saúde à servidora abaixo relacionada;

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. eliaNa braga de soUza gerente da área de gestão de Pessoas. edvaldo MartiNs diretor administrativo e financeiro

o diretor geral eM exercÍcio da agência de defesa agropecuária do estado do Pará – adePará, edvaldo MartiNs, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo decreto do gabinete do governador, publicado no doe nº 36.736, de 18 de agosto de 2026, pág. 04, portador da matrícula funcional nº 5722794/0. coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3813, de 01 de abril de 2024, resolve:

art. 1º - designar roberto borges ferreira, matrícula nº 54195807/1, lotação: gsMt e joHN italo silva dos saNtos, matrícula nº 5972721/1, lotação: daf, para exercerem, respectivamente, a função de fiscal e suplente dos contratos nº 38/2026, 39/2026 e 40/2026, formalizado respectivamente com as empresas MicrotécNica iNforMática ltda, cNPj nº 01.590.728/0009-30, args distribUidora de eqUiPaMeNtos eletro-eletrÔNicos eireli-Me, cNPj nº 20.274.219/000196 e fMc distribUidora ltda, cNPj nº 58.908.487/0001-95 cujo objeto é aquisição de aparelhos de ar-condicionado, formalizado sob o protocolo nº e2026/2291070. belém, 09 de setembro de 2026. edvaldo MartiNs diretor geral em exercício - adepará

o diretor geral eM exercÍcio da agência de defesa agropecuária do estado do Pará – adePará, edvaldo MartiNs, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo decreto do gabinete do governador, publicado no doe nº 36.736, de 18 de agosto de 2026, pág. 04. coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3813, de 01 de abril de 2024, resolve:

art. 1º - designar felipe baraldi sobral, matrícula nº 57225387/1, função: Médico veterinário, lotado na Ulsa de rondon do Pará e gedeon ramos da silva, matrícula nº 6403724/1, função: gerente, lotado em rondon do Pará, para exercerem, respectivamente, a função de fiscal e suplente do contrato nº 41/2026, formalizado com a josiaNe teixeira WeiricH cPf n° 636.523.902- 53, cujo objeto é a locação de imóvel para sediar as instalações da adePará no município de roNdoN do Pará, formalizado sob o protocolo nº 2025/3728409.

belém, 14 de setembro de 2026.

edvaldo MartiNs diretor geral eM exercÍcio - adePará

oNDE sE Lê: PerÍodo de afastaMeNto: 03/09/2026 a 17/09/2026 LEiA-sE: PerÍodo de afastaMeNto: 04/09/2026 a 18/09/2026

Projeto/atividade: 20.451.1508 - 7722 (construção e ampliação de imóveis Públicos estaduais)

Natureza da despesa: 449052

fonte: 02501.000061

valor global: r$ 24.574,00 vigêNcia: 10/09/2026 a 10/09/2027

classificaÇÃo do objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado. jUstificativa: contratação por 12 meses.

coNtratada: eMPresa args distribUidora de eqUiPaMeNtos eletro-eletrÔNicos eireli-Me, cNPj: 20.274.219/0001-96 ordeNador: edvaldo MartiNs, diretor geral em exercício

Projeto/atividade: 20.451.1508 - 7722 (construção e ampliação de imóveis Públicos estaduais)

Natureza da despesa: 449052 fonte: 02501.000061 valor global: r$ 554.760,00 vigêNcia: 10/09/2026 a 10/09/2027 classificaÇÃo do objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado. jUstificativa: contratação por 12 meses. coNtratada: eMPresa fMc distribUidora ltda, cNPj: 58.908.487/0001- 95 ordeNador: edvaldo MartiNs, diretor geral em exercício

Protocolo: 1373613

Projeto/atividade: 20.451.1508 - 7722 (construção e ampliação de imóveis Públicos estaduais)

Natureza da despesa: 449052 fonte: 02501.000061 valor global: r$ 85.502,00 vigêNcia: 10/09/2026 a 10/09/2027

classificaÇÃo do objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado. jUstificativa: contratação por 12 meses. coNtratada: eMPresa MicrotécNica iNforMática ltda, cNPj: 01.590.728/0009-30

ordeNador: edvaldo MartiNs, diretor geral em exercício

Protocolo: 1373607

Projeto/atividade: 20.122.1297-8338 (operacionalização das ações administrativas) Natureza da despesa: 339036

fonte: 01501.000061 valor Mensal: r$ 4.000,00; valor global: r$ 48.000,00; vigêNcia: 15/09/2026 a 15/09/2028

classificaÇÃo do objeto: locação de imóvel no município de rondon. jUstificativa: contratação por 24 meses.

coNtratada: josiane teixeira Weirich, inscrito no cPf n° 636.523.902- 53 ordeNador: edvaldo MartiNs, diretor geral em exercício

Protocolo: 1373838

o diretor-geral em exercício da agência de defesa agropecuária do estado do Pará – adePará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Parecer jurídico nº 152/2026 – ProjUr/adePará, referente ao Processo nº e-2025/3728409, com fundamento no art. 74, inciso v, da lei federal nº 14.133/2021, decide realizar a iNexigibilidade de licitaÇÃo nº 09/2026, para a contratação do seguinte objeto: locação de imóvel no município de roNdoN do Pará.

aUtorizo a contratação e a emissão da Nota de empenho em favor de josiaNe teixeira WeiricH, inscrita no cPf sob o nº 636.523.902-53, no valor total de r$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para todos os efeitos legais. ordeNo sua publicação.

belém, 14 de setembro de 2026. edvaldo MartiNs diretor-geral em exercício

o diretor-geral em exercício da agência de defesa agropecuária do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando Parecer jurídico nº 152/2026– ProjUr/adePará, referente ao Processo nº e-2025/3728409e com fundamento no art. 74, inciso v, da lei nº 14.133/2021, decide ratificar o presente processo de inexigibilidade de licitação nº 09/2026, cujo objeto é a locação de imóvel no município de roNdoN do Pará, em favor de josiane teixeira Weirich., inscrito no cPf sob o nº 636.523.902- 53, no valor total de r$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para todos os efeitos legais. ordeno sua publicação. belém, 14 de setembro de 2026. edvaldo MartiNs diretor-geral em exercício

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5469/2026: beNeficiário: Kid stelio alMeida; Matrícula: 54188563; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: saNar as deMaNdas da gerêNcia regioNal de caPaNeMa.elemento de despesa / valor: 339030/39 / r$ 5.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1373493

Protocolo: 1373612