DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  31

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5467/2026: beNeficiário: deocleciaNo loPes dias; Matrícula: 57188378; 20.122.1297– 8338; fonte: 01501.000061; objetivo: cUsteio de PassageNs flUviais Para as aÇÕes da oUvidoria qUe vai ser realizada Nos Meses de seteMbro e oUtUbro 2026.elemento de despesa / valor: 339033 / r$ 3.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1373482

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5468/2026: beNeficiário: rUi aUgUsto cardoso de castro leao; Matrícula: 54180046; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: sUPrir eveNtUais deMaNdas desta Ulsa de vigia qUe, Por seU caráter eveNtUal, NÃo PossaM ser sUbMetidas ao ProcessaMeNto NatUral da coMPra Pública (licitaÇÃo).elemento de despesa / valor: 339030/ r$ 2.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1373485

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5511/2026: beNeficiário: Walto saNtos cUNHa; Matrícula: 54180528; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: aqUisiÇÃo de Materiais de exPedieNte e escritorio.elemento de despesa / valor: 339030/ r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1373809

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5505/2026: beNeficiário: alex eUler castro da silva PaUla; Matrícula: 5948956; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas de Material de coNsUMo, refereNte aos 06 (seis) MUNicÍPios sob a resPoNsabilidade da gerêNcia regioNal de orixiMiNá, qUe, Por seU caráter eveNtUal NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo NatUral da coMPra Pública (licitaÇÃo). ateNder ao deslocaMeNto dos servidores lotados Nas Ulsas e eacs sob resPoNsabilidade da grox, Para cUMPriMeNto das Metas 2026. elemento de despesa / valor: 339030/33 r$ 3.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1373756

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5503/2026: beNeficiário: dea NUNes de soUsa; MatrÍcUla: 5909569; 20.122.1297–8338; foNte: 01501.000061; objetivo: ateNder a Necessidade eMergeNcial (Material de coNsUMo) Para sUPrir as Necessidade da regioNal de saNtaréM.eleMeNto de desPesa: 339030 / valor: r$ 3.000,00; Prazo de aPlicaÇÃo (eM dia): 60 Prazo de PrestaÇÃo de coNtas (eM dia): 15 ordeNador de desPesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1373735

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5507/2026: beNeficiário: lUis alberto de soUsa torres; Matrícula: 55586097; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder as deMaNdas das UNidades da regioNal.Natureza de despesa: 339039/ valor: r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1373783

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5506/2026: beNeficiário: robsoN Pereira Matos; Matrícula: 55586068; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: sUPrir eveNtUais deMaNdas desta eac qUe, Por seU caráter eveNtUal, NÃo PossaM ser sUbMetidas ao ProcessaMeNto NatUral da coMPra Pública (licitaÇÃo), solicito sUPriMeNto de fUNdos coNforMe descriÇÃo abaixo.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.500,00/ Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1373770

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5504/2026: beNeficiário: cesar aUgUsto soares loPes; Matrícula: 55588838; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: aqUisiÇÃo de Material de PiNtUra e eM geral Para revitalizaÇÃo da UNidade de saNta izabel do Pará e Para PagaMeNto da eMPresa Prestadora do serviÇo.elemento de despesa / valor: 339030/39 r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Portaria: 5474/2026 objetivo: realizar fiscalizacao agroPecUaria No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: iritUia/Pa destino: toMe-acU, MojU/Pa servidor: 54193830/ jorgeNor loUriNHo cardoso (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 17/09/2026 a 21/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1373498

Portaria: 5475/2026 objetivo: ParticiPar do iii dia de caMPo da aPicUltUra Na colÔNia alto boNito No MUNicÍPio. coMUNidade distaNte 92 KM da sede MUNiciPal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: doM eliseU/Pa destino: doM eliseU/Pa servidor: 54189285 / Pericles dias bastos (fea-Médico veteriNário) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 123,54/ 12/09/2026 a 12/09/2026.ordenador: jaMir graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373501

Portaria: 5476/2026 objetivo: Metas 2º seMestre de 2026: execUtar vigilâNcia eM várias esPécies, otiMizaNdo a atividade e cUMPriNdo as Metas dos oUtros PrograMas.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: rUroPolis/Pa destino: aveiro/Pa servidor: 57205159/ dilza HeleNa oliveira do carMo (fea-Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373502

Portaria: 5470/2026 objetivo: realizar atividades de atUalizaÇÃo cadastral e vigilaNcia eM 08 ProPriedades rUrais coM boviNos, oviNos coNsideradas de risco oU Por escolHa aleatÓria. PerNoitar No MUNiciPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: sÃo fraNcisco do Pará/Pa destino: MaracaNa, MaraPaNiM, MagalHaes barata/Pa. servidor: 55586081/ PaUliNo alexaNdre da silva Neto (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 617,68 / 21/09/2026 a 23/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373505

Portaria: 5471/2026 objetivo: coNdUzir as servidoras aNa PatrÍcia MariNHo Melo e loreNa lobato beNdaYaN, Para a realizaÇÃo de vistorias técNicas orieNtativas – vistorias iNiciais e vistorias de rotiNa coM a coleta de aMostras oficiais, eM estabeleciMeNtos artesaNais de ProdUtos de origeM aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: redeNcao, baNNacH/Pa servidor: 57223235/ HeroNd de soUza PoNtes (Motorista) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 20/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373512

Portaria: 5479/2026 objetivo: realizar vigilâNcia ePideMiolÓgica eM ProPriedades de risco e aleatÓrias a sereM fiscalizadas Para ateNder Metas técNicas dos segUiNtes PrograMas: gevfar, gPesa, Pess, Pecebt, refereNte ao segUNdo seMestre 2026. as ProPriedades citadas estÃo localizadas a Mais de 100 KM da sede do MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: rio Maria/Pa destino: rio Maria/Pa servidor: 57175962/ eUfrasio jacoMe de MoUra filHo (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373551

Portaria: 5478/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo Movel - eNtrada e saida de aNiMais No eNtorNo da xxii fexPoaNr (feira de exPosiÇÕes agroPecUária) No MUNiciPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: breU braNco/Pa destino: Novo rePartiMeNto/Pa servidor: 57223820/ lUis PaUlo carvalHo alMeida (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 11/09/2026 a 13/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373537

Portaria: 5477/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo Movel - eNtrada e saida de aNiMais No eNtorNo da xxii fexPoaNr (feira de exPosiÇÃo agroPecUária) No MUNiciPio de Novo rePartiMeNto. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: breU braNco/Pa destino: Novo rePartiMeNto/Pa servidor: 57223311/ ireNilsoN aNtoNio da silva (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 11/09/2026 a 13/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373536

Portaria: 5482/2026 objetivo: realizar vistorias eM agroiNdUstrias do MUNiciPio e orieNtar sobre o selo artesaNal da adePara.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: MojU/Pa servidor: 57223827 / aNdersoN rocHa PiNHeiro (fea-eNg.agrÔNoMo) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 20/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1373610

Portaria: 5472/2026 objetivo: caPacitar os servidores da defesa vegetal No Uso da ferraMeNta digital Para MoNitoraMeNto da Mosca da caraMbola.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: altaMira, tUcUrUi/Pa servidor: 54187064/ joao victor teixeira de alMeida (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1373496

Portaria: 5473/2026 objetivo: realizar fiscalizacao agroPecUaria No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: iritUia/Pa destino: toMe-acU, MojU/Pa servidor: 54193830/ jorgeNor loUriNHo cardoso (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 23/09/2026 a 27/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Portaria: 5484/2026 objetivo: realizar atividades de vigilaNcia ePideMiolÓgica eM 06 ProPriedades rUrais. Necessidade de PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: oUrilâNdia do Norte/Pa destino: xiNgUara/Pa servidor: 54187183 / cicero raMalHo dos saNtos (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 16/09/2026 a 17/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373622 Portaria: 5483/2026 objetivo: realizar vistorias eM agroiNdUstrias do MUNiciPio e orieNtar sobre o selo artesaNal da adePara.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: MojU/Pa servidor: 57189977/ eliaNa claUdia oliveira viaNa (fea-eNg.agrÔNoMo) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 20/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1373497

Protocolo: 1373614